O Projeto “Mapeamento Social como instrumento de Gestão Territorial contra o desmatamento e a devastação: Processo de Capacitação de Povos e Comunidades Tradicionais” teve lenta trajetória de aprovação e de institucionalização, o que representa também passos cadenciados de organização e gestão. Em 06 de maio de 2011  foi assinado o convenio entre a Universidade do Estado do Amazonas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e após este evento os grupos de pesquisadores  aceleraram a definição de suas estratégias de trabalho.

                   O Núcleo constituído no Estado do Pará agendou varias reuniões  no primeiro semestre, concluindo com a Reunião Preparatória do Projeto que se realizou no dia 29 de junho de 2001 no Auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos,  com a presença do coordenador prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e dos pesquisadores.  Nessa atividade tivemos a confirmação por parte do Dr.  Armin Mathis,  coordenador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará da cessão da Sala  210  para a equipe de pesquisa.  

                Durante o inicio dos projetos a sede institucional da Associação de Universidades Amazônicas – UNAMAZ  favoreceu o inicio das atividades organizativas:  reuniões e funcionamento de uma  secretaria.  Todavia,  as dificuldades de trabalho na UNAMAZ por força de atitudes discriminatórias por parte da PROINTER  inibiu as atividades do grupo de pesquisadores, fato este documentado e feito de conhecimento do Reitor da UFPA.

                Na reunião realizada na sede do Projeto Nova Cartografia Social, em Manaus, nos dias de 01 a 04 de agosto passado, os pesquisadores realizaram estudos e conexões  dos Planos de Trabalho e do cronograma de atividades do Projeto e dos Núcleos.  Em seguimento à agenda estabelecida foram realizadas  várias reuniões administrativas do projeto e de definição das etapas do trabalho.

Neste Relatório de pesquisa  optamos por descrever esses três primeiros meses dedicados ao debate dos planos de trabalhos,  de definições administrativas do projeto, de organização da sala  e de estudos  individuais.    Neste relatório estão informadas as atividades em cinco itens: I.  Atividades administrativas; II.   Trabalhos escritos; III  Elaboração de dossiês;  IV.  Atividades de formação e capacitação do Projeto; V Participação em atividades diversas; VI  Planejamento atividades do segundo e terceiro trimestre do Projeto.

               

                Na continuidade às atividades iniciadas no mês de junho de 2011  quando  foram concluídos os planos de trabalho da equipe e participamos da reunião geral da equipe realizada em Manaus, na primeira semana de agosto de 2011,  intensificaram-se as atividades  de caráter administrativo da pesquisa nos meses de outubro, novembro e dezembro que assinalam-se no quadro abaixo.

               

 

 

 

·         Prefácio do livro “Meio ambiente, territórios e práticas jurídicas: enredos em conflito”   organizado por Joaquim Shiraishi Neto, 

·         Resenha do livro de Raimundo Lopes: dois estudos resgatados.      A resenha tem o titulo: Escritos não tangenciais no diálogo com Raimundo Lopes a ser publicado na Revista do Museu Paraense Emilio Goeldi.

·         Revisão do Boletim   Quilombolas Atingidos pela Expansão do dendê.

 

 

A partir de dados do Ministério da Pesca e Aquicultura foi realizada  um primeiro levantamento sobre  “dados” oficiais da pesca no Brasil  contidos  no Boletim Estatístico da Pesca e Aqüicultura.  Brasil  20089-2009 (82 p). 

Com base nestes dados  será elaborado um artigo sobre Politicas pesqueiras  e a interferencia nas sociedades pesqueiras da ilha de Marajo.

 

O dossiê sobre mudanças jurídicas  no código de Pesca.  O Código de Pesca – Lei 11959/09 | Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009 que Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.  Neste dossiê  se estabelece  as limitações  que provoca no seio de comunidades e sociedades  baseadas na denominada pesca artesanal.

Deste dossiê formam parte  as posições a favor da mudança do Código da Pesca, desde 2001.   As posições definidas por  movimentos e organizações que apóiam as lutas dos pescadores, uma delas  da Comissão Pastoral dos Pescadores.

A terceira  atividade  foi levantar um dossiê de teses, artigos, livros sobre a pesca na ilha de Marajó.

