Público presente nas mesas do dia 03 de julho de 2018

A sequência de eventos, de discursos e de emoções que compartilharam os participantes do Seminário “Povos e Comunidades tradicionais da Volta Grande do rio Xingu face aos projetos desenvolvimentistas” constrõem este registro detalhado em fotos e falas. Destacam-se os atos de celebração, a qualidade das intervenções nas mesas e do público, as questões abordadas nos debates temáticos, a sessão de encaminhamentos, com redação de ofícios a diversas entidades, em consonância com as reivindicações dos participantes. Constam 85 pessoas na lista de frequência vinculados a entidades, movimentos, organizações e em representação de povos indígenas e comunidades tradicionais. Essa diversidade está expressa na lista na qual identificam-se: Movimento de Mulheres Negras de Altamira, Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Sindicato dos Trabalhadores de Porto de Moz, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medicilândia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altamira, Movimento dos Atingidos por Barragens, Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa em Medicilândia, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Núcleo de Gestão Integrada – NGI Terra do Meio, Centro Pastoral da Prelazia do Xingu, Comissão Pastoral da Terra – Anapu, Quilombolas de Porto de Moz, Assentados na comunidade João Bispo – PA Ressaca, do Travessão do Miro – PA Ressaca; comunidade Furo Seco, comunidade ribeirinha Terra Prometida; Povo Krenak/Minas Gerais, Povo Guajajara/Maranhão, Povo Assurini, Povo Munduruku, Comunidade Gibrie Quilombola de São Lourenço/Barcarena; Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Ressaca, Itatá, Galo, Ouro Verde e Ilha da Fazenda- COOMGRIF, Colônia de Pescadores de Anapu, Associação dos Moradores da Ilha da Fazenda e Vila da Ressaca – AMIR, Fundação Viver Produzir e Preservar -FVPP, Resex Verde para Sempre, Fundação Verde para Sempre, Conselho Ribeirinho no Riosinho do Anfrísio, Ministério Público Federal, Defensória Pública do Estado, Fórum da Amazônia Oriental – FAOR, Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Movimento Xingu Vivo para Sempre, professores e discentes da Universidade Federal do Pará – Campus de Belém e Campus de Altamira; estudante da Universidade de São Paulo e do curso de Educação do Campo da UNIFESSPA. Paralelo foi proposta uma reunião com a Coordenação do Campus de Altamira com participação das professoras Simone Pereira e Rosa Acevedo para abordar a relevância de pesquisas nas linhas propostas no Seminário. Outro detalhe significativo do evento foi sua transmissão radialística 87,5FM integralmente, trabalho coordenado pela professora Cláudia Leão, com a colaboração de Ana Laíde Barbosa, Daniela Silva, Josefa Câmara, Luah Sampaio, Luana Beatriz Peixoto, Lucas Mariano e Matheus Bricio. Essa equipe foi responsável pela montagem da exposição de fotografias e da apresentação de vídeos.

CELEBRAÇÕES AO RIO XINGU

Abertura do Seminário com homenagem ao rio Xingu. Antes de descer na beira do rio Daniel Krenak tocou a flauta.

Em comparsa todos desceram até o rio Xingu ao toque de tambores de Luah Sampaio e de maracás feito por Dimitria Leão. As águas do rio são transportadas no coroatá, que cobre os frutos do inajazeiro.

Em comparsa todos desceram até o rio Xingu ao toque de tambores de Luah Sampaio e de maracás feito por Dimitria Leão. As águas do rio são transportadas no coroatá, que cobre os frutos do inajazeiro.

Em comparsa todos desceram até o rio Xingu ao toque de tambores de Luah Sampaio e de maracás feito por Dimitria Leão. As águas do rio são transportadas no coroatá, que cobre os frutos do inajazeiro.

ABERTURA E MESAS

Convidados presentes na sessão de abertura do Seminário realizada na manhã do dia 02.07.2018

A abertura foi realizada com a presença da professora Cláudia Leão (em representação da Faculdade de Arte da Universidade Federal do Pará), Gustavo Goulart Moura (Vice-diretor da Faculdade de Etnodiversidade), Antonia Melo (Movimento Xingu Vivo para Sempre), José Pereira Cunha (Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Ressaca, Itata, Galo, Ouro Verde e Ilha da Fazenda COOMGRIF), Rosa Acevedo Marin (UFPA, Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia) e Edilson Brito da Silva (Projeto de Assentamento – PA Ressaca) que deram boas-vindas e desejaram bons trabalhos. As falas deram sentidos aos objetivos do Seminário, realizado em consonância com o que os agentes sociais expõem a partir de experiências sociais e interpretações do seu agir político. Foi enfatizado o vínculo desta atividade com a correspondência datada de 11 de janeiro de 2018 e encaminhada ao Magnífico Reitor Emmanuel Z. Tourinho na qual entidades e movimentos de Altamira e da Volta Grande do Xingu requerem que: “a UFPA desenvolva todos os esforços, estudos e outras iniciativas para esclarecer, avaliar e indicar os impactos da implantação do empreendimento minerario da Belo Sun para a população da Volta Grande do Xingu, para o meio ambiente local e para o rio Xingu, considerando os efeitos evidenciados da UHE Belo Monte”. O empenho do Vice-Reitor da UFPA foi notório na viabilização de passagens e diárias concedidas em tempo célere. O senhor José Pereira Cunha em nome dos garimpeiros da Volta Grande do Xingu, garimpos do Galo, Ouro Verde, Itatá manifestou agradecimentos ao Ministério Público Federal, ao Movimento Xingu Vivo para Sempre pelo apoio que têm dado à categoria. Explicou que a não renovação da licença de lavra pelo DNPM é um golpe para os trabalhadores e suas famílias. Enquanto a empresa Belo Sun obteve uma licença prévia muito facilmente. Essa empresa tem se empenhado em denúncias e na criminalização dos garimpeiros. Explicitou sua expectativa de que os trabalhos do Seminário tragam contribuições e sobretudo a continuidade do apoio aos garimpeiros, agricultores assentados, povos indigenas da região da Volta Grande do Rio Xingu. Uma das formas de colaboração, suscitada pelo senhor Edilson Brito da Silva, representante do PA Ressaca, consistiria no apoio dos presentes no Seminário para reinvidicar junto ao poder público do município de Senador José Porfírio a inauguração, com urgência, do novo prédio da escola municipal que está com as obras concluídas, porém fechado. Ao passo que as as crianças e jovens do assentamento continuam estudando na estrutura precária e insalubre da escola atual, cujo telhado e paredes de tábua estão afetados por chuvas e proliferação de insetos, desfavorecendo quaisquer condições de aprendizagem efetiva. Manifestou ainda apelo para interpelar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – quanto as recentes documentações expedidas pelo órgão diminuindo a área do PA Ressaca, pois cada agricultor foi assentado com 100ha e o INCRA entregou títulos de terra individuais com área somente de 60ha, motivo pelo qual protesta: Queria saber para onde vai o restante da terra?

