MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO: Processos de capacitação de povos e comunidades tradicionais

 

 

 

Plano de trabalho: Agroestratégias, reestruturação do mercado de terras  no Sudeste do Pará

 

 

 

Bolsista: Mayka Danielle Brito Amaral

 

 

 

Titulo do Plano: Movimentos do agronegócio, mercado de terras e mobilizações de assentados, quilombolas em municípios do nordeste e sudeste do Pará

 

 

Este relatório destaca as atividades iniciais do presente projeto e plano de trabalho, que foram desenvolvidas no período de outubro, novembro e dezembro de 2011.

As atividades iniciais, desenvolvidas, estiveram ligadas ao planejamento e à criação de uma estrutura de grupo de trabalho e pesquisa, realizas através de reuniões de planejamentos e grupo de estudos, das quais serão destacadas algumas.

 

Durante esse primeiro trimestre de realização do presente projeto, fizemos (cinco) reuniões, respectivamente, nos dias 14 e 25 de novembro de 2011; e nos dias 06, 12 e 17 de dezembro de 2011, sendo que esta última foi realizada pela equipe específica do Sudeste Paraense. Além dessa reunião do dia 17, a equipe do Sudeste do Pará se reunião também no dia 07 de janeiro de 2012.

Nas reuniões do dia 14 e 25 de novembro de 2011, bem como a do dia 06 de dezembro desse mesmo ano, discutimos questões mais de estruturação do grupo de pesquisa, tais como: planos de trabalhos; bolsas; prestações de contas; relatórios; proposta do boletim “Guerra do Carvão”; proposta de estudos teórico-metodológicos; publicações; e a leitura do relatório de inauguração da sala da pesquisa no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA).

Na reunião do dia 12 de dezembro, discutimos mais profundamente sobre a realização do boletim “Guerra do Carvão”, que será elaborado a partir da reunião que será realizada no município de Imperatriz (MA), nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2012. Além disso, fizemos um planejamento prévio das atividades a serem realizadas por cada grupo de trabalho.

Na reunião do dia 17 de dezembro de 2011, a equipe do Sudeste Paraense realizou um breve planejamento das atividades a serem realizadas nessa região, destacando a importância de fortalecer a participação dos movimentos sociais nas atividades. Também fizemos um levantamento do material que dispomos para socializar na reunião preparatória de Imperatriz (MA), dos quais destacamos: a monografia de especialização da pesquisadora Mayka Danielle Brito Amaral, intitulada de “O carvoejamento e a sua insustentabilidade em Rondon do Para”; a sua dissertação de mestrado “Monopolização do território e carvoejamento na Amazônia: a produção do carvão vegetal nos assentamentos e acampamentos de reforma agrária e nas carvoeiras tradicionais de Rondon do Pará – PA”; eo fascículo dos “Carvoeiros de Rondon do Pará 22”, produzido a partir da oficina com os trabalhadores carvoeiros de Rondon do Pará.

Na reunião do dia 07 de janeiro de 2012, a equipe do Sudeste Paraense realizou uma reunião de estudo e trabalho, discutindo os pontos que serão apresentados na Reunião de Imperatriz.  Além disso, discutiu-se também sobre a elaboração do primeiro Relatório Trimestral.

 

Participação no V Simpósio Internacional e VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária, realizado em Belém (PA), no período de 07 a 11 de novembro de 2011[1]. Em que apresentei um artigo com título “A monopolização do território via carvoejamento na Amazônia Oriental brasileira: a produção do carvão vegetal em Rondon do Pará”, o qual podemos resumir da seguinte maneira:

“A atividade de carvoejamento teve início na Amazônia oriental brasileira, a partir da implantação de políticas públicas na década de 1980, quando se vislumbrava acelerar o desenvolvimento industrial dessa região. Isso ocorreu através da criação de projetos e programas voltados para a exploração do seu potencial mineral, por meio da criação de um corredor de exportação de bens de alto valor agregado (MONTEIRO, 1998). Dessa forma, podemos identificar, por exemplo, a criação do Programa Grande Carajás, que passou a estimular e coordenar o surgimento de diversas empresas, como as sídero-metalúrgicas, que seriam responsáveis por tal intento.

