Nova Cartografia Social Da Amazônia

Quilombo do Rosa, Macapá em atividades de Oficina de Mapa e de georreferenciamento do território


Em 29 de novembro de 1900 foi realizada por Josino Valério de Azevedo Coutinho a Declaração de Posse do Rosa e o Título de Posse foi datado de 22/02/1902. Neste Titulo consta: “”Roza” a margem do “Rio Matapy”, lado esquerdo affluente do “Rio Amazonas” Município de Macapá. Área uma légua de frente e outra de fundos, tendo terrenos de campos e mattas. Limites: ao nascente pelas frente o “lago do Curyahú” até o lugar chamado Cambucas; ao poente pelos fundos o “rio Matapy”; ao sul o igarapé do roça até o olho d’água do Estreito, ao norte o igarapé chamado Canivete até o olho d’ água Pirão”1. Logo, o calendário marca 111 anos.

No século XXI, precisamente, em 2008 foi concluído pelo INCRA o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território da Comunidade de Remanescentes de Quilombo do Rosa. No dia 29 de abril de 2010, o INCRA publicou no Diário Oficial da União o edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. O processo iniciou junto a esse órgão em 2004 e se encontra “parado”, como entendem os quilombolas. Quais os obstáculos para finalização do processo de titulação e demarcação deste território? Que ameaças e conflitos têm enfrentado os quilombolas? Como os quilombolas articulam a Cartografia Social com a identificação dos conflitos e ameaças ao território?

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Ítalo Rodrigo Menezes Ester e Joelson Mendes realizam treinamento no uso de GPS.

Os jovens Ítalo Rodrigo Menezes Ester e Joelson Menezes Ester, respectivamente sobrinho e tio, receberam o treinamento em GPS ministrado por Irislane Pereira de Moraes (UNIFAP) no período da manhã da Oficina e pela tarde, acompanhados da senhora Maria Geralda Menezes e Josielson Menezes Ester “levantaram os pontos”, orientados pelos conflitos recentes e a história de trabalho e vida nessas terras que já tinha sido narrada por Maria Eleonor e Maria Geralda, nascidas nestas terras.

O quilombo do Rosa e o Quilombo do Curiaú se uniram para impedir que a ICOMI fizesse depósitos de mais de 384 mil toneladas de rejeitos tóxicos em bacias cavadas no seu território, o que representou um processo político e judicial que se arrastou por anos, até as comunidades terem a vitória com a paralisação desta ação.

Durante as práticas de uso do GPS foi feita a fotografia que segue e marcados os pontos que identificam está agressão ambiental da ICOMI.

12-02Vista do depósito de dejetos da ICOMI que se encontra no Quilombo do Rosa.

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Ítalo Menezes Ester realiza anotações na campanha de georreferenciamento.

Antes deste fato, a Amapá Celulose – AMCEL cultivou um pinhal em uma área de 980 há na parte norte do território do Rosa, em um lugar conhecido como Ponta da Maria, situada ao leste da estrada BR-156/210. A Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal do Amapá, em 14/02/2006, informa sobre uma ação de Improbidade Administrativa e ainda sobre a posição da Justiça Federal que decretou a indisponibilidade de terras públicas que haviam sido griladas pela Amapá Celulose (AMCEL) do grupo International Paper. A plantação foi retirada pela empresa e se iniciam outros problemas, como o aparecimento em julho de 2013, de marcos instalados por agentes econômicos desconhecidos que estão sendo investigados.

Em 2012 ocorreu a invasão do território por um cidadão paranaense que afirmava ser proprietário e ter documentos do Programa Terra Legal. A AMCOR teve que acionar o INCRA e a Policia Federal para paralisar esta ação de grilagem de terras.

Estes conflitos sociais foram narrados pelos participantes na Oficina de Mapas, realizada no dia 11 de agosto, na Sede da Associação. No decorrer da atividade os quilombolas descreveram em entrevistas os processos de territorialização entre o lago do Curiau (frente do povoado) e o rio Matapi.

12-04Participantes da oficina realizam o estudo preliminar de mapas.

Durante a oficina foram elaborados dois croquis, com detalhes informativos significativos para a elaboração do Mapa do Território do Quilombo do Rosa.

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Os irmãos Menezes Ester – Joelma, Jacilene e Joelson – em um momento da elaboração do croqui correspondente ao território entre o Lago de Curiaú e a BR-156.

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Croqui elaborado sobre parte do território situado entre a Estrada BR-156 e rio Matapi donde se localiza a maioria das casas.

Desde maio deste ano, por iniciativa da Associação de Moradores da Comunidade do Rosa -AMCOR e Fórum da Amazônia Oriental -FAOR se iniciaram os contatos com pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social. A realização de oficina de mapas, curso de Noções Práticas de GPS e Georreferenciamento permitem reunir os dados para elaboração do Fascículo do Quilombo do Rosa.

1Citação do registro encontrado nas folhas 97 e 97 verso, do livro 4 do Registro do Título de Posse, relativo a Josino Valério de Azevedo Coutinho, posseiro. Na parte de “Denominação e Situação” das “terras que occupa mansa e pacificamente no lugar denominado Roza” referido no Relatório Antropológico sobre a Comunidade de Remanescentes do Quilombo do Rosa. Município de Macapá, Amapá. Autoria de Alba Lucy Giraldo Figueroa. INCRA-Brasília. Dezembro, 2007. (p. 13 e 14).

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