O Ministério Público Federal (MPF), com apoio da 6ª Câmara Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), realizou em Brasília a II Oficina referente a Plataforma de Territórios Tradicionais, A oficina ocorreu nos dias 12 e 13 de novembro de 2018, com a presença de representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, de universidades públicas, entidades governamentais e Ongs, além do próprio MPF.
A construção da Plataforma Territórios Tradicionais tem a finalidade de disponibilizar um grande repositório de fontes sobre Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil para a proteção e efetivação de seus direitos territoriais. Existem atualmente no país vários bancos de dados dispersos sobre essa temática. A proposta da Plataforma é reunir o maior número de informações possível num único repositório alimentado por órgãos do governo, universidades, instituições representativas de povos e comunidades tradicionais e instituições parceiras. A ideia é disponibilizar ferramentas para o acesso e uso público. Durante a Oficina, foram discutidas a validação das fontes, os níveis de acesso aos dados, a necessidade de consultas aos povos e comunidades sobre dados sensíveis e a composição e as atribuições das instâncias políticas e operacionais da Plataforma. Estas serão composta por um núcleo deliberativo, um consultivo e um operacional, garantindo amplo espaço deliberativo aos representantes de povos e comunidades tradicionais.
Pesquisadores PNCSA
Reginaldo na II Oficina Plataforma
A Plataforma Territórios Tradicionais contará com o desenvolvimento tecnológico da Universidade de Lavras, que deverá entregar a primeira versão no prazo de 180 dias a partir desta reunião.
A II Oficina foi coordenada pelo Procurador Wilson Rocha Assis (6ª Câmara do MPF), pelos representantes dos povos e comunidades tradicionais Alícia Santana Salvador Morais (catadora de mangaba), Carmo Thum (pomerano), Samuel Leite Caetano (geraizeiro) Daniela Flexa Martins (andirobeira). Participaram, em nome do Projeto Nova Cartografia, a pesquisadora Sheilla Dourado (UEMA), e os pesquisadores Franklin Plessmann de Carvalho (UFRB), Reginaldo da Conceição (UEA), Luís Augusto Lima (UNIR) e Paulo Rogério (APATO).
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No final da reunião a plataforma foi batizada como “Plataforma Dijé”, em homenagem a Maria de Jesus Ferreira Bringelo, Dona Dijé, falecida em setembro. Dijé era representante das quebradeiras de coco babaçu no conselho nacional, e uma das responsáveis por sua efetivação.