Nova Cartografia Social Da Amazônia

SR-01 solicita celeridade no processo de titulação face as invasões dos igarapés por fazendeiro no municipio de Cachoeira do Arari, Arquipelago de Marajó


No mês de maio de 2014, a Associação de Remanescentes de Quilombo do Rio Arari e Gurupá – ARQUIG – em representação de quase 240 familias que ocupam tradicionalmente os igarapés afluentes do rio Arari e do Gurupá – realizou várias ações junto a orgãos públicos – MPF, IBAMA, INCRA, ITERPA para informar a invasão dos igarapés com a construção de casas à margem esquerda do rio Arari por um fazendeiro de Cachoeira do Arari, devidamente nomeado nos documentos que neles foram protocolados.
Na audiência do dia 29 de maio, ocorrida no prédio da SR -01 do INCRA reuniram-se com o Procurador, Ouvidor Agrário, Técnicos do Serviço Quilombola desse orgão e ainda com professores da UFPA e pesquisadoras do PNCSA. Os presentes receberam e examinaram o mapa e fotografias com dados levantados pelos próprios quilombolas que mostram as ocorrencias de construção de casas, desmatamentos que afetam o equilíbrio do rio Arari. Esta ação do fazendeiro é ilegal e busca se garantir a safra do açaí que se aproxima. Todavia, nessa audiência, a prioridade da ARQUIG foi obter informações sobre a emissão da Portaria de Reconhecimento que se encontra desde abril deste ano no DFQ/INCRA em Brasília onde deverá ser assinada por Carlos Mário Guedes de Guedes, Presidente do INCRA. A ARQUIG reconhece que os técnicos do Serviço Quilombola do Pará concluiram suas atribuições elaborando os documentos necessários para o Reconhecimento do Território Quilombola entre os rios Arari e Gurupá e admitem a que é fundamental insistir junto a essa autoridade sobre a necessidade de celeridade tal processo face as iminencias de uma safra de açai marcada por novas arbitrariedades e conflitos com vítimas entre os quilombolas.
No mês de outubro de 2013, os quilombolas dos rios Arari e Gurupá realizaram oficinas de cartografia dentro das atividades do Projeto “Mapeamento Social como instrumento de gestão territorial contra o desmatamento e a devastação: processos de capacitação de povos e comunidades tradicionais” (Fundo Amazônia, BNDES, UEA, UFPA) e diversos documentos têm sido transmitidos aos Técnicos do BNDES informando sobre o desmatamento e devastação realizado pelos fazendeiros e empresario do agronegócio que realiza o cultivo de arroz irrigado nesta região do Arquipelago de Marajó.
A agenda da ARQUIG continuou no horário da tarde desse dia em reunião com o Assessor da Direção do ITERPA para solicitar igualmente celeridade na pesquisa sobre informações da situação dominial da fazenda Boa Vista (razão social, Fazenda São Joaquim Agropecuária Ltda) de conformidade solicitaçãorealizada pelo Ministério Público Estadual. A última visita foi realizada na MALUNGU pedindo intermediação direta no INCRA em relação aos pleitos da comunidades quilombolas do Pará e a do rio Arari e Gurupá. Os quilombolas identificam que uma pressão política em bloco é necessária para conseguir resultados do INCRA.

Ao redor da mesa, os quilombolas Osvaldo Batista dos Santos, Raimundo dos Santos Batista, Manoel de Jesus Batista de Moraes, Alfredo Cunha Batista,  Elraldo dos Santos os técnicos do INCRA SR 01, Ana Lidia Nauar, antropologa, Elias José Tuma Filho, engenheiro agronomo, Paulo Romer, Procurador,  Carolina dos Santos Araújo,  José Belmino Torres Abucater, ouvidor agrario Regional e as pesquisadoras do PNCSA, Rosa Acevedo e Eliana Teles.

Ao redor da mesa, os quilombolas Osvaldo Batista dos Santos, Raimundo dos Santos Batista, Manoel de Jesus Batista de Moraes, Alfredo Cunha Batista, Elraldo dos Santos os técnicos do INCRA SR 01, Ana Lidia Nauar, antropologa, Elias José Tuma Filho, engenheiro agronomo, Paulo Romer, Procurador, Carolina dos Santos Araújo, José Belmino Torres Abucater, ouvidor agrario Regional e as pesquisadoras do PNCSA, Rosa Acevedo e Eliana Teles.

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Ao fundo, Carolina dos Santos Araujo e Petronio Medeiros (INCRA SR 01) juntamente com Girolamo Treccani (assessor jurídico da MALUNGU) elaboram a ata da audiência.

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Os quilombolas, técnicos do Incra, pesquisadoras e advogados assinam a ata da audiência. Em pé e de costa, Leandro da Silva Oliveira.

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