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Conferência e intervenções na abertura do Seminário, de esquerda para direita Professora Simone de Fátima Pereira (LAQUANAM/UFPA), Sra. Antonia Melo (Movimento Xingu Vivo para Sempre); Marquinho Mota (FAOR) e Ana Laíde Barbosa (Movimento Xingu Vivo para Sempre e estudante da Faculdade de Etnodiversidade – Campus de Soure).

A conferência de abertura foi proferida pela professora Simone de Fátima Pereira e pela senhora Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. A professora destacou, inicialmente, sua formação em Ciências Exatas e a vinculação ao Laboratório de Química Analítica e Ambiental – LAQUANAM/UFPA por mais de 20 anos. Esse Laboratório tem realizado pesquisas nos rios Xingu, Tapajós, Tocantins, Trombetas e na região de Barcarena, localidades onde as pesquisas químicas permitem verificar os impactos ambientais dos grandes projetos. Conforme suas palavras, quando analiso os cabelos não estou longe dos problemas sociais. No ano de 2003, realizou os primeiros estudos na região da Volta Grande do Xingu. Na sua intervenção comunicou, de forma clara e direta os procedimentos executados pelos grandes empreendimentos nos tratamentos químicos e térmicos que quebram os óxidos/hidróxidos e provocam que substâncias ligadas de forma natural ao minério de ouro fiquem disponíveis na natureza como o arsênio, mercúrio, chumbo; estes são depositados junto a sedimentos do solo e das bacias hidrográficas, contaminando-os. A situação é agravada com a poluição do ar devido a intensa geração de particulados, provenientes dos processos de perfuração, beneficiamento industrial e transporte de material, característicos desta mineração em larga escala. Descreveu os crimes ambientais das empresas Imerys Rio Capim Caulim, da Albrás Alunorte e mais recentemente da Norsk Hydro em Barcarena, que tentam justificar os vazamentos e transbordamentos de efluentes para os igarapés e solos como obra de São Pedro. Isto é a justificativa de que ocorreram chuvas extraordinárias, como não se viam em anos e séculos atrás, gerando o que denominam acidente. Sinalizou que as empresas quando chegam a ser multadas não cumprem essa penalidade. O mais sério é que as empresas não são obrigadas a descontaminar o rio, como ocorreu com o rio Dendê contaminado pelo vazamento de caulim da empresa Imerys, em vários anos. No terceiro ponto destacou a Indústria de Extração de Ouro e fez uma análise detida do projeto de Mineração de Ouro da Belo Sun na Volta Grande do Xingu, a partir da leitura critica do EIA/RIMA. Neste documento ela explica que citam que resolverão o problema do emprego do cianeto, usando o ácido de Caro (H2SO5), contudo, não informa como será este retirado do ambiente. Sobre o uso do cianeto afirmou que foi proibido o uso dessa substancia em vários países como Alemanha, Costa Rica, Hungria e República Checa. Mencionou as doenças provocadas pelo arsênio, citando câncer e a doença de Pé Negro. Apontou que a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade – SEMAS não exige que sejam tratados os metais. Outra questão levantada foi sobre a água que sera bombeada diretamente do rio Xingu. Retomou o trabalho realizado na Volta Grande do Xingu em 2003 onde encontrou arsênio em frente da Vila da Ressaca e a maior contaminação de mercúrio na Ilha do Carreiro, onde se alimentavam basicamente de peixe. A pesquisadora acusou a SEMAS de ser conivente com o descumprimento das leis ambientais. As multas nunca são pagas integralmente e não são usadas para descontaminar os rios e os solos e dar condições de saúde para as pessoas. Conclui dizendo sobre os Termos de Ajustamento de Conduta: os TACs não resolvem o câncer, a vida e a morte dos rios.

Professora Simone Fátima de Pereira aborda os efeitos de grandes empreendimentos no ambiente e na biodiversidade que se encontra nas águas, solo e floresta e os crimes provocados aos povos tradicionais.

Senhor Idalino Nunes de Assis do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais na sua intervenção afirmou: “Todas as vezes somos enganados e precisamos nos organizar para não ocorrer o mesmo com Belo Sun”.

Diversas manifestações foram ouvidas após esta conferência: Cristiane Costa Carneiro denunciou a alteração radical da profundidade do rio na Volta Grande do Xingu abaixo do paredão da UHE Belo Monte, o rio Xingu contaminado, a proibição de roçados na área de proteção, a retirada das pessoas do beiradão, mas, de outro lado foi situada a estratégia de retomada de territórios. A professora Simone Pereira retomou a palavra para explicar que não existem estudos sobre a contaminação atmosférica. De que forma os “particulados” que são liberados pelas exploração do minério serão evitados pela empresa. Acrescentou que a SEMAS aceita estudos feitos por pessoas com formação restrita e sem conhecimento da região. A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA, por seu lado, não aprova os projetos que a pesquisadora submete em editais, pelo que tentam anular, não disponibilizando recursos para pesquisas rigorosas como as realizadas pelo LAQUANAM.

A senhora Antonia Melo abriu um diálogo direto com os participantes que descreveram realidades específicas de cada povo e comunidade. A denúncia em bloco foi feita sobre o fechamento de escolas na região. A Fundação Verde para Sempre explicou que foram fechadas 15 escolas pelo Prefeito. Os quilombolas de Porto de Moz denunciaram a grilagem intensiva das terras em Porto de Moz ignorando os quilombolas reconhecidos em diversos estudos.

O senhor Francisco Pereira da Silva ressaltou o apoio recebido por movimentos sociais de Altamira e o Ministério Público Federal. Mencionou que as situações que experimentam são feridas que o tempo nunca vai cicatrizar. A empresa Belo Sun destruirá uma riqueza criada de milhões de pés da lavoura cacaueira; retirará centenas de crianças da beira do rio, para mandar para o deserto e matar de fome. Os prefeitos não se doem com a saúde das crianças e as conduz na escola em uma caminhonete. Os gestores dos municipios apenas estão envolvidos com os impostos e com as estradas. Por último, agradeceu à professora Simone Pereira por “nos trazer informações sobre como nós causará impacto o projeto da mineradora Belo Sun”.

