PROJETO MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO: Processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES
Gardenia Mota Ayres[1]
O presente relatório trimestral objetiva apresentar as atividades realizadas no período referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, pertinentes ao projeto “Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Territorial contra o desmatamento e a devastação: Processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais”, que se propõe a fortalecer as formas nativas de uso dos recursos naturais, buscando aprimorá-las e torná-las mais eficazes. As atividades foram realizadas com o apoio do Grupo de Estudos Socioeconômicos da Amazônia – GESEA/UEMA que sedia o núcleo de pesquisa no Maranhão.
As atividades iniciais foram basicamente voltadas para a estruturação do núcleo Maranhão. Como parte das mobilizações, ações e resultados de trabalhos realizados o GESEA/UEMA, grupo parceiro do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, inaugurou no dia 07 de julho de 2011 a sua sala sede. A sala do GESEA, também chamada de laboratório cartográfico, está localizada no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. O laboratório cartográfico é uma referência de trabalho de pesquisa e mapeamento social, tanto para a comunidade acadêmica quanto para as organizações do movimento social. Após sua inauguração, com vistas a execução do projeto aqui mencionado, iniciou-se o trabalho para firmação de parceria com universidades e movimentos sociais através do GESEA/UEMA.
A estruturação do núcleo é um processo contínuo que vai se consolidando em longo prazo, principalmente no que se refere à estruturação técnico operacional, com a instalação de equipamentos tecnológicos. No entanto, o funcionamento do núcleo, a presença de pesquisadores e visitantes, a realização de seminários, reuniões e palestras tem gerado grande visibilidade aos trabalhos do grupo.
O grupo realizou reunião de estudos tendo como tema inicial cartografia social, com o intuito de proporcionar aos pesquisadores maiores informações sobre mapeamento cartográfico social como instrumento relevante de apropriação e defesa dos territórios das comunidades tradicionais, haja vista que são elaborados a partir do entendimento dos grupos, considerando elementos e fatores identitários, relações sociais, saberes tradicionais, formas de organização, uso de recursos naturais, trajetória e especificidade de cada grupo
Este estudo base, através de leitura de autores como Henri Acselrad, Emanuel de Almeida Farias, Alfredo Wagner proporcionou um melhor entendimento sobre o instrumento mapeamento social. Esse debate foi necessário uma vez que o projeto em questão se propõe a realizar mapeamento social, considerando uma relação entre pesquisadores e agentes sociais e organizações contra o desmatamento e a devastação. O grupo de leitura foi coordenado pelos pesquisadores Davi Pereira Junior, Gyordana Patrícia e orientado pela professora Cynthia Carvalho Martins. Participaram das reuniões do grupo pesquisadores, estudantes e professores.
No mês e outubro realizamos as seguintes atividades:
Todas as terças foram realizadas reuniões ampliadas com pesquisadores para socialização de informações e agenda de trabalho. As reuniões foram realizadas nos dias 04, 11 e 18.
No dia 16 participamos de uma reunião no Centro de Cultura Negra do Maranhão/CCN, convocada pela Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão/ACONERUQ, para repassar informações e convidar as intuições para unirem esforços e apoiar as comunidades quilombolas do Maranhão, para participarem da Marcha Nacional em Defesa dos Direitos quilombolas, que aconteceu em Brasília no dia 07 de novembro de 2011 em Brasília e foi promovida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas/CONAQ.
No dia 22, integramos a Semana de Ciência e Tecnologia, promovida pela FAPEMA (Fundaçãode Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão). Em um estande da UEMA expusemos materiais produzidos pelo projeto Nova Cartografia Social (mapas, livros, boletins, banners) bem como o relançamento do livro Insurreição de Sabres: práticas de pesquisa em comunidades tradicionais, resultado do curso de Especialização em Sociologia das interpretações do Maranhão, realizado em parceria GESEA/UEMA/PNCSA/FAPEMA.
No período e 25 a 27 participamos da II Jornada de Ciências Sociais, cujo tema Diálogo de saberes – as ciências sociais e as novas epistemologias, promovido pelo Centro de Ciências Sociais da UEMA. A ênfase nas discussões foi dada sobre as redefinições teóricas e novas configurações das práticas e relações de pesquisa.
