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CARTA ABERTA DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO MARANHÃO (FETAEMA) E DOS 215 SINDICATOS FILIADOS, PARA OS DELEGADOS DO 13º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES FILIADOS A CONTAG.


No dia 30 de março de 2021, a direção executiva da FETAEMA, em reunião realizada através da Plataforma Zoom, em virtude do surto pandêmico que assola a nação, discutiu com os seus 284 delegados e delegadas que irão representar os 215 sindicatos do Estado do Maranhão no 13º CNTTR da CONTAG, as regras e o formato de participação de todos os delegados e delegadas. Após a discussão sobre o processo de realização do 13° CNTTR, foram discutidas a composição e o processo de formação da chapa única para a Diretoria da CONTAG, que gerou a deliberação por parte de todas as lideranças presentes, da elaboração de uma Carta Aberta.

Estamos vivenciando momentos difíceis mundialmente com as crises postas em suas mais diversas linhas, e aqui queremos ressaltar o importante papel da CONTAG em nível nacional, entretanto, queremos enfatizar a importante colaboração de toda estrutura sindical para que a CONTAG possa executar sua missão. Mesmo em tempos sombrios e desafiadores, o MSTTR deve fazer sua reflexão, seu dever de casa, sobre a gestão do MSTTR nacional, sobre o fortalecimento das nossas organizações e da nossa missão, diante de uma realidade perversa, precarização da saúde, equívocos na política econômica, crimes ambientais e o cenário complexo da COVID-19. O MSTTR precisa trabalhar de forma consistente uma formação crítica para nossa base, para que reverbere os ideais democráticos, dentro e fora do MSTTR. A nação precisa de uma discussão política e social, que privilegie os direitos de todos os sujeitos e que fomente o empoderamento no campo e na cidade, por direitos e deveres para todos. O MSTTR precisa continuar nesta luta.

Precisamos ficar atentos as disputas ideológicas, as eleições gerais de 2022, onde mais uma vez, o MSTTR é chamado a colaborar na luta por ideais democráticos e respeito à soberania, segurança alimentar e nutricional. Contudo, temos ainda confusões que geram incoerências na hora das eleições gerais, elegemos pessoas que não reconhecem e não querem parcerias com o Movimento Sindical, temos deputados e senadores e até mesmo o atual Presidente da República que trabalham contra os interesses de grande parte da sociedade. O fortalecimento do SUS e das políticas públicas para gerar desenvolvimento no campo e na cidade devem continuar sendo bandeiras de lutas do MSTTR. Sabemos que existem exceções, porém, reforçamos novamente a importância de uma formação crítica, para melhorar nossos quadros, nosso papel de proatividade na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O Movimento Sindical necessita estar alinhado neste momento na luta pela preservação da vida, dos direitos ambientais, da segurança alimentar e nutricional, contra todas as formas de genocídios, flertes com a tirania e a falta de estabilidade democrática. Vivemos momentos de grande desconstrução do Estado Democrático, que precisamos combater e vigiar, para que jamais possamos viver novamente em um estado totalitário.

A FETAEMA e seus STTR´s filiados, aqui representados pelos delegados e delegadas que compõem este 13° CNTTR, reafirmam seu desejo de continuar na luta pelos direitos sociais, políticos, econômicos e ambientais dos homens e mulheres do Campo, das Floresta e das Águas.

Ao longo da sua história, a FETAEMA tem sido reconhecida como uma das Federações filiadas à CONTAG, que sempre cumpre com as deliberações Congressuais, com as decisões do Conselho Deliberativo, bem como as resoluções e orientações da Diretoria Executiva da CONTAG. Principalmente, quando se trata da implementação de instrumentos de aperfeiçoamento da gestão, ação e prática sindical para qualificar nossa representação e representatividade, a exemplo da alteração estatutária para implantação da paridade de gênero, da forte atuação na luta pelo direito à terra e território, fortalecimento da agricultura familiar, políticas sociais, preservação do meio ambiente e garantia dos direitos e fortalecimento do protagonismo dos sujeitos do campo, entre outros.

Sempre participamos dos grandes atos organizados pela CONTAG: Grito da Terra Brasil, Marcha das Margaridas, Festival Nacional da Juventude Rural, dentre outras ações.

Nas eleições do MSTTR no estado, temos como princípio a “autonomia da estrutura sindical”. O formato de discussão e construção onde todo o processo é coordenado pelos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, por seus sindicatos e pela federação através das coordenações regionais.

Nesse formato não existe a intervenção de centrais sindicais ou qualquer outra força externa que venha interferir nas eleições sindicais, principalmente, com força para dizer como deve ser a composição da chapa. No passado, o MSTTR do estado passou por problemas como o que ocorre na CONTAG. As interferências nas eleições do MSTTR causaram sérios problemas, que precisamos vigiar para não cairmos no erro novamente. Reconhecemos a importância das Centrais Sindicais, porém, precisamos ter consciência dos nossos papeis, das nossas missões e da nossa representação. Acreditamos na parceria, no fortalecimento das lutas sindicais, entretanto, tem que existir limites, para identificarmos de onde falamos e para quem falamos.

Não concordamos com a forma como o processo eleitoral da CONTAG foi pensado e executado, com a interferência direta das forças internas e externas das Centrais sindicais, CUT e CTB, na indicação das vagas para composição da chapa. Mas respeitamos o que foi decidido. Por isso, nossa decisão é de seguir, principalmente diante da conjuntura política, econômica, ambiental, sanitária e social que afeta profundamente os agricultores e agricultoras familiares, participando da construção do 13º CNTTR/CONTAG e principalmente das ações que fortaleçam o MSTTR e garantam a retomada e a defesa dos direitos da nossa categoria.

Propomos que a CONTAG, possa repensar o formato de construção e representação dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares num processo mais democrático, autônomo e participativo possível com suas federações filiadas independente de centrais sindicais, levando em consideração a representação e representatividade.

O Maranhão tem uma delegação composta por 284 (duzentos e oitenta e quatro) delegados e delegadas, que irão participar de toda programação do congresso, somando nossas forças e contribuindo no debate político, bem como na eleição da Diretoria/Conselho Fiscal da nossa CONTAG, expressando mais uma vez, o seu compromisso, ética, respeito, militância e amor pelo MSTTR.

Desde já, desejamos sucesso aos que forem eleitos e eleitas para essa nova gestão “2021/2025”, ao mesmo tempo em que, reafirmamos nosso desejo de uma formação crítica, para empoderarmos nossa base para cumprir as deliberações do 13º CNTTR/CONTAG.

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