Essa sessão foi a norteadora dos debates e do diálogo dos movimentos sociais com os pesquisadores e foi encerrada com as palavras da senhora Antonia Melo dirigida para as universidades com duas propostas imediatas: o estudo sobre o grupo de ribeirinhos que estão acima do lago da UHE Belo Monte. São oito localidades cujo grito é contra o abandono, a água contaminada acima do lago, sem atendimento em saúde, sem transporte e propôs a cartografia social dessas comunidades. A segunda proposta é o projeto de tornar a Volta Grande do Xingu patrimônio da humanidade, este sonho iniciou nas discussões de 2004, com entusiasmo pelo procurador Felício Pontes. Por esse motivo solicita que o IPHAN realize esse levantamento.

De esquerda à direita Elielson Pereira da Silva, Selma Solange Monteiro, Gustavo Moura (coordenador da mesa) e Andreia Barreto.

QUESTÕES FUNDIÁRIAS E AMBIENTAIS DO PROJETO VOLTA GRANDE DA MINERAÇÃO

Os temas da mesa Questões fundiárias e ambientais do Projeto Volta Grande da Mineração foram abordadas por Elielson Pereira da Silva, Selma Solange Monteiro Santos, ambos doutorandos do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Unido e pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e pela Defensora Pública Estadual de Altamira Andréia Barreto; mesa coordenada pelo professor Gustavo Moura vinculado à Faculdade de Etnodiversidade UFPA. Elielson Pereira da Silva expôs o conteúdo do Dossiê Fundiário sobre a Mineração da Belo Sun no PA Ressaca, enfatizando que a pesquisa crítica em questão não tem qualquer identificação afetiva com os dominadores, mas com os povos tradiconais da Volta Grande do Xingu, diariamente violentados pelos megaempreendimentos econômicos instalados na região. Este dossiê foi divulgado impresso e apresentado no Seminario as Veias Abertas do Rio Xingu, em 11 de janeiro de 2018 no auditório Benedito Nunes. Nesta oportunidade é objeto de atualização com dados sobre o chamado processo de desafetação e as ocorrências do lote 103 da Gleba Belo Monte. Conforme os dados do DNPM, 42% do território do Pará é disputado por interesses de mineradoras. Na Volta Grande do Xingu conferem-se 40 projetos de mineração com pedido de autorização de pesquisa, outorga, e licenciamento de lavra de minério de ouro na Região da Volta Grande do Xingu, Estado do Pará e mais 28 Projetos de mineração com pedido de autorização de pesquisa e lavra de minério de diamante, fosfato, cassiterita, estanho e manganês também na região da Volta Grande do Xingu. A parte central da exposição foi dedicada ao estudo do PA Ressaca sobre o qual a Mineração Belo Sun admite que 2.050,55 hectares desse PA estão sobrepostos pelo empreendimento denominado Projeto Volta Grande da Mineração. O pesquisador identificou dados do Cadastro Ambiental Rural no qual foi declarada para o PA Ressaca uma área de 26.133 hectares, quando originalmente este PA detinha 30.365 hectares, uma diferença de 4.134 a menos. Nos levantamos da pesquisa constam os lotes comprados pela Belo Sun no PA Ressaca e as transações imobiliárias envolvendo a Belo Sun no contexto da desafetação do PA Ressaca, em que se verifica a celebração de “contratos sob coerção”, onde se enuncia uma suposta simetria entre os agentes sociais envolvidos na operação, contudo, as regras do jogo são decididas previamente em outra arena, através de relações de dominação profundamente perversas. As articulações do INCRA com a Mineradora Belo Sun são estabelecidas através de acordos e expedientes declarados com urgência, de maneira a ter aquiescência com a desafetação do PA Ressaca. Uma das ameaças prognosticadas é a edição de uma Instrução Normativa liberalizando nacionalmente a atividade minerária dentro de terras destinadas à reforma agrária, o que tende a agravar conflitos relacionados ao controle do uso da terra e dos territórios. Soma-se a esses procedimentos a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União” que constitui uma afronta contra a reforma agrária no país. Alertou ainda com os procedimentos denominados de “mutirão de titulações” como estratégia político-eleitoral realizada pelo INCRA na região da Volta Grande do Xingu, e é conduzido por parlamentares com objetivos de promoção de parlamentares federais, candidatos a reeleição.