O professor convidado Dimas Floriane da Universidade Federal do Paraná, discorreu sobre suas experiências na Europa e lamentou como as questões relacionadas à pesquisa e a saberes tradicionais, principalmente no nordeste são pouco valorizadas pelas universidades. Chamou a atenção para a visualização de pesquisa para o externo, longe da realidade do pesquisador, enquanto que na sua localidade existe muito a ser pesquisado. Falou da importância da oralidade e manutenção da cultura dos povos tradicionais.
A professora Rosa Acevedo da Universidade Federal do Pará/UFPA e diretora da UNAMAZ explanou sobre as práticas de pesquisas do Projeto Nova Cartografia em comunidades tradicionais, apresentou uma experiência de um outro modelo de ensino universitário para indígenas na Venezuela e criticou o modelo de universidade que não leva em consideração o conhecimento dos povos e comunidades tradicionais, e a postura das universidades em privilegiar a noção de desenvolvimento e as relações com grandes corporações.
Na tare do dia 26, reunimos com a professora Rosa Azevedo para tratar da elaboração do boletim sobre a Guerra do carvão a ser produzido em parceria Maranhão, Tocantins e Pará. Pretende-se fazer um estudo no chamado corredor do carvão, considerando a produção de carvão em área de reserva, produção de carvão em área terra indígena, produção de carvão em área de assentamento, mapeamento dos conflitos e áreas devastadas, trabalho escravo. Para iniciarmos será feita pesquisa em fontes secundárias nos estados. Ficou decidida a participação de pesquisadores do Pará na reunião preparatória para o Seminário Regional do Maranhão que será realizada em Imperatriz, seguida da prática de trabalho de campo. Esse boletim é parte das atividades do projeto mapeamento social como instrumento de gestão territorial contra o desmatamento e a devastação: processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais.
Atividades do mês de novembro
Nomês de novembro foram realizadas atividades mais internas no núcleo, comunicação com pesquisadores através de e-mail, reuniões com pesquisadores para organização da reunião de planejamento, acompanhamos dos processos de termos de parceria propostos pelo GESEA/UEMA, com instruções como a Universidade do Estado do Amazonas/UEA, Centro de Cultura Negra do Maranhão/CCN, Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu/MIQCB e Movimento dos Atingidos pela Base Espacial/MABE – Alcântara, acompanhamento da confecção de certificados pela UEMA dos eventos promovidos pelo GESEA/PNCSA.
Os Termos de parceria aqui referidos são frutos de trabalhos realizados anteriormente, a exemplo do II Seminário das comunidades quilombolas de Alcântara, realizado de 01 a 03 de setembro com o tema “Pela garantia do território e fortalecimento da identidade étnica das comunidades quilombolas”. Nesse seminário os pesquisadores atuaram diretamente, junto com algumas organizações que compõe o fórum em defesa de Alcântara (Sindicato de Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Alcântara/STTR, Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Alcântara/MONTRA, Movimento dos Atingidos pela Base Espacial/MABE, Sindicato os Trabalhadores na Agricultura Familiar/SINTRAF, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Estado do Maranhão/FETAEMA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos/SMDH, Centro de Cultura Negra do Maranhão/CCN), em todo o processo de organização e realização do seminário, das reuniões e oficinas preparatórias até a execução total do evento, restando ainda a cargo do GESEA/PNCSA a sistematização do relatório final. Esse seminário refletiu sobre os trinta anos de luta das comunidades quilombolas de Alcântara em defesa de suas terras, ocupadas, e pretendidas pelo governo brasileiro para a implantação e ampliação do projeto da Base de lançamento de foguetes.
Também como resultados das articulações anteriores do GESEA/PNCSA, organizamos e participamos do Seminário Territorialidades Ameaçadas e Conflitos no Maranhão, realizado nos dias 29 e 30 de setembro no auditório da Escola de Música do Maranhão. O evento foi realizado pelo CCN em parceria com o Grupo de Estudos Socioeconômico da Amazônia, Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, Associação de Pesquisadores da Amazônia, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu e o Centro da Região das Populações do Carajás. O foco do seminário foi debater fazer uma ampla divulgação e aproximar acadêmicos e representantes de movimento social, para juntos discutirem o modelo de desenvolvimento apresentado pelo governo brasileiro e os impactos dos grandes projetos para as populações tradicionais.