 

 

                Organização do Seminário Territórios Quilombolas e Grandes Projetos de Infraestrutura no Nordeste e Sudeste Paraense e Ilha de Marajó

No dia  26 de abril de 2001, no auditório da UNAMAZ/PROINTER, no horário de 9:00h as 16:30h, reuniram-se lideranças de três territórios quilombolas para debater os grandes projetos de infraestrutura no Nordeste, Sudeste do Pará e ilha de Marajó, que estão provocando devastação e danos ambientais, e ainda os projetos que têm sido anunciados e que representam superposição sobre esses territórios.

Maria do Carmo Coimar Amaral esteve em representação do Território quilombola de Jambuaçu, Maria Santana da Costa Barbosa e Joaquim Cordero do Santos foram convidados pela comunidade de Abacatal e Luzia Betanha Alcântara falou em nome das comunidades quilombolas de Salvaterra e da MALUNGU – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará. Joseline Simone Barreto Trindade, Eliana Teles Rodrigues e Rosa Acevedo Marin  – pesquisadoras do Projeto MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO – PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES, e José Luiz Sirotheau, Mestrando do Curso de Geografia da Universidade Federal do Pará, acompanharam os debates.

A atividade iniciou com apresentação do vídeo Amor pelo Território Quilombola de Jambuaçu,que aborda o intrusamento da Companhia Vale do Rio Doce com a instalação de minerodutos para transporte de bauxita, assim como com a Linha de Transmissão que corta, em uma extensão de 15 km, esse território, e provocou danos irreparáveis sobre florestas de castanheira, roças, e que destruiu vários igarapés e o rio Jambuaçu, nas margens dos quais se formaram as comunidades. Em seguida, foi feita a apresentação de cada participante e as informações gerais sobre os objetivos da reunião. Na dinâmica, coube a cada comunidade refletir as circunstâncias presentes que representam  danos ambientais e obstáculos à vida material e social. 

O Sr. Joaquim Cordero dos Santos destacou que em comparação há 12 anos atrás, quando foi publicado o livro “Nos caminhos das Pedras de Abacatal” de autoria de Rosa Acevedo e Edna Castro,    “os danos não são nada comparáveis  ao que tem ocorrido e ao que se está vendo hoje… o igarapé Aracanga, que desemboca no igarapé Uriboquinha, que passa pelo território, tem as águas contaminadas. Além de terem aumentado os barrancos… onde são jogados cavalos, cachorros mortos, cimento. Continuam tirando terra, drenando areia do igarapé Jacarecangua. Um posto de gasolina também se instalou. E o cidadão Michel Kaut monta um forte esquema de segurança.    Mesmo nos terrenos que estão dentro do parque ambiental, se instalou um cidadão. E nós fazemos  a pergunta: como pode existir uma propriedade dentro de uma Área de Preservação. Uma casa está lá; está à vista. Temos acionado a Polícia do Meio Ambiente – BPA para saber se isto é possível”. Em seguida, a Sra. Maria Santana da Costa Barbosa assinalou a preocupação com produtos químicos que estão sendo jogados nos covões, também cai, nesse mesmo igarapé Aracanga, esgoto das tubulações que carregam os dejetos do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Esse conjunto habitacional é formado por 400 unidades e está próximo do Girassol. Ela continuou, acrescentando observações sobre o material químico que está sendo jogado nestas áreas próximas e que seguramente produzem impacto sobre o lençol freático. No seu conhecimento, este produto de dejeto, que tem o aspecto de uma lama azul, é da Fábrica de Papel FACEPA (fábrica de papel higiênico), a qual ofereceu para donos de covões a quantia de R$ 10.000,00, para fazerem o  serviço de enterrá-lo. Vários recusaram e foi este senhor de nome Michel Kayat que aceitou. O Departamento de Meio Ambiente, a Secretaria de Transporte e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ananindeua, têm conhecimento deste fato, pois eles têm denunciado. Mas os responsáveis ignoram propositalmente o que está ocorrendo. Ainda, o Ministério Público Estadual foi notificado, em uma reunião ocorrida em 2010, e até foi feito um TAC. O detalhe é que neste instrumento jurídico não foi acordada uma data em que o responsável devia rever o ato e dano. No TAC, está a frase “por tempo indeterminado”, de maneira que este não se compromete a interromper o que esta fazendo. A coordenadora da Comunidade Quilombola acompanhou todo este processo. 