Selma Solange Monteiro apresentou o projeto Mineração de Ouro da Belo Sun comparando seus dados físicos, isto é as duas cavas de resíduo estéril e a bacia de rejeitos com a da empresa Samarco que com 55 milhões de metros cúbicos no vazamento de 2015 acabou com o Rio Doce. Comentou os exíguos 526 empregos que pretende criar a Mineradora como vantagem de sua instalação ignorando os riscos que o Estudo de Impacto Ambiental e documentos complementares omitem ou não detalham como: efeitos sinérgicos das explosões decorrentes das operações do Projeto Volta Grande com a já instalada barragem da Usina Hidrelétrica Belo Monte; não atendimento de todos os requisitos da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n° 12334/2010) a respeito da integridade estrutural e operacional da bacia de rejeitos; planejamento efetivo e concreto da destinação da área após desativação da mina e encerramento do projeto; procedimento e métodos de tratamento do arsênio liberado no processamento do ouro; ausência de consulta livre prévia e informada. Destacou que o licenciamento ambiental que precisa ser examinado dentro de quadros de relações de poder que entram na decisão. Tratam-se de “atos de Estado”, atos administrativos centrados em uma autoridade e no ideário da sustentabilidade. O licenciamento é obrigatório, mas está eivado de trocas e negociações e frequetemente constatam-se Estudos de Impacto Ambiental com falhas graves. A pesquisadora indicou que o denominado laudo ambiental do setor de geotecnologia utiliza as coordenadas geográficas do DNPM informadas pela empresa. Entretanto, este não informa a incidência sobre territórios quilombolas e assentamentos e ignora a presença de terras indígenas nas áreas de influência do projeto. Com todas estas incongruências, a Licença Prévia é concedida em 2014, atestando a viabilidade ambiental do projeto e contraditoriamente aprovando sua localização em uma área com graves questões fundiárias, na qual a empresa não comprovou que tem a titulação das terras e com sobreposições do CAR em território de uso coletivo, portanto em área irregular. A Mineração Belo Sun conseguiu a licença de instalação em 2017, infringindo o cumprimento da condicionante 30 da licença prévia, que trata da desafetação de área do PA Ressaca junto ao INCRA. Esta licença de instalação foi suspensa por decisão judicial, no entanto a licença prévia continua com o “status” deferido no site da SEMAS. O licenciamento da SEMAS envolve teias de relações formadas por redes de consultoria, empresas de mediação social, empresas de comunicação, escritórios de advocacia. Deve recordar-se que a montagem da primeira audiência pública na sede do município de Senador José Porfírio, ignorou a Vila da Ressaca. Para a segunda audiência pública, antes da sua suspensão a pedido da Defensoria Pública, o Relatório de Impacto Ambiental inicialmente não ficou disponibilizado na Vila da Ressaca caracterizando obstáculos a participação. Houve pedido de urgência de análise para as chefias. Sobre estes procedimentos analisou o papel dos técnicos que o tempo todo devem responder por pedidos de urgência para sair a licença. Ainda, em janeiro de 2018, diante da suspensão da licença de instalação o próprio Governo publicou o Decreto nº 1.969/2018, instituindo o Grupo de Estudos de Consultas Prévias, Livres e Informadas aos povos e populações tradicionais. Entre os objetivos está “propor ao Governador do Estado o Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas, que será aprovado por meio de Decreto”. Esta tentativa de institucionalização viola o pleno e efetivo exercício do direito de consulta, já assegurado e reconhecido pela Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT da qual o Brasil é signatário, o que garante aos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais o direito de escolher suas próprias prioridades, sem necessidade de anuência governamental e regulamentações, no que diz respeito a processos influenciam nos seus modos de reprodução social e cultural.

A defensora pública Andreia Barreto foi enfatica na questão agraria que tem precedentes na história do Brasil. No pais não pode se descondiderar o setor fundiário e as formas sucessivas de grilagem. Portanto, são os problemas do passado fundiário que estão permanentemente surgindo e se impondo. Afirmou que os empreendimentos se instalam sobre esse passivo. Abordou a questao da Gleba Ituna, do PA Itata em Altamira e do PA Ressaca no municipio Senador José Porfirio e a questão da sobreposição do projeto de Mineração da Volta Grande que envolve controversas, disputas e questões juridicas. A empresa esta criando o CAR em sobreposição às comunidades rurais dos Projetos de Assentamento. O CAR cria um conflito. Por seu lado, a SEMAS está considerando válida essa declaração. Trata-se de fomento à violência e conflito fundiária por parte da empresa de mineração que procede a aquisição de imóveis. O código de mineração desconsidera a previsão de indenizações de posses e propriedades. Resume todo a indenizações via a contribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM cujas regras foram alterada pela Lei nº 13.540/2017 (DOU 19/12). Trata-se da renda sobre o produto. Existe a indenização mais serve a servidão. Não há indenização para pesquisa, se realiza sem autorização de pesquisa. Portanto, não podemos resumir o debate à indenização. No ponto final a expositora destacou a Convenção Americana dos Direitos Humanos. Não se trata apenas de propriedade privada, pois, existem os conceitos de propriedade material e imaterial que devem ser contemplados. O Brasil deve observar a Convenção 169 da OIT que determina sobre o direito de consulta prévia e resposta dos povos. Somente depois de realizada a oitiva e estudo ambiental é que se discute indenização. O Código de Mineração ao não tratar da oitiva e territórios viola as Convenções. Finalizou informando as ações judiciais propostas pela Defensoria Pública contra a empresa Belo Sun questionando a venda ilegal de terras públicas. A Belo Sun está comprando terras em Anapu em área de conflito agrário. Por fim, destacou que a suspensão da Licença de Instalação alcança previa, a qual não tem validade.

O público fez intervenções e no retorno da palavra aos expositores foram reiterados os danos causados por essas licenças, que são coniventes com as tragédias sociais e ambientais. A questão da desafetação foi revista e analisada politicamente, pois banaliza-se com uma definição técnico-jurídica, na tentativa de ocultar processos de expropriação e negação de direitos.

MOVIMENTOS SOCIAIS: PRÁTICAS E AÇÕES DE RESISTÊNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS

Na tarde do dia 2 de julho na mesa Movimentos Sociais: práticas e ações de resistência dos povos tradicionais estiveram oito 8 expositores.

Participaram como expositores da mesa 2, de direita à esquerda: Antonio Guajajara, (Indígena Guajajara do Maranhão, municipio Bom Jardim; Daniel Krenak (povo Krenak de Minas Gerais, Valdimiro Pereira Lima (COOMGRIF), Rusevel Pereira (Colônia de Pescadores de Anapu) Arocûg Fernando Caba Mundurucu (tecnico de Enfermagem, Território indígena dos Munduruku- Jacareacanga), Rony Santos (Comunidade Gibrie Quilombola de São Lourenço, Barcarena e estudante de Engenharia no Campus de Tucurui, da UFPA), Maria Cirene de Jesus Nascimento, Quilombola de Porto de Moz, comunidade São Francisco, Sra. Eduvirgens Ribeiro de Sousa, Travessão do Miro, PA Ressaca. O coordenação da mesa foi feita pelo professor Luis Claudio Teixeira (Movimento Xingu Vivo para Sempre).

Daniel Krenak relatou a experiência do seu povo e as transformações antes de aparecer a Mineração da Vale do Rio Doce e Samarco. Sou rio e parte de mim morreu com Mariana. Não existe mais vida no rio Doce. Foi dada licença para a Samarco cometer um crime ambiental. Havia estudos sobre as rachaduras na bacia que foram ignorados. No meu povo perdimos cinco anciãos que morreram de tristeza. Nós temos que ganhar essa luta da Volta Grande do Xingu, falando para todos os países. A mineração é um câncer.

Antonio Guajajara informou que o movimento indígena no Maranhão é bem novo; os Guajajara sofrem com o corredor da estrada de ferro de Carajas. Narrou seu engajamento na luta. Estou engajado desde 2012 contra a mineração e o poder que as empresas tem sobre o Brasil. Somos o movimento oprimido por essas empresas, daí a importância do conhecimento de quem é a raiz deste país. Morreu muita gente no Corredor lutando contra a mineração; é a morte de quem se negou a aceitar. Nós temos a força e a voz. Temos que ligar as redes, fazer uma grande teia e ir contra os projetos que nos matam. Guajajara é um povo muito efetivo que canta, Uma de nossas maiores virtudes é ser um povo batalhador.