Para ampliar conhecimentos e visando um melhor incremento de uma base teórica na área antropológica participei durante o segundo semestre como ouvinte, da cadeira Métodos da Pesquisa, ministrada pela professora Cynthia Carvalho Martins, no curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão. Esta disciplina serviu/serve para nortear a elaboração de trabalho de pesquisa cientifica, orientar sobre a relação do pesquisador com o objeto de estudo, pesquisa de campo etc. Ao final da disciplina a professora orientou sobre a construção do objeto de pesquisa pretendido pelo pesquisador.
Atividades do mês de dezembro
Iniciamos a atividades com a realização de reunião de planejamento do núcleo no dia 09 de dezembro. Estavam presentes os pesquisadores Cynthia Carvalho Martins, Helciane de Fátima Abreu Araújo, Davi Pereira Júnior, Pollyana de Sousa Nascimento, Gardenia Mota Ayres, Jullyane Abreu Mendes, Mariana Leal e Adaildo Pereira dos Santos.
Nessa ocasião foi feita a apresentação geral do projeto mapeamento social como instrumento de gestão territorial contra o desmatamento e a devastação: processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais, a apresentação do plano de atividades regional e o planejamento das atividades seguindo as orientações do cronograma de atividades do referido projeto. Foram feitos alguns encaminhamentos como a realização de cursos e oficinas.
Após a reunião de planejamento iniciamos a elaboração das propostas e previsões orçamentárias para os seminários regionais que serão realizados nos municípios de santa Inês, Imperatriz e Penalva, respectivamente, conforme consta no relatório da reunião. Paralelamente são realizadas as articulações com as organizações parceiras e agentes sociais para as reuniões preparatórias e seminário regional, bem como comunicação com pesquisadores, acompanhamento e orientação sobre envio de contrato e relatórios de pesquisadores.
Nos 12, 13 e 14 de dezembro participamos da I Semana de Ciências Sociais e Jurídicas da Universidade Estadual do Maranhão – cidadania na contemporaneidade. Foram abordados temas como cidadania e estado: gestão e otimização dos recursos públicos, união civil e análise sobre as formas de família na sociedade moderna, tribunal judiciário popular como forma de democracia e liberdade, direito ambiental e populações tradicionais, movimentos sociais e novos direitos na contemporaneidade, com destaque para a palestra do advogado Nonato Masson sobre as relações de trabalho, direitos sociais e conflitos no Maranhão contemporâneo em que enfatizou situações de conflito na Reserva do Gurupí com madeireiras e carvoarias, o trabalho escravo e a servidão por dívida, as várias denúncias de trabalho escravo feita através do Centro de Defesa da via e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán de Açailândia, as ameaças feitas como forma de inibir a veiculação das denuncias e a divulgação da lista suja disponibilizada pelo ministério do trabalho que apresenta os grandes responsáveis pelo trabalho escravo no Estado.
As atividades de pesquisa estão sendo executadas de acordo com o programado no cronograma de atividades do projeto. Pretende-se realizar as reuniões preparatórias e o seminário regional até o sexto mês.
Considerando que estamos finalizando as atividades semestrais, cabe ressaltar algumas dificuldades encontradas relacionadas à insuficiência de equipamentos que interfere no processo de comunicação e desenvolvimento das ações e mobilizações. Entre os pesquisadores e entre os núcleos é feito através de e-mail, no entanto, o sistema internet da sala do laboratório não atende a demanda dos trabalhos. A comunicação com agentes sociais, líderes comunitários é freqüentemente realizada via telefone. Portanto, a disponibilização dos equipamentos como modem, telefone, computadores, filmadora, câmera fotográfica, tornam-se essenciais para garantir melhores resultados ao projeto.
[1]Administradora; Integrante do Grupo de Estudos Socioeconômicos da Amazônia/GESEA-UEMA; Bolsista do Projeto Mapeamento Territorial como Instrumento de Gestão Territorial contra o Desmatamento e a Devastação: Processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais.