Ocorreu entre os dias dezessete e dezoito de outubro, na cidade de São Luís, o Seminário Internacional “Mega empreendimentos, atos de Estado e Povos e Comunidades Tradicionais”. O evento reuniu agentes sociais de diferentes estados do Brasil; agentes sociais do Quênia, Equador, Venezuela e pesquisadores da UEMA, UFMA, UFAM, UFF, UFMG,UFPA, UNIMONTES, UFRB, UEA e Universidade Livre da Venezuela.
A Conferência de Abertura, intitulada “Nos bastidores do licenciamento ambiental: uma etnografia das práticas empresariais em grandes empreendimentos” foi proferida pela antropóloga Débara Bronz, da Universidade Federal Fluminense.
Durante o Seminário foram discutidos temas relativos ao Licenciamento ambiental, grandes projetos extrativistas; a expansão portuária; os megaprojetos inconclusos; os canais interoceânicos; empreendimentos de papel e celulose; megaempreendimentos no Quênia; conflitos em reservas ambientais, dentre outras temáticas e situações sociais de violação aos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Os agentes sociais fizeram pronunciamentos sobre as situações de conflito vivenciadas e formalizaram um documento denunciando as consequências desses megaempreendimentos e as violações nas definições jurídicas do país, assim como violências e ameaças que tem sofrido. O documento foi entregue a Dra. Débora Duprat, subprocuradora Geral da República. Dentre os agentes sociais que compuseram as mesas de depoimentos das denúncias estavam o senhor Tito Merino, do povo quechua (Equador); Edgar Martinez Kaware (Venezuela); Leonardo dos Anjos, do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (MABE), que denunciou as investidas de empresas privadas na ampliação do projeto e construção de portos; Maria Querubina Silva Neta que denunciou as violações as famílias atingidas pela implantação da Suzano Papel e Celulose que tem implicado em remanejamentos; Clóvis Amorim da Silva, da comunidade de Cajueiro (MA) que está ameaçada pela implantação de um porto ligado ao empreendimentos empresariais minoro-siderúrgicos; Petrolino Progênio Alves, de Barcarena que denunciou as violações aos povos e comunidade tradicionais dessa região; Francisca Silva, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) que explicitou sobre as devastações em grande escala e envenenamentos das pindovas; Richard Lumumba Odenda da K.L.A, que falou sobre a experiência do Kenya Land Alliance; a senhora Antonia Chagas que falou sobre as iniciativas do MATOPIBA no Médio Mearim; a senhora Nice Machado Aires, que denunciou as violências que sua família vem sofrendo e a senhora Maria de Jesus Bringelo que explicitou sobre dos conflitos ocasionados pela implantação de projetos governamentais.
O evento foi marcado por denúncias, interações entre movimentos sociais e debates sobre as novas estratégias empresariais que implicam em uma articulação entre os empreendimentos; projetos de compensação ambiental; apropriação do discurso ambiental; cooptação de lideranças, mudança de área de atuação assim que o recurso natural se esgota, dente outras.
O Seminário homenageou a senhora Maria Adelina de Souza Chagas, conhecida como Dada, quebradeiras de coco que fundou o Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e o coordenou entre os anos de 2001 a 2009. Dada, fundou e foi diretora da ASSEMA e dedicou sua vida a causa das quebradeiras e a luta pelo meio ambiente. Os familiares da senhora Dada vieram de São José dos Mouras, Lima Campos, prestar homenagem a essa aguerrida mulher. A senhorita Geovania Machado Aires, filha da senhora Nice Machado Aires produziu um vídeo sobre a história da senhora Maria Adelina, que foi exibido na ocasião.
Durante o seminário ocorreu o lançamento dos livros da coleção “Narrativa Quilombola” e uma visita à exposição “Saberes Tradicionais e Etnografia,” na Casa do Maranhão. Na ocasião os representantes dos povos e comunidades tradicionais se manifestaram denunciando as ameaças de morte que tem sofrido e sob forte emoção novas denúncias foram proferidas.
O Seminário teve como realização o Projeto Cartografia da Cartografia: uma síntese das experiências; o Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA), a UEA, UFAM, UFMG e UEMA.