Ruseval Pereira afirmou que está na caminhada do movimento social desde 1985 e acrescentou: Foi a década da fome. Não havia uma cultura da terra definida. Apenas lavoura branca. Eu me inseri na Pastoral da Juventude. O que faz e o que fazemos é resistência. Nós estamos em um município muito conflituoso e perdemos muitos companheiros. Cada vez foi pegar pancada. Esses empreendimentos, e este da Belo Sun não é o único, destruirá a Volta Grande do Xingu. A Ressaca sem água, o rio Xingu, o rio Pacajá estão secos. Temos apelado às instituições. E já perdemos companheiros que se ‘encantaram’ com as propostas do outro lado. O povo da Volta Grande do Rio Xingu e o rio das Pedras estão fazendo uma articulação para criar um comitê, feito com base na Convenção 169 da OIT. Temos que lutar porque o IBAMA desconsidera o decreto Nº 5051 de 19 de abril de 2004 que promulga essa Convenção. Hoje a Volta Grande do Xingu não tem trafegabilidade. As empresas fazem consultoria para ter benefícios e fragmentam ainda mais o movimento social. Os municípios de Anapu e Senador José Porfífio tem autoridades e câmaras de vereadores que fazem o que querem e não o que quer e necessita o povo.

Aro Cug – Povo Munduru de Jacareacanga inicia sua apresentação com um canto e logo comentou: Estou escutando o que vocês falam sobre o problema. Eu sou Técnico de Enfermagem e estou orientando sobre a saúde. O problema não é só saúde é doença, povo com muita doença. Estou com 23 anos trabalhando em saúde na minha comunidade e sabemos que corremos muito riscos com os projetos.

Rony Santos apresenta-se como Quilombola de São Lourenço em Barcarena e intercalou sua fala entre Barcarena e Tucuruí. Iniciou citando a comunidade de Arumanduba de Abaetetuba que não recebeu escola e os alunos estudam debaixo de uma árvore. Na sua expressão: Os problemas são iguais e somente mudam o CEP. Em Barcarena brigamos contra as contaminações das empresas: Imerys Rio Capim Caulim, Albrás Alunorte, Norsk Hydro, USIPAR, TECOP. E nós precisamos dizer; ‘Respeite esse é nosso espaço e eu já estava aqui’. Direito de propriedade das comunidades, pois o governo somente resguarda a propriedade da grande empresa, como fala Esmael Siqueira, da APOVO de Tucuruí. E sabemos do que ocorre no Polo Industrial de Vila do Conde pelo companheiro Petronilo Alves. Compartilho da ideia de que precisamos estratégias e ações de resistência dos povos. Nos apropriar do mecanismo do TAC; nunca se sabe como foi revestido. Em parte fizemos algo diferente quando o TAC da Imerys Capim Caulim foi revestido para formar lideranças.

Valdomiro Pereira Lima, garimpeiro da Vila da Ressaca e membro da COOMGRIF comentou a ação política do Movimento Xingu Vivo para Sempre contra essas empresas que se instalam na região. “Nós estamos na obrigação de defender o Rio Xingu, do contrário vai se acabar ele e nossas vidas. Como falou a pesquisadora Selma Monteiro, a distância entre um buraco (covas) é de apenas 4 km e ficará um buraco só. Será a morte do Rio Xingu e do povo ribeirinho. Vai ser a maior baixa. Vai ficar sem uma gota de água. Como disse o colega estamos prestes a sofrer um câncer. Temos que defender o Rio Xingu até a última hora. E o culpado é a SEMAS, o INCRA, o DNPM, todos são coniventes”.

Maria Cirene de Jesus Nascimento afirmou: “Eu vivo na luta pelo quilombo São Francisco; nossa luta vai continuar. E nos tínhamos uma escola e nossa escola foi fechada. Eu vivo lá há 44 anos. E quem são os vereadores de Porto de Moz para dizer que nós não somos quilombolas? Eles fecham a escola, nos desrespeitam todo o tempo”.

Eduvirgens Ribeiro de Sousa, assentada no Travessão do Miro, no PA Ressaca e denunciou o INCRA pois não respeita os direitos dos assentados e favorece quem invade ou quer comprar as terras. Temos um vizinho que mata nossos porcos e entrou em nossa terra. Nós fomos no INCRA e nada fez. O INCRA somente ajuda na venda dos lotes para a Belo Sun.

As intervenções do público aprofundaram o tema da mesa. A senhora Letrizia Duarte Souto é Secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz e atua nele há 20 anos. Também atua na Fundação Verde para Sempre, fez sua intervenção para comentar o tratamento das autoridades de Porto de Moz em relação ao quilombolas. Eles afirmam: “Se existe um tal de quilombolas. Não existe nesse municipio essa classe de gente. Se existe alguém que me sopre”. O Sindicato foi esclarecer que a categoria existe. Mas ele (Prefeito) não reconhece porque é madeireiro. Nesse município não temos mais por quem votar. Eu trabalho e vou lutar por nossos votos.

Idalino Nunes de Assis reafirmou a crítica as governos que apenas tem compromisso com os grandes projetos e o agronegócio e acrescentou: “Todos viemos para aqui pela força. Trouxeram famílias para disputar terras e matar índios. É uma história perto de nós. Ficou um povo abandonado. Conheci a irmã Dorothy, vi a grilagem. Eu conheço e vivo a vida dos povos tradicionais da região amazônica. Todos nós estamos ameaçados. Faço o convite para construir uma nova solidariedade. O sangue de Dorothy e de todos os mortos é semente”.

Zildo B. Tenorio Conselheiro da Resex Verde para Sempre explicou como a luta continua depois da criação da Resex: Eu fui agredido duas vezes em praça pública pelo prefeito de Porto de Moz; cheguei a ser arrastado pela rua. As comunidades estão em luta, pois foram fechadas escolas que funcionaram durante 30 anos. Fizemos uma carta com 249 assinaturas e protocolamos na Secretaria de Educação. As escolas tem caráter político. Em outras ocorre que as crianças ficam seis meses do ano sem escola. A nossa luta tem um preço muito alto e muita coragem.

