Na noite desta segunda-feira (04), o Museu da Amazônia (MUSA) deu início a uma ampla rodada de conversas sobre a intensificação da ação das empresas mineradoras na Amazônia e de atos recentes do governo federal apoiando tal iniciativa. A convite do diretor do Museu da Amazônia, Dr. Ennio Candotti, participaram das discussões o coordenador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida e as pesquisadoras Mônica Cortez, mestre em geografia, que vem realizando trabalho de mapeamento na região de Conceição de Mato Dentro e Mariana (MG), bem como em Autazes e Barcelos (AM) e; Juliene Pereira, cientista social, quilombola da região afetada pela Mineração Rio do Norte (Projeto Trombetas) em Oriximiná (PA) ; o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco Antônio de Oliveira; e o presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), Carlos Nery.
Carlos Nery revelou a apreensão dos povos indígenas face às empresas mineradoras e lembrou as decisões da Assembleia Geral da COIAB, semana passada, e as lutas contra a mineração em terras indígenas. O geólogo da CPRM, Marcos Oliveira, sublinhou os entraves a uma ação mineradora regular.
A iniciativa do MUSA é reflexo da preocupação de pesquisadores e sociedade civil com as medidas tomadas pelo Governo Federal nos últimos dois meses no que concerne à exploração mineral na Amazônia Legal, e que ameaça tanto o meio ambiente, quanto os territórios tradicionalmente ocupados, como por exemplo, a Medida Provisória (MP) 790 de 25 de julho de 2017, que altera o código de mineração de 1967 e a Lei no 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências. E mais recentemente, o Decreto nº 9.142, que extingue a Reserva Nacional de Cobre, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, que foi a seguir revogada e nova reeditada.
Foram ressaltados, pelo antropólogo, os acontecimentos ou atos de governo relativos à mineração nos últimos 38 (trinta e oito) dias, ou seja, da citada MP 790, de 25 de julho, até a reunião da comissão mista para definir o plano de trabalho sobre a MP, em 05 de setembro. Nas palavras do antropólogo do PNCSA: “ Proponho me deter nos acontecimentos recentes desde o dia 24 e 25 de julho deste ano, quando foi estabelecido o chamado marco legal da mineração, ou seja, foi alterado o código de mineração vigente desde o período ditatorial de 1967. Essa Medida Provisória altera o Código de mineração, de 1967. E a manhã (05) que é o trigésimo oitavo dia, se reúne no Congresso Nacional a Comissão Mista que vai tratar do Plano de Trabalho de aplicação desse marco legal. Então, nós estamos imprensados em 38 (trinta e oito) dias por atos governamentais bem problemáticos para a sociedade brasileira, que requerem discernimentos, debates e consultas.”
Foto: Pedro Henrique Mariosa
A pesquisadora Mônica Cortez, expôs a situação da comunidade Conceição de Mato Dentro, município de Minas Gerais (MG), afetada pela extração do minério de ferro pela Anglo American, bem como a preocupação dos moradores quanto a vulnerabilidade. “Depois que rompeu a barragem de Mariana, começou um processo muito grande das comunidades, que estão em áreas próximas à barragem e que tem um receio muito grande que aconteça o mesmo que a aconteceu em Mariana, então eles convidaram o projeto Nova Cartografia para fazer o trabalho de mapeamento social com as comunidades que estão lá.” Na ocasião a geógrafa apresentou os mapas que estão sendo construídos sobre a região e as barragens de rejeito em operação.
Foto: Pedro Henrique Mariosa
Em relação à região do Trombetas, município de Oriximiná, a pesquisadora Juliene Pereira, lembrou dos efeitos sociais provocados pela mineração em território quilombola, bem como: desmatamento, poluição dos rios e igarapés e o deslocamento compulsório de unidades sociais designadas remanescentes de quilombos.
Foto: Pedro Henrique Mariosa
Confira também entrevista para o Bom Dia Amazônia da Rede Amazônica onde Gestor do CPRM fala sobre exploração mineral na Amazônia.