As indústrias siderúrgicas produzem ferro-gusa para a antiga Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale, e para a exportação. A sua implantação na Amazônia promoveu a dinamização de alguns municípios para produzirem o carvão vegetal, que representa o insumo energético básico para a produção do ferro-gusa. Isso aconteceu através de um processo de apropriação cada vez mais desumano e contrário as leis ambientais, no que diz respeito a utilização dos recursos naturais e humanos, e voltados para os interesses do grande capital na região. O que tem resultado em grandes metamorfoses sócio-territoriais, tanto em relação à alteração da cobertura vegetal, quanto no padrão de vida do trabalhador carvoeiro e, mais recente, do assentado.

Essas indústrias atuam na Amazônia oriental brasileira promovendo o processo definido por Oliveira (2004), como monopolização do território. Elas realizam esse processo através da criação de relações de subordinação de diversos sujeitos sociais para produzirem o carvão vegetal, que necessitam para produzir o ferro-gusa. Esses sujeitos sociais estão localizados nos municípios do sul e sudeste do estado do Pará, dos quais será analisado o caso do município de Rondon do Pará, localizado no sudeste paraense, na BR-222 a 450 km da capital do estado, Belém.

O estudo de Monteiro (1998) mostrou que esse município compõe o rol dos municípios que concentraram a produção do carvão vegetal a partir do resíduo de serrarias, em detrimento dos resíduos das fazendas. Segundo ele, isso acontecia por que havia um grande número de serrarias nesse município, facilitando a obtenção do resíduo. Entretanto, em virtude do intenso processo de remoção e, conseqüente, redução da sua biomassa vegetal, o setor madeireiro apresenta-se numa situação de crise, diminuindo drasticamente as suas atividades, o que contribuiu, concomitantemente, para a redução da produção do carvão vegetal a partir desse resíduo (VERISSÍMO et. all., 2006).

Atualmente, Rondon do Pará produz o carvão vegetal, principalmente, a partir do resíduo da mata, seja esta secundária ou primária, tanto como uma atividade complementar e secundária, quanto como uma atividade primária. No contexto dessa produção primária e/ou secundária podemos destacar o importante papel que os assentamentos rurais vêm apresentando na produção desse insumo. Até 2007, a produção era realizada de maneira mais intensa nas carvoeiras tradicionais, entendidas como as mais antigas e com a localização fora dos assentamentos e acampamentos rurais, as quais eram e continuam sendo implantadas em propriedades privadas, com a terra na condição de própria, alugada ou doada.

A partir do ano de 2008, a produção de carvão vegetal se intensifica nos assentamentos rurais desse município. Nesse contexto que muitos produtores de carvão vegetal deixaram de controlar a produção do insumo para controlar a sua circulação, passando a produção para os assentamentos e para outros produtores, todos subordinados às siderúrgicas, localizadas no município de Marabá. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo: analisar o processo de monopolização do território amazônico a partir do carvoejamento realizado no município de Rondon do Pará.

Para tanto, foi de fundamental importância a utilização de procedimentos metodológicos como: a) as entrevistas semi-estruturadas com os trabalhadores das carvoeiras e com os assentados rurais que produzem o carvão vegetal; b) o registro iconográfico, com intuito de mostrar a realidade vivenciada pelos trabalhadores nas carvoeiras, bem como, a dos assentamentos; e, c) o georeferenciamento de imagens, através do Sistema de Posicionamento Global – GPS, que foi utilizado durante as visitas às áreas rurais produtoras do insumo para fazer a sua localização e identificação.