Antonia Melo fez uma reflexão: O que fazer? Temos como juntar esses cacos, através de ação popular. O cuidado com a defesa dos rios e exigir os Comitês de Bacia que constam da Constituição, assim como o Conselho do Meio Ambiente. Os Comitês Populares de Bacia, do Médio Rio Xingu, de São Félix até Gurupá. Nosso apelo é para nós organizar. O direito de pertença dá o direito de reagir.

Denis Cruz Araújo Ribeirinho, pescador, ribeirinho em breve fala conclamou: Temos que parar de chorar e reagir.

Maria Ivonete Coutinho da Silva, Coordenadora do Campus de Altamira em breve intervenção expôs que: a proporção dos projetos dá uma sensação de impotência. Esse sentimento de pertença é que nos dá força, é uma luta pela sobrevivência, queremos viver com dignidade.

Daniel Krenak encerrou as intervenções com a frase: resistir é existir.

POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E EMPRESARIAIS PARA A VOLTA GRANDE DO XINGU E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS AMEAÇADOS COM O PROJETO DA MINERAÇÃO BELO SUN

As mesas 3 e 4 com os títulos acima foram reunidas para dar maior tempo para a segunda sessão de Debates Tematicos em Grupo e a Reunião Final de Conclusões, encaminhamentos e ações.

Na fotografia de direita para esquerda: Francisco Pereira da Silva (COMGRIF e AMIR), Rosa Acevedo (UFPA), Romero Jurunas (T.I. Jurunas) Francilene Parente (coordenadora da Mesa, Faculdade de Etnodiversidade), Dimitria Leão (Movimento Xingu Vivo para Sempre) e Cristiane Carneiro (Ministério Público Federal). Somou-se a mesa o Sr. Leonardo Batista cujo nome é Aramon Jurunas que expôs detalhadamente a situação das comunidades ribeirinhas do lago da Hidreletrica de Belo Monte.

A exposição inicial de Rosa Acevedo destacou a instância do planejamento do Estado como instrumento legal que orienta as interferências crescentes nas formas de vida dos povos e comunidades tradicionais e as dificuldades para entender as transformações sociais, econômicas, políticas e ambientais que provocam cumulativamente. O planejamento estatal é visto como espécie de panaceia da tecnocracia, políticos, pesquisadores e instituições desde os anos 1960, gerando inúmeros conflitos sociais, esmagando formas de vida e modo de uso dos recursos. Todavia, existe uma enorme cegueira para entender essas transformações em nome do crescimento econômico, do desenvolvimento e, mais recentemente da sustentabilidade. O Estado perde a capacidade de distinguir entre interesses públicos e privados e, dessa forma, apoia e acelera a privatização do público, isto significa as florestas, recursos hídricos, terra e minérios, entre outros que ficam no domínio do poder empresarial, de acordo com as orientações das políticas governamentais coladas às políticas empresariais. Políticas públicas não atendem e nem respondem por direitos básicos de saúde, segurança alimentar, educação, e direitos reconhecidos sobre os territórios tradicionalmente ocupados. A estrutura de poder global presidida pelas empresas – transnacionais ou nacionais, atuam sobre os Estados nacionais de forma interna e interna e servem para remodelar o aparelho de Estado. Assim, políticas empresarias e governamentais são concebidas e existem de forma amalgamada, fusionadas. Na segunda parte examinou a denominada Região de Integração do Xingu e as políticas governamentais de Integração que deram apoio ao Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu – PDRS Xingu (Decreto Nº 7370 de 2010). Esse plano afirma “a região ainda não se apresenta como uma área com destacadas atividades de mineração. No entanto, considerando o contexto geológico regional, a melhora nos métodos de pesquisa, a demanda futura nacional e internacional por minérios, assim como os dados de pesquisas ao DNPM, indicam que a potencialidade mineral da região do Plano deve ser ampliamente considerada, preservando a qualidade ambiental presente na atualidade”. A afirmação estava apoiada nos requerimentos minerários apresentados ao DNPM entre janeiro de 2007 e julho de 2008. A segunda atividade com relevo na região do Xingu é a pecuária. O plano define a infraestrutura de transporte como ação estruturante e elabora o cenário da construção da UHE Belo Monte. Em 2015, por imposição legal o Consórcio Norte Engenharia, grupo formado pelas empresas envolvidas na construção da Usina de Belo Monte, obrigou-se a implementar o PDRS Xingu, disponibilizando investimentos sociais e econômicos, no período de 20 anos. As autoridades do Estado em Seminários tem apresentado justificativas para a não execução do plano dado o ‘cenário de inflação” e chamam por um novo discurso de sustentabilidade, conclamando as coletividades a “pensar projetos coletivamente que possam ampliar os benefícios regionais” – discurso da Secretaria Adjunta de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez. Os argumentos dessa autoridade devem ser lidos como uma negativa de vida para os povos e comunidades tradicionais quando afirmou: “A região do Xingu representa 21% do territorio paraense, todavia cerca de 70% dessa área constitui-se em terras protegidas, são nove unidades de conservação, três de preservação permanente, seis de uso sustentável e ainda quatorze terras indígenas. Dada essa quantidade de áreas especialmente protegidas, nos questionamos qual é a economia florestal sustentável que se pode desenvolver para a região, seja considerando o manejo sustentável ou o trabalho com produtos florestais não madeireiros”. O que está dito, repete-se e concretiza-se é um planejamento para madeireiros, mineradoras, agronegócio, pecuaristas, fazendeiros, construtoras e não para Povos e comunidades tradicionais que estão experimentando a perda de acesso aos recursos e seus direitos territoriais. Por último, a expositora Rosa Acevedo tomou de empréstimo a fala do Sr. Idalino Nunes de Assis que no Debate Temático indagou: ‘Que lugar temos os povos tradicionais dentro do PDRS Xingu?’ e frisou que o planejamento é uma negação e condenação à existencia desses povos e será preciso realizar uma ação de contestação contra esse instrumento. Destacou o papel da Universidade Federal do Pará e, em especial, o Campus de Altamira para contribuir criticamente para produzir novo plano elaborado a favor dos povos e comunidades tradicionais.