No interior da comunidade, as pessoas estão observando que os poços estão secando.  Ainda, eles teriam que passar a cavar poços mais profundos. As caçambas transitam pela estrada carregando seu “produto”, e crianças e adultos são obrigados a respirar o ar que exala destes veículos, além de correrem o perigo de serem vítimas de atropelamentos, haja vista  a estrada já ser uma via de difícil circulação no verão e ainda mais penosa no inverno. A Sra.  Santana  recordou que tem 43  anos e é testemunha de todo esse sofrimento para os quilombolas. 

Os problemas relatados para Abacatal precisam ainda ser vistos na ironia do discurso das autoridades municipais em que propalam ser a comunidade “prioridade em Ananindeua”, no entanto não tem meios básicos para viver, como é o caso do transporte. A prefeitura construiu uma escola em três meses, sob pena de devolver o dinheiro, mas é preciso melhorar essa estrada. Também no povoado foi levantada uma casa de farinha moderna, que está tomada pelo mato.  

Se há uma política de preservação ambiental, isto é somente em relação aos quilombolas,  que são obrigados a preservar: … só nós que devemos preservar… E experimentamos as proibições de que “não pode mexer na várzea; não podemos fazer roça”. 

Mas adiante, acrescentaria o Sr. Joaquim o impacto do lixão do Aurá e o depósito de frangos mortos que foi aberto no Km 6 da  Alça Viária. Mas os caminhões jogam lixo cada vez mais na entrada da comunidade.

A comunidade “ficou sabendo” da instalação do projeto de gasoduto da Vale, mas isto restringe-se a uma informação muito vaga. 

Maria do Carmo Coimar Amaral retomou o que foi apresentado no vídeo “Amor pelo Território Quilombola de Jambuaçu” e destacou  como se instalaram as empresas que irromperam para construir os três minerodutos, a linha de transmissão. No Território há o conhecimento da  instalação da Linha de Trem. Mais adiante, fez entrega das fotos sobre os marcos já plantados.    Destacou que, em reunião realizada com o assessor jurídico da EMATER, ouviu deste uma frase que lhe provocou consternação: “Esse povoado aqui, o São Bernardino, vai desaparecer… por aqui  passarão um total de 4  tubulações, duas linhas de transmissão e uma linha de trem”. Ele não falou de gasoduto. 

Desde 2003, as Associações se mobilizaram para fazer frente a estes projetos. Foi assim que, em 2006, depois da derrubada de três torres da Linha de Transmissão “conseguimos uma posição  da Companhia Vale do Rio Doce. Antes, ela  fazia de conta  que indenizava os quilombolas, quando deu para alguns R$ 500,00 e para outros R$ 100,00, 200,00 pelas roças e castanheiras, que arrancaram  e destruíram. As lideranças, a maior parte era mulher e a VALE fez ameaças, colocou na justiça”. 

A grande questão, hoje, é a venda, pela empresa Vale, de sua Mina de Bauxita de Paragominas, para a Hydro e a forma como essa nova  empresa está agindo. Ela afirma que não é VALE e não cometerá os erros da VALE, mas está no território, na Casa Familiar Rural, na casa das pessoas. Também são os mesmos funcionários e a VALE tem 20% das ações. O que é novo? Ela não quer entender do Projeto de Desenvolvimento feito pela UFRA e quer que seja a CAMTA. As lideranças e os diretores da Casa Familiar Rural estão impressionados com a HYDRO  e seguem o que ela está ditando.

Luzia Betanha Alcântara destacou que o tempo pareceria menos difícil para as comunidades quilombolas de Salvaterra, que não estão tituladas. Situação que é geral, pois não houve nenhuma titulação. O INCRA recém terminou o RITD e eles não conhecem seu conteúdo. O SPU está passando  os documentos TAU e distribuindo cestas básicas. Esta política não é apoiada pelos quilombolas de Salvaterra, todavia tem tido aceitação em Cachoeira do Arari. A titulação é algo fundamental para  eles, entretanto não acompanharam e têm desconfiança de alguns procedimentos dos órgãos, em especial do INCRA.