Esses procedimentos permitiram o desvendamento da estratégia utilizada pelas indústrias siderúrgicas para a obtenção da sua matéria-prima básica para a produção do ferro-gusa, qual seja, a da monopolização do território via produção do carvão vegetal nas carvoeiras tradicionais ou nos assentamentos rurais.  Além disso, a pesquisa realizada permitiu compreender que o carvoejamento realizado nos assentamentos rurais é de fundamental importância para as indústrias siderúrgicas, pois a partir do ano de 2006, o Governo do Estado iniciou uma maior pressão ambiental sobre as mesmas, no sentido de estimulá-las a consumir um carvão vegetal de origem legalizada. Desse modo, como o INCRA libera a construção de até 4 fornos de carvão por assentado, com a justificativa de que é para o seu consumo próprio, a siderúrgica acaba se beneficiando com um carvão, supostamente, legal, o que contraria a realidade de fato, o será mostrado com maior profundidade ao longo do presente artigo.”

 

 

– Revisão e finalização da dissertação de Mestrado, cujo título é “MONOPOLIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E CARVOEJAMENTO NA AMAZÔNIA: a produção do carvão vegetal nos assentamentos e acampamentos de reforma agrária e nas carvoeiras tradicionais de Rondon do Pará (PA)”.

 

 

O presente trabalho versa sobre o processo de monopolização do território pelo capital, materializado nas indústrias siderúrgicas, a partir da atividade de carvoejamento realizada no município de Rondon do Pará, localizado no sudeste do estado do Pará, na Amazônia brasileira. As indústrias siderúrgicas constituem a materialização do capital, caracterizado como desigual, combinado e contraditório, que ao se implantarem na Amazônia promoveram uma relação de subordinação de diversos sujeitos sociais em diferentes municípios, para produzirem o carvão vegetal. Dentre esses municípios, este trabalho destaca a realidade de Rondon do Pará, que produz o carvão vegetal desde o início da produção da siderurgia na Amazônia. Dessa maneira, buscou-se caracterizar e analisar o processo de monopolização do território a partir da atividade de carvoejamento nesse município, onde se verificou que a produção do carvão vegetal tem sido realizada através de relações de produção capitalistas assalariadas, e de relações não-capitalistas camponesas de produção. Além de se produzir carvão da forma tradicional, por meio do reaproveitamento do resíduo de serraria e da pecuária, do desmatamento primário e secundário, essa atividade foi introduzida nos assentamentos e acampamentos rurais de reforma agrária, e tem substituído a produção de alimentos. Dessa forma, notou-se que a monopolização do território pelas indústrias siderúrgicas, a partir da atividade de carvoejamento, é realizada através da apropriação da renda camponesa da terra e da extração da mais-valia, tanto nas carvoeiras tradicionais quanto nas carvoeiras localizadas no interior dos assentamentos e acampamentos rurais de reforma agrária no município de Rondon do Pará.

 

Palavras-chave: Monopolização do território. Carvoejamento. Amazônia. Rondon do Pará. Assentamentos e acampamentos rurais. Carvoeiras tradicionais.

 

– Defesa da dissertação de Mestrado, em 01 de dezembro de 2011[2].

 

 

– Elaboração de dossiê sobre Carvoejamento no Sudeste do Pará para apresentar na Reunião Preparatória de Imperatriz (MA).

– Sistematização da apresentação sobre o carvoejamento no Sudeste do Pará, para apresentar na Reunião Preparatória de Imperatriz, que será realizada nos dias 19 e 20 de janeiro de 2012, com vista à produção do Boletim “Guerra do Carvão”. A apresentação será pautada em três pontos fundamentais:

1. O carvoejamento e sua insustentabilidade: a relação com o desmatamento;

2. A “nova” dinâmica do carvoejamento: a produção do carvão vegetal nos assentamentos e acampamentos rurais e nas carvoeiras tradicionais de Rondon do Pará;

3. Oficina de produção do fascículo dos carvoeiros de Rondon do Pará.

 

Essas atividades consistem na etapa inicial do desenvolvimento do projeto “Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Territorial contra o desmatamento e a devastação: processos de capacitação de povos e comunidades tradicionais”. Elas estão diretamente relacionadas com o objetivo de construir um rigoroso instrumento de ação, com um banco de dados de informações diversas sobre a região, tal como preconiza o projeto.

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