Dimitria Leão, expôs, em seguida, e destacou uma reflexão sobre a Volta Grande do Xingu tomada do conto O Jardim dos caminhos que se bifurcam de Jorge Luís Borges com seus múltiplos niveis de reflexão. A primeira reflexão sobre uma região onde tudo o que se planta dá; com muita água. Mas os igarapés estão secando; a barragem limitou e ainda pescam; um material arqueológico incrível. Todo esse potencial torna-se conflituoso, o excesso de riqueza. A segunda gira sobre a minha questão como é possivel esses grupos serem mantidos onde eles estão, vivem e desejam estar. A ideia de sustentabilidade está no ouro, ele não enferruja. Temos esse pensamento de como essas populações vão se manter. O desinteresse é grande em manter a educação, os cultivos de cacau dos assentados. Que esquemas podem favorecer a sustentabilidade? Como pensar o futuro para essa região? No final é como escreve Borges: Deixo aos vários futuros (não a todos) meu jardim de caminhos que se bifurcam. Dimitria Leão encerrou com a poesia “Jacutinga”.

Romero Jurunas Yudja comentou as formas de vida na Terra Indigena e na aldeia Muratu. Nós eramos os donos do rio. As dificuldades começaram com Belo Monte e é somente nos juntar para encontrar uma brecha.

Francisco Pereira da Silva, garimpeiro da Volta Grande do Xingu. Membro da COOMGRIF e Presidente da AMIR expressou: Falar da Volta Grande do Xingu é um orgulho que nós temos. Ali vivemos e criamos riquezas. Eu vivo na Vila da Ressaca desde 1980. Na região são milhares de pés de cacau plantados; cuidamos do peixe para nossa alimentação. Mas temos essa força das mineradoras, das hidrelétricas que nos impedem praticamente de viver, de continuar nossas vidas na Volta Grande do Xingu.

Aramom Juruna também chamado de Leonardo Batista foi convidado a fazer uso da palavra e destacou: Falar de nossa historia é a forma como chegou a Norte Energia que não nos considerou nem ribeirinho, nem indígena da Volta Grande do Xingu. Meu sangue corre na ilha da Fazenda, no Paquiçamba. A Norte Energia dizia que nós não tinhamos nada e fez isso acabou com nossas vidas. O governo não levou em consideração o uso precioso que fazemos do rio e cadê o que eles prometeram? O que eles planejaram. É fácil as empresas planejar a vida das pessoas. Você não vai plantar mandioca! Você vai fazer isso aqui. Eles planejam a vida das pessoas lá e trazem para nós aqui. Eles acabaram com nossa vida. Finalizou recitando uma poesia de sua autoria que termina com a frase: “A nossa maior riqueza Belo Monte acabou”.

A mesa finalizou com a exposição da bióloga Cristiane Costa Carneiro, assessora do MPF quem apresentou os resultados das pesquisas que estão sendo realizadas na Volta Grande do Xingu. Na primeira etapa de sua apresentação discutiu os esforços do MPF em monitorar umas das condicionantes da licença de operação da UHE Belo Monte, denominada hidrograma de consenso, descrevendo que após o fechamento do rio Xingu em novembro de 2016, o curso d’água foi desviado para o canal de derivação em direção ao reservatório intermediário e a casa de forca Belo Monte para geração de energia. A situação alterou o regime de vazão do rio em 100 quilômetros da volta grande. O hidrograma de consenso é a principal medida de mitigação dos impactos que vão acontecer nesse trecho de 100 quilômetros de vazão reduzida. Explicou que a condicionante possui este nome pois “o empreendedor considera que 20% é viável para produzir energia e manter viva a fauna aquática e os modos de vida das populações […] não que as comunidades que vivem lá foram consultadas […], muitas delas nem sabem desse hidrograma de consenso”. Destacou que o hidrograma objetiva reproduzir artificialmente o curso sazonal de enchente e vazante do rio Xingu, com estabelecimento de uma vazão mensal de água que vai ser liberada na Volta Grande, estando desde novembro de 2016 controlando a vazão que passa neste trecho. Anteriormente a contenção a média mensal de vazões em uma série histórica era de aproximadamente 19.000 mil metros cúbicos por segundo (m3/s). Evidenciou que com o estabelecimento do Hidrograma B, que representa o melhor cenário no mês de abril,  o qual precisa ter a  maior vazão necessária à reprodução da fauna aquática, passam 8.000 m3/s de água, o que nem representa a metade da vazão natural, o que é preocupante, pois o estudo de impacto ambiental declarava que no regime de cheias deveriam ter 13.000 m3/s para começar a alagar as ilhas e sarobais. Manifestou a situação alarmante do período seco, onde anteriormente a alteração do curso d1agua passavam uma média de 13.000 m3/s e agora só vai passar 700 m3/s. Declarou que a situação é uma seca severa para Volta Grande a partir da análise de que 2007 foi o único ano em que uma seca natural reduziu a vazão para 871 m3/s e o trecho de 100 Km não foi navegável, os indígenas ficaram isolados em suas aldeias, a comunidade ao longo do rio como a do Furo Seco também  foram afetadas pela mesma situação. Apresentou o cenário do hidrograma de consenso A, extremamente severo, no qual durante o período de cheia estima a liberação de apenas 4.000 m3/s de vazão para o trecho. Acrescentou que quando todas as turbinas entrarem em operação total, ocorrerá um revezamento dos hidrogramas B e A, motivado pela crença dos biólogos e engenheiros da Norte Energia de que soltando 8.000 m3/s de água em um ano, no período seguinte os animais e a floresta vão resistir a uma seca severa para ser compensada em outro ano, desconsiderando a série histórica dos regimes de vazões. Destacou o parecer técnico n° 114/2009 do IBAMA, anterior a licença prévia, que os técnicos relatam a insustentabilidade do hidrograma de consenso, não devendo ser considerado uma medida adequada de mitigação dado que coloca seriamente em risco as espécies da fauna e flora, além de ameaçar a permanência de indígenas e ribeirinhos da região comprometendo a manutenção da biodiversidade o que compromete a segurança alimentar das famílias. Revelou três condicionantes do Parecer n° 21/2009 da FUNAI: A primeira estabeleceu que o hidrograma de consenso deverá ser testado após a conclusão da instalação da plena capacidade de geração de energia, o que está previsto para setembro 2019, e os testes deverão ocorrer durante seis anos acompanhados de um robusto plano de monitoramento para diagnosticar os impactos sobre as fauna aquática e populações tradicionais; Concomitante, a segunda condicionante instituiu que a identificação de importantes impactos na qualidade da água, ictiofauna, vegetação aluvial, quelônios, pesca, navegação e modos de vida da população da Volta Grande, poderá suscitar alterações nas vazões estabelecidas e consequente retificação da licença de operação.. Enfatizou que face ao monitoramento da UHE Belo Monte “nenhum outro grande empreendimento tem que se instalar durante os seis anos de monitoramento pois a gente não sabe o que vai acontecer”. Reiterou que o EIA da Mineradora Belo Sun foi elaborado antes de Belo Monte, sendo insuficiente pois “a gente não sabe qual é o efeito dos dois empreendimentos juntos, das explosões de Belo Sun, ninguém sabe o que vai acontecer […] nós temos seis anos para monitorar o impacto de Belo Monte. Não cabe Belo Sun neste contexto. Não cabe as mineradoras que estão se instalando na Volta Grande”. Dedicou a segunda etapa de sua explanação à dos impactos de Belo Monte sobre a fauna aquática e sobre as comunidades ribeirinhas a partir do monitoramento ao território e vida do povo Juruna Yudjá da aldeia Mïratu, da Volta Grande do Xingu iniciado em setembro de 2013. Ressaltou que esta pesquisa colaborativa dos indígenas com a UFPA e o ISA, originou-se da necessidade dos indígenas coletarem seus próprios dados para contrapor os da empresa. Evidenciou que até o final de 2017 foram constatadas alterações no modo de vida e na dinâmica da pesca dessas famílias com mudança na forma de se pescar. Em 2014, 45% das pescarias dos Juruna eram feitas com caniço e anzol, e em 2017 caiu para 16,9%. Com o passar do tempo houve um incremento no uso de tarrafa nos anos mais secos de 2015 e 2016 com pesca predatória do acari, além do incremento do uso de malhadeira aumentando de 30% em 2014 para 65% em 2017. Ressaltou que estão comendo produtos proveniente da cidade -enlatados, conserva, sardinha, carne de boi, frango – que antes eram 28% e em 2017 aumentaram para 60% com efeito direto na saúde dos indígenas. Demonstrou outros impactos monitorados: morte dos sarobais; de peixes (20 toneladas) a maioria migratórios em período reprodutivo, foram encontrados peixes com ovas secas notadamente curimatãs; morte dos quelônios; seca dos igarapés que drenam o rio Xingu, afetando caça e pesca dos Jurunas. Concluiu taxativamente que o contexto da Volta Grande não permite manter outro grande empreendimento neste território.