Em  uma síntese, destacou o papel das principais instituições. A igreja e o Bispo não estão  posicionados ao lado dos quilombolas, e têm outros temas na sua agenda, como a pedofilia. O Prefeito do Município é contra os quilombolas. Para o município, assim como para Cachoeira do Arari, está a ameaça concreta ao projeto do fazendeiro que planta arroz e está deslocando rios,  poluindo os igarapés com pesticidas. Sumariamente, apresentou o projeto do Lixão de Cachoeira do Arari, que foi rejeitado por Ponta de Pedras e Salvaterra. Outra parte do discurso foi orientado para entender os movimentos sociais e a compreensão que lideranças quilombolas têm do presente contexto.

No segundo horário, foi  retomada a análise da situação dos quilombolas de Cachoeira do Arari, com a exposição de conflitos com prisões, ocorridos no mês de outubro e que foram documentados por Eliana Teles Rodrigues.

Após esta sessão, foi realizado um trabalho de leitura do EIA/RIMA do projeto “GASODUTO DO PARÁ”. Este documento foi elaborado pelas Empresas ECOLOGY BRASIL e a TGP – Transportadora de Gás do Pará, em 2008. O Projeto visa transportar Gás desde Açailândia, atravessando os Estados do  Maranhão, Tocantins e Pará.   

Este EIA/RIMA organiza dados sobre a denominada Área de Influência Direta e Indireta.   Nesta última, situa as comunidades dos municípios de Acará, Moju e Belém. Foram examinados os mapas (relativamente incompreensíveis sobre  o percurso do Gasoduto) e os dados organizados sobre as comunidades quilombolas. Sobre estas, informam não ter realizado nenhuma visita in locus,  e explicitam as comunidades de Moju nos termos seguintes: (estas) “já sofreram um processo conflituoso, com implantação de um mineroduto, de forma que as ações de pesquisa e levantamento poderiam causar apreensão maior nestas áreas”.

A Reunião foi registrada integralmente  e se destacaram  algumas ações de continuidade:

1.       Continuar a documentação de vídeos, como recentemente foi feito em relação à Cachoeira do Arari e a instalação do Lixão. Em Abacatal,  foi feito um vídeo pela FASE  com o título “Abacatal: um caso de racismo ambiental”, divulgado durante o Fórum Social Mundial.

2.       Organizar um evento para o Encontro Nacional da ANPPAS.

3.       Produzir um acompanhamento sistemático de pesquisa. Em Abacatal, há dois projetos em execução – em Geografia, de José  Luiz Sirotheau e de Especialização de uma Sociologia, do Curso FIPAM XIV, com o tema de Ordenamento Territorial e Planejamento. Em Jambuaçu, está em execução a tese de Joseline Trindade Barreto  e, em Cachoeira do Arari, igualmente, a tese de Eliana Teles Rodrigues. Estes dois documentos acadêmicos correspondem a planos de pesquisa aprovados pelo projeto de pesquisa MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO – PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES  –  FUNDO AMAZÔNIA.

4.       Articular a realização de um Seminário específico abordando os territórios quilombolas sob impactos de projetos que estão provocando danos e conflitos socioambientais. Esta proposta deve ser apresentada à  Coordenação do Projeto. 

5.       Inserir este tema nos Cursos de Capacitação do projeto MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO – PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES.

A)       Vinculadas  Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia

 

1.       Exposição Amazonia:  Povos e Comunidades Tradicionais realizada no Rio de Janeiro  –  Jardim Botanico  de 14 de outubro a 02 de novembro de 2011 .

              Colaboração na montagem de banners, revisão final dos mesmos e organização              dos participantes do Estado do Pará.

              Participação na inauguração  no dia 14 de outubro.

 

B)       Participação  em  eventos  diversos

 

·         Participação no V Simpósio Internacional de Geografia Agrária. VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária.  V SINGA  2011 (Belém, Pará, 7 a 11 de novembro 2011, Campus do Guamá – Auditório: Centro de Convenções)

Profa. Dra.Rosa Acevedo Marin (NAEA/UNAMAZ)

Horário: 19h  

·         Participação no  V Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (V SAPIS) 

Dia 18 de novembro de 2011

III – Conflitos Territoriais em Áreas Protegidas

(Coord.): Prof.Antônio Carlos Witkoski (PPGS/UFAM)

Palestrantes: Guenter Francisco Loebens (CIMI), Marcela Menezes (FUNAI),  Luiz Fernando

Brutto (ICMbio), Rosa Acevedo Marins (NAEA),  Dilson Ingaricó (COPING/CNPI)

Horário: 9 as 12 h.

