Lideranças indígenas reunidas com Deputada Federal Indígena Joênia Wapichana (REDE-RR). Foto: Miguel Simões
No dia 20 de junho de 2019, a Deputada Federal Joênia Wapichana, do partido Rede Sustentabilidade do estado de Roraima, reuniu-se com lideranças indígenas do estado do Amazonas, no Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petróleo no Amazonas, localizado na cidade de Manaus.
Na oportunidade, foram abordados diversos assuntos relacionados à política e aos direitos indígenas. Joênia Wapichana tratou de apresentar sua atuação na Câmara dos deputados a partir da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Esta Frente vem atuando, principalmente contra os retrocessos que estão sendo impostos aos povos indígenas, que tem seus direitos atacados pelo Presidente da República.
A deputada ainda informou que a Medida Provisória 886/2019 é um ato de autoritarismo do governo Bolsonaro, que insiste em deixar nas mãos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a Funai e a sua competência de demarcação de terras indígenas. Anteriormente, o Congresso Nacional já havia devolvido para a Funai esta competência, que por sua vez, voltou para o Ministério da Justiça. Por isso, este ato assinado pelo Presidente, além de autoritário, é inconstitucional, já que o inciso 10 do artigo 62 da Constituição Federal veda a reedição de matérias de mesmo cunho no parlamento nacional numa mesma legislatura.
Professor Gersen Baniwa ao lado esquerdo da Deputada Federal Joênia Wapichana (REDE-RR). Foto: Miguel Simões
Ainda no referido encontro, diversas lideranças indígenas manifestaram-se contra estas medidas além de mencionar conflitos que suas comunidades estão vivendo e se mobilizando contra os grandes empreendimentos e os próprios atos de Estado. Foram citados os conflitos que estão ocorrendo na cidade de Maués, onde os Saterê-Maué lutam contra o uso de pesticidas, utilizados pela empresa-cervejaria Ambev, e a situação de mineração de potássio em Autazes, na qual serão atingidos os indígenas Mura. Foram citados também os assassinatos de 3 líderes indígenas no último mês em ocupações na área urbana de Manaus, e a tentativa de violação dos territórios dos Waimiri-Atroari pela construção de um linhão da Eletronorte. (ver fotos abaixo de matérias jornalísticas sobre o assunto)
Matéria publicada no dia 19 de dezembro de 2018 no periódico Diário do Amazonas
Matéria jornalística publicada no dia 31 de janeiro de 2019 no periódico A crítica
Matéria Jornalística publicada no dia 21 de junho de 2019 no periódico A crítica
Após a reunião, Joênia Wapichana seguiu para Roraima, onde irá participar da Assembleia Estadual da Juventude Indígena.
Em anexo Nota sobre a nova Medida Provisória 886/2019 da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Nota técnica elaborada por: Eriki Aleixo Wapichana, pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA).
Foto de Miguel Simões.