Francilene Parente, coordenadora da mesa, resumiu os Grupos de Apoio que estão organizados para constituir esse enfrentamento a Belo Monte para o reconhecimento dos direitos dos ribeirinhos. Estes estão organizados no Conselho dos Ribeirinhos. Comentou a organização do Grupo Pedal, Grupo de Trabalho da Pesca e apresentou as iniciativas da Faculdade de Etnodesenvolvimento, reiterando que a Universidade Federal do Pará deve colocar-se ao lado da população massacrada.

Intervenção do Movimento de Mulheres Negras de Altamira

Manifestação do Movimento das Mulheres Negras de Altamira durante o Seminário

No dia 3 de julho o Movimento de Mulheres Negras de Altamira fez uma intervenção construída sobre várias reivindicações sobre as condições de vida na cidade agravadas com os planos e interferências realizadas pela Norte Energia, que por não ter cumprido as condicionantes atinentes ao licenciamento da UHE Belo Monte, tem contribuído para piorar a situação de saúde, educação, moradia, transporte, emprego, segurança dos moradores de Altamira e as mulheres têm sido chamadas a travar uma dura batalha para assegurar a vida das famílias. Acrescentaram às desigualdades sociais e econômicas, as formas de discriminação de mulheres indígenas e negras.

Visão das pessoas reunidas para a celebração e distribuição em grupos de trabalho e no centro Antonio Guajajara que cantou para os presentes.

Debates Temáticos em Grupos

No dia 03 de julho as atividades matinais iniciaram com sessões de canto por Daniel Krenak e Fernando Guajajara, depois os participantes se distribuíram nos Debates Temáticos em Grupos de Trabalho: 1. Formas de (re) existência dos povos tradicionais da Volta Grande do Xingu; 2. Estudos sobre formas de acesso e uso dos recursos naturais (terra, água, florestas); 3. Pesquisas socioambientais na região do Xingu e estudos sobre contaminação.

No Grupo II estiveram reunidas 35 pessoas e durante uma hora e 30 minutos debateram o tema Estudos sobre formas de acesso e uso dos recursos naturais (terra, água, florestas).

No Grupo II estiveram reunidas 35 pessoas e durante uma hora e 30 minutos debateram o tema Estudos sobre formas de acesso e uso dos recursos naturais (terra, água, florestas).

Na tarde do dia 3 de julho de 2018 foram reunidos três grupos para debater os temas: 1. Arqueologia na volta Grande do Xingu; 2. Direitos dos Povos indígenas e das comunidades tradicionais (garimpeiros, extrativistas, pescadores, agricultores assentados); 3. Estratégias de Informação e comunicação críticas.

REUNIÃO DE SINTESE E ENCAMINHAMENTOS

Apresentação de síntese pelos seis grupos de debates temáticos.

Apresentação de síntese pelos seis grupos de debates temáticos.

EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS E DE MAPAS NO CAMPUS I DE ALTAMIRA

Nas paredes externas e internas do auditório foram expostos os mapas elaborados pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.

ENCAMINHAMENTOS

Nas deliberações finais do Seminário Povos e Comunidades Tradicionais da Volta Grande do Xingu foi organizado um grupo para redigir os documentos que serão protocolados junto ao INCRA; SEMAS; DNPM; ICMBIO, SPU, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, Secretaria de Educação do Estado do Pará, Prefeitos e Secretarios Municipais de Ensino de Porto de Moz, Senador José Porfírio, Altamira, Anapu; UNICEF; Ministerio de Educação, Governo do Estado do Pará, Congresso Nacional e autoridades da Universidade Federal do Pará. Foi debatida uma Ação Popular contra a Norte Energia e uma Campanha pela permanência das Escolas na região do Xingu. Na primeira proposta comentou sobre os procedimentos o advogado Marco Apolo – Advogado da OAB – Pa.

Equipe de redação: Rosa Acevedo Marin, Elielson Pereira da Silva, Selma Solange Monteiro Santos, Andréia Barreto e Cristiane Carneiro.

Fotografias: Elielson Pereira da Silva, Rosa Acevedo, Selma Monteiro, Cláudia Leão, Luana Peixoto.