Nova Cartografia Social Da Amazônia

Quilombolas do Aproaga ocupam a estrada PA-252


Os quilombolas do rio Aproaga realizaram nos dias 18 e 19/11/ 2013 uma ação de ocupação da estrada PA 256 à altura de Benevides, comunidade do território quilombola do Aproaga, para reivindicar medidas compensatórias imediatas da empresa Construbase e da Secretaria de Transporte – SETRAN -PA. Desde 2011, ambas estão associadas na retomada da construção da ponte sobre o rio Capim, a qual havia sido iniciada em 2007 e estava paralisada há dois anos.

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A construção da ponte neste lado do rio Capim significou retirar famílias que tinham suas casas em Benevides no local onde foi construído um dos canteiros de obra. Sete casas ocupadas pelas famílias permanecem neste canteiro e eles acompanham diariamente com temor o movimento dos guindastes que passam por cima das casas nesta operação de construção de vigamento da ponte. Mais de dez famílias se retiraram das margens da PA 252 por temor de acidente, com isto perderam seus pequenos comércios e construíram casas por conta própria, afastadas da estrada. Nenhuma família recebeu indenização, elas entraram na Promotoria do Estado com pedido de indenização, até agora sem nenhuma resposta.

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Em outubro a Associação Quilombola Unidos do Rio Capim – AQURC havia feito denuncia no Ministério Público Federal desta situação provocada pela construção da ponte e da negligencia da empresa em respeitar os direitos territoriais, inclusive porque passaram a retirar argila para a obra para o qual abriu um buraco de seis metros de profundidade e mais de 30 metros de diâmetro. Em nenhum momento solicitaram autorização ou notificaram seus propósitos. A questão para os quilombolas é o que fará a empresa para resolver este outro dano.

A ação de fechamento da estrada teve como objetivo pressionar à empresa e obriga-la ao reconhecimento dos direitos da comunidade quilombola e os danos causados às famílias com a construção da ponte. No dia 18 e 19 de novembro mais de 200 pessoas que vivem em Santana e os quilombolas do Aproaga decidiram o fechamento. Oito membros da policia militar tentaram dissolver os manifestantes e ameaçaram com chamar à tropa de choque, mas não tiveram resultado.

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No dia 18 de novembro houve sinais de negociação com a empresa e no segundo dia se reuniram os manifestantes com representante do INCRA da unidade de Tomé-Açu, do SETRAN e da empresa. Entre os acordos selados estão: 1. inserir uma via para pedestres na ponte que não estava prevista no projeto. 2. construir a sede da Associação dos Remanescentes de Quilombo Unidos do Rio Capim e um sistema de água para a comunidade com um poço de 60 metros que garanta água de qualidade, além de um posto de saúde. 3. indenizar todas as casas prejudicadas pela obra. O acordo redigido foi registrado no Cartório de Mãe do Rio. Ainda está pendente o debate sobre o que fazer com o buraco aberto no território quilombola.

As questões trazidas por esta ação política vinculam-se com a aceleração das obras de infraestrutura para viabilizar a economia do dendê no Nordeste Paraense. Assunto abordado no Seminário sobre a Expansão do Dendê no Pará realizado no Núcleo de Altos Estudos Amazôicos da Universidade Federal do Pará no dia 14/10/2013 e que teve apoio do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.

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