CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DO TROPICO UMIDO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUTO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL
(FUNDO AMAZONIA – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL)
PROJETO
MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO
Processo de Capacitação de Povos e Comunidades Tradicionais
RELATÓRIO DE BOLSISTA
Rita de Cássia Pereira da Costa
Marabá
Janeiro / 2012
Relatório de Bolsista para Fundação de Apoio Institucional Muraki
Relatório parcial referente ao período de outubro a dezembro de 2011
Identificação
Instituição de Origem: Universidade Federal do Pará
Unidade: Campus Universitário de Marabá – Faculdade de Educação
Instituição Executora do Projeto: Universidade do Estado do Amazonas / Universidade Federal do Pará
Unidade Executora: Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido – CESTU
Coordenador Responsável: Alfredo Wagner Berno de Almeida
Bolsista: Rita de Cássia Pereira da Costa
Modalidade de bolsa: Pesquisador A
Vigência da bolsa: 01/10/2011 a 30/09/2014
Informações do projeto geral
Este relatório é referente às atividades desenvolvidas no Projeto MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO: Processo de Capacitação de Povos e Comunidades Tradicionais. Em linhas gerais este projeto parte da inquirição sobre os altos índices de desmatamentos na Amazônia e aponta para estreita relação deste processo e a concentração fundiária. Com isso chama atenção para o fato de desmatamento e concentração fundiária mostrarem-se associados a prática do agronegócio, atrelado ao mercado de commodities.
Desse modo, alerta que os esforços para a efetiva garantia da floresta tropical não devem se limitar a ações políticas governamentais e repressivas, enquanto medidas contra o acelerado desgaste ambiental e da biodiversidade. Porém, ressalta à importância dessas atuações concomitantes ao “fortalecimento de associações e formas organizativas comunitárias e aos meios de consolidação dos conhecimentos e saberes práticos dos povos e comunidades tradicionais que mais conservam os recursos florestais e hídricos” (ALMEIDA et al, 2009, p. 125-126).
Argumenta-se que as práticas dos povos e comunidades tradicionais, adotadas no lidar com a natureza, e os conhecimentos que detêm sobre os ecossistemas e biomas “produzem a biomassa para manter a biodiversidade e assegurar a reprodução dos recursos florestais e hídricos”. Nesse aspecto os saberes e as ferramentas mobilizadas na organização do trabalho na unidade familiar, em modalidades de atividades como agricultores, extrativistas, artesãos, pescadores, baseado no uso comum dos recursos naturais compreende-se por fundamental no processo de uso da natureza. E que “implica numa tecnologia social baseada nas experiências concretas de preservação florestal” (ALMEIDA et al, 2009, p. 126-127).
Nesse sentido, o projeto tem por objetivo fortalecer e aprimorar essas formas nativas de uso comum dos recursos naturais, entre povos e comunidades tradicionais. Através do mapeamento social visa-se esse fortalecimento por meio de capacitação dos agentes sociais “envolvido em modalidades próprias de acesso e uso de recursos”. Grupos estes envolvidos em processos de territorialização e com territorialidades específicas, marcados por critérios organizativos e identidades coletivas objetivadas em movimentos sociais. Cuja consciência ambiental aguçada se orienta em estratégias de gestão do território contra o desmatamento e a devastação.
Nesse propósito o projeto propõe “um mapeamento social, elaborado em conjunto, por pesquisadores acadêmicos e membros de associações comunitárias, e uma série de cursos de formação como reforço aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e às formas organizativas que defendem a preservação das florestas” (ALMEIDA et al, 2009, p. 126).
Conjuntamente a essas ações e apoiado em pesquisas anteriores, realizadas por pesquisadores de diversas instituições, vinculados ao Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais, ainda, em face a materiais e pesquisas produzidas no decorrer desse projeto tem-se por objetivo a formação de um banco de dados, e a criação do Instituto de cultura das comunidades tradicionais. Este pelo propósito e ações que o integram deve figurar como “fator de convergência de diferentes forças sociais”. E constitui-se na “construção de um instrumento permanente de gestão territorial e de preservação dos recursos essenciais à reprodução física e social dos povos e comunidades tradicionais” (ALMEIDA et al, 2009, p. 138).
No sentido do que foi esboçado o projeto compreende de diversas atividades com metas, indicadores dentre os quais significa levantamento, sistematização e análise de dados, produção técnica e científica, relatórios, socialização de atividades, realização de reuniões, oficinas preparatórias, encontros regionais, oficinas de capacitação e produção de materiais, dentre outras atividades distribuídas ao longo de sua vigência. Atividades estas vinculadas ao cronograma geral do projeto, mas, também tecidas a partir dos subprojetos e planos de trabalho e projetos de bolsistas.
Subprojeto e área de abrangência
O projeto geral tem por área de abrangência nove estados (Pará, Maranhão, Tocantins, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Mato Grosso). E os pesquisadores se encontram organizados por núcleos nos respectivos estados. O plano de trabalho de bolsista a que corresponde este relatório está inserido mais especificamente nas discussões referentes ao Subprojeto: “Territórios e recursos de Povos e Comunidades Tradicionais no Pará em colisão com estratégias empresarias”. Este compreendendo notadamente as regiões nordeste, sudeste, oeste – na região do planalto Santareno e baixo amazonas – e Ilha de Marajó, no estado do Pará.
Plano individual de trabalho
O Plano individual de trabalho sob o título: Mulheres extrativistas e estratégias de mobilização em defesa dos recursos (naturais) integra as atividades do Núcleo Pará e da equipe de pesquisadores do sudeste do estado, o que garante certa especificidades que se definem frente a esse contexto local e dessa região. Entretanto, marcado essa especificidade, as atividades de bolsista encontram pontos em comum com o projeto geral e ao subprojeto do Núcleo Pará, a medida que se articula no conjunto das ações por eles delineadas.
Alguns procedimentos metodológicos
As atividades desenvolvidas e ferramentas teórico-metodológicas mobilizadas e produzidas no âmbito do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais, serviram de referência e auxiliaram a adoção de alguns procedimentos empregados nas atividades realizadas nesse período. Além disso, a literatura, técnicas e métodos no âmbito da produção das ciências humanas e sociais e, em especial da história e da antropologia foram importantes para a condução das atividades.
Implica dizer da necessidade da revisão e levantamento de bibliografias e materiais técnicos do projeto e dessas áreas de conhecimento. Mas, também essas atividades incidiram em ações práticas voltadas ao planejamento, organização e articulação da equipe de pesquisadores e de agentes sociais.
Junto aos agentes sociais foi possível fazer algumas imersões no sentido da mobilização para atuação junto ao projeto. E, além disso, levantar informações referentes a temas de estudo e de situações sociais. Dessa maneira, e paralelamente as mobilizações em torno de reuniões e planejamento, procurou-se informações sobre o tema central do projeto e das questões do plano de trabalho. Tendo por recursos metodológicos: conversas informais, entrevistas não estruturadas e, em caráter de pesquisa exploratória. Realizadas junto a assentados, extrativistas, quebradeiras de coco babaçu e quilombolas. Entre estes últimos também a realização de georreferenciamento através de GPS.
Atividades realizadas
O projeto teve início efetivamente em outubro de 2011 e conta com recurso proveniente do Fundo Amazônia/BNDS. A realização do mesmo e das ações previstas no período vem sendo desenvolvidas pelas seguintes atividades:
1 – Revisão de leitura de projeto e plano de trabalho, a fim de refletir e planejar as atividades;
2 – Levantamento exploratório de bibliografia referente ao tema do projeto, notadamente, da discussão relativa ao plano de trabalho de bolsista;
3 – Levantamento dados e organização de arquivo com matérias de jornais;
4 – Participação em reuniões de planejamento de pesquisadores do Núcleo Pará;
5 – Estruturação e inauguração da sala do Núcleo Pará no NAEA/UFPA, em Belém;
6 – Organização da sala para as atividades da equipe sudeste do Pará, no Campus Universitário de Marabá;
7 – Organização de material e solicitação de portaria para execução do projeto e a equipe de professores do Campus Universitário de Marabá.
8 – Mobilização e organização da equipe sudeste do Pará, para participação em Oficina preparatório do encontro regional, em Imperatriz em no mês janeiro;
9 – Sondagem sobre uso dos recursos, questões ambientais e desmatamento, junto a membros dos Assentamentos 21 de Abril e Castanhal Araras, em São João do Araguaia; 10 – Pesquisa exploratória sobre produção do carvão e concepções sobre o desmatamento, em São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia;
11 – Entrevista não estruturada e exploratória junto a quebradeira de coco babaçu, em São Domingos do Araguaia;
12 – Articulação e organização de grupo de estudo junto a alunos do Campus Universitário de Marabá, e mais especificamente, do curso de licenciatura em Educação do Campo;
13 – Participação no 1º Simpósio Internacional de Pedagogia do Campo e da Oficina: Transformando Vidas, a Andiroba Educadora, no Campus Universitário de Marabá;
14 – Participação no Seminário Amazônia: integrações entre o local e global – identidade, território e desenvolvimento, em Marabá;
15 – Participação no Simpósio Internacional de Geografia Agrária – SINGA;
16 – Publicação de artigo nos anais do SINGA no tema sobre Povos e comunidades tradicionais e uso dos recursos naturais e formas de organização;
12 – Organização e participação das palestras e debates do Café com Ciência – Campus Universitário de Marabá;
13 – Pesquisa de sondagem sobre as unidades de mobilização e expressões associativas de mulheres extrativistas em São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia e Marabá;
14 – Elaboração de Relatório semestral.
Resultados
As atividades realizadas nesse período constituíram momentos importantes para a reflexão do tema, da própria pesquisa e levantamento de dados preliminares. Bem como, para encaminhamento de questões práticas relativas ao planejamento e desenvolvimento do projeto. As leituras, sondagem e pesquisa exploratória têm contribuído na orientação teórico-metodológica, e no conhecimento das condições sociais, ambientais e das mobilizações dos agentes sociais, com os quais o projeto atua. E nesse sentido, buscou-se maior aproximação e articulação junto aos agentes sociais a fim de planejar as ações e a participação em reuniões e oficinas preparatórias.
Essas atividades marcam os encaminhamentos e condução das ações do Núcleo Pará, e neste da equipe de pesquisadores do sudeste paraense. Esta equipe de pesquisadores da qual faço parte realizou para além das atividades junto ao Núcleo, reuniões com a finalidade de socialização, nivelamento das informações e planejamento conforme as demandas mais específicas dos respectivos planos de trabalho de bolsista e da região.
Nestas reuniões foi socializado sobre pesquisas e levantamento de dados a exemplo do carvoejamento, da mineração e da monocultura de eucalipto e dendê, relacionados a chamado reflorestamento e ao agronegócio. Também discutido sobre os direcionamento para participação de pesquisadores e movimentos sociais na oficina preparatória do encontro regional, a ocorrer em Imperatriz no mês de janeiro de 2012.
Em síntese, as diferentes reuniões tiveram o caráter de organização de cronograma, socialização e aplanamento das informações por coordenadores à equipe de pesquisadores do núcleo, a exemplo da reunião ocorrida em Manaus e em seguida as realizadas em Belém. Assim como, da organização dos planos de trabalho e encaminhamento das diversas atividades dentro do projeto.
Além disso, as atividades se voltaram à estruturação de grupos de estudos, onde no sudeste do Pará buscou-se articular as atividades do curso de licenciatura em
Educação do Campo/UFPA. Como professora desse curso, organizado em sistema de alternância, desenvolvo atividades de campo com acompanhamento dos alunos no Tempo Comunidade. E por onde venho fazendo uma aproximação com essa pesquisa, entre assentados, pescadores, quebradeiras de coco babaçu.
Educação do Campo/UFPA. Como professora desse curso, organizado em sistema de alternância, desenvolvo atividades de campo com acompanhamento dos alunos no Tempo Comunidade. E por onde venho fazendo uma aproximação com essa pesquisa, entre assentados, pescadores, quebradeiras de coco babaçu.
E também foram desenvolvidas atividades relativas a organização e estruturação de espaços físicos como a sala do Núcleo Pará no NAEA/UFPA, em Belém. E da articulação e organização de sala para a equipe sudeste do Pará, em Marabá/UFPA conseguida junto a coordenação do Campus Universitário.
Pelas atividades desenvolvidas nesse período, também foi possível e objetivou-se maior aproximação das questões mais específicas no plano de trabalho Mulheres extrativistas e estratégias de mobilização em defesa dos recursos (naturais). O que ocorreu pelo levantamento de informações e, acercando-se do tema pela pesquisa bibliográfica, documental e dados obtidos em campo, em caráter exploratório. E,igualmente, por meio de acompanhamento das pesquisas realizadas em diferentes assentamentos por alunos do curso de licenciatura em Educação do Campo.
O trabalho de campo entre as comunidades quilombolas e o seu entorno consistiu no levantamento de situações ambientais e de georreferenciamento com a marcação de pontos através de GPS. Procurando observar em lócus e entender suas percepções sobre os recursos naturais e visão sobre o desmatamento e devastação dentro ou fora do território. As informações coletadas entre quilombolas de Bujaru e Concórdia corroboram com a idéia de que dentro do território as práticas e estratégias têm contribuído para frear a acentuada perda da floresta.
Isso remete a argumentar que a consciência ambiental se mostra aguçada no interesse pelos cuidados com a natureza. E também se mostra no interesse ao cultivo diversificado de espécies. Entretanto, no entorno do território quilombola ocorre acentuada expansão do agronegócio da monocultura do dendê, e na região nordeste do estado do Pará.
A participação em eventos foi orientada no interesse de acompanhar as discussões e temáticas referentes a região amazônica, e também desta num contexto mais amplo, e no sentido de contribui, situar a temática e as questões ambientais, mobilizações políticas e demandas de agentes sociais (quebradeira de coco babaçu, extrativistas, indígenas). Esses atores sociais tem papel fundamental, e a medida que o projeto requer considerar que as ações contra o desmatamento e a devastação não devem ser considerada enquanto ações sem sujeitos.
De um modo geral essas atividades se deram pela participação em reuniões, eventos, levantamentos de dados, leituras e discussão de literatura, atividades técnicas administrativas como estruturação de salas e material de arquivo, participação e organização de debates e palestras. Assim mesmo, pelo levantamento de dados por sondagens e pesquisa exploratória. Estas atividades com ênfase nas questões orientadas para o mapeamento social e com vistas nas questões ambientais, estratégias e uso dos recursos naturais por parte de assentados, extrativistas, quebradeira de coco babaçu, indígenas no sudeste do Pará, e suas concepções sobre desmatamento e devastação na região.
Marabá 10 de janeiro de 2012
Assinatura Bolsista: Rita de Cássia Pereira da Costa