Local: Auditório Rio Solimões – ICH

Titulo da exposição:  CONFLITOS  SOCIAIS  EM  UNIDADES  DE  CONSERVAÇÃO

Nesta intervenção procede-se a destacar atividades de pesquisa realizadas  em situações sociais de conflitos/tensões diversas  a partir da sobreposição das terras de comunidades  remanescentes de quilombos com unidades de conservação,  quais  sejam  Parques  Nacionais,  Florestas Nacionais,  Reservas Biológicas,  Estações Ecológicas e Parques Estaduais.

                Este campo de reflexão aponta como uma das constatações o não reconhecimento ou o reconhecimento inapropriado dos direitos das comunidades quilombolas pelos órgãos governamentais, o que pode constituir uma forma de opressão resultando em conflito social. A ordem de exposição concerne  as situações de conflito privilegiando ocorrências de usurpação dos territórios quilombolas a partir da sobreposição das terras  das comunidades remanescentes de quilombos com unidades de conservação em   Curiaú – Amapá,  Rio Trombetas,  Pará, quer dizer as iniciativas ligadas a política ambiental que define unidades de conservação ambiental de proteção integral ou indireta.

                As terras de uso comum   sob controle de povos e comunidades tradicionais  acham-se sob pressão constante.  As regras de uso comum  em  suas diferentes modalidades estão sendo interpretadas como territórios sob a proteção jurídica do conceito de terras tradicionalmente ocupadas  – Constituição Federal,  artigo 231,  do artigo 68.   Neste caso o reconhecimento da eficácia social e econômica das regras de uso comum  passa pelo reconhecimento do significado de tradicional, como uma questão do presente. O sentido do seu uso não se compatibiliza com o sentido de prefiguração ou se supor antecipadamente seu significado e sua forma de uso.  Este aparece marcado por uma situacional idade, em decorrência não se trata de normas cristalizadas e estáticas.    Verifica-se em torno deles um intenso processo de mobilização de categorias (indígenas, Quilombolas,  quebradeiras de coco babaçu e estas categorias de identidade são coletivas fortalecendo as estruturas comunitárias e notadamente as praticas de uso comum dos recursos naturais que se tornam um fator co-extensivo a sua consolidação.   Eles gravitam em torno de direitos ou de livre acesso a recursos florestais, hídricos e do solo para fins de moradia e cultivo.

 

·                    Participação no  III SEMINÁRIO INTERNACIONAL

 

Palestra: Mudança Social, Território e Identidade

Profa. Rosa Acevedo  (UFPA – Belém).

·         Participação no I Seminário de Patrimônio Imaterial e Cartografia Social -Apresentação do mapa dos Afrorreligiosos de Belém do Pará e do Jongo do Rio de Janeiro.  Belém.  IPHAN  –  dia 11 de dezembro de 2011.

Lançamento do livro de Lucio Sanfilippo.

 

 

·         Banca de qualificação de doutorado de Sheilla Borges Dourado. Universidade Federal do Pará. Instituto de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.  Título: A Proteção dos conhecimentos Tradicionais na Pan Amazônia. Projeto de tese de doutorado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, para fins de qualificação. Orientador: Prof. Dr. José Heder Benatti.  Data da defesa: 14 de novembro de 2011, às 11h00min na sala da UNAMAZ – PROINTER

 

·         Banca de dissertação de Mestrado de Haydée Fonseca. Universidade Federal do Pará.  Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.  Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido.  Titulo da dissertação:  Quilombolas de Jambuaçu:  seus saberes e educação como fator de politização” (123 páginas).  

 

VI   Planejamento atividades do segundo e terceiro trimestre do Projeto.

 

 

 

 

            A coordenação do  Projeto  estará  observando as atividades dos pesquisadores do  Sudeste do Pará e Ilha de Marajó. 

            Na avaliação final deste primeiro Relatório considero que foram dados  passos decisivos na constituição da equipe.   Embora, as questões administrativas e de equipamentos não tenham sido encaminhadas  manifesto total confiança  na execução do projeto dentro dos parâmetros definidos no cronograma.

 

 

Belém, 07   de  janeiro de 2011