No dia 30 de maio de 2018 foi realizado na Casa do Brasil, em Lisboa (Portugal), o Seminário “Megaprojetos na Amazônia e no Cerrado e seus efeitos sobre Povos e Comunidades Tradicionais”, numa parceria entre o PNCSA, o Coletivo Andorinha, a Casa do Brasil e a Universidade Nova de Lisboa-ICS. Foram apresentados trabalhos de pesquisa pelos seguintes pesquisadores: Sheilla Borges Dourado, Antonio João Castrillon Fernandes e Juracy Marques, pelo PNCSA, Lidiane Carvalho e Ana Rita Alves, doutorandos da Universidade de Coimbra, Igor D’Angelis e Samara Azevedo, da Universidade Nova de Lisboa.
O evento foi aberto por Carlos Henrique Vianna, da Casa do Brasil e a seguir a palavra foi passada ao antropólogo Alfredo Wagner, da coordenação do PNCSA, que explicou de maneira sumária o objetivo do evento e mencionou os elementos para uma sociologia comparada dos “megaprojetos” em implantação hoje, no Brasil e em outros continentes. Está-se diante de “novas plantations”, que se apropriam de extensas áreas próximas às ferrovias, rodovias e hidrovias, numa especulação imobiliária com severos impactos no mercado de terras e nas terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e quilombolas e por comunidades tradicionais. As facilidades criadas para a circulação das commodities minero-metalúrgicas, agrícolas e pecuárias caracterizam-se pelo desmatamento desenfreado, pelos deslocamentos compulsórios de unidades familiares e pelas condições de possibilidades para que esta força de trabalho seja incorporada pelos megaprojetos. Pode-se explicar, assim, as transformações jurídicas nos conceitos legais de “trabalho escravo”, de “jornada de trabalho” e de “condições precárias” no exercício das atividades produtivas, perpetradas a partir de maio de 2016, no caso brasileiro.
Outras pressões sobre as terras tradicionalmente ocupadas dizem respeito às tentativas de modificação no Código de Mineração, criando possibilidades de mineração em terras indígenas, e as iniciativas de rápida emancipação dos Projetos de Assentamento, dispondo no mercado um elevado contingente de terras destinadas à reforma agrária, cujas condições de consolidação das unidades familiares não foram completadas.
Da esquerda para direita: Carlos Henrique, Joaquim, Antônio, …, …, Alfredo Wagner, Igor, Heliana, Ana Rita, Sheilla, Lidiane, …, Juracy, Samara
As diversas comunicações evidenciaram o potencial comparativo das experiências mencionadas, bem como exigiram distinções como aquelas referentes ao “intelectual militante” e aos “intelectuais que se colocam na vida social através de seus critérios de competência e saber”. Em outras palavras o engajamento e a militância que são considerados positivamente nas universidades portuguesas, seriam vistos como desqualificando o trabalho científico de produção de laudos e pareceres técnicos no caso brasileiro. No Brasil os responsáveis pela produção científica entram na “luta política de classificações” através de seus critérios específicos de competência e saber, ou seja, através do rigor e da exatidão de suas análises e de suas práticas de mapeamento social.
Por outro lado, o significado de “nova cartografia social” distingue-se daquele de “cartografia social” praticado por agencias multilaterais, por grandes entidades ambientalistas e pelos atos de Estado. O termo “nova” significa uma crítica aos procedimentos usuais destes empreendedores, responsáveis pelos megaprojetos, que tem feito do chamado “mapeamento participativo” (Banco Mundial, BID), do “mapeamento colaborativo e interativo” (Google) e do “mapeamento comunitário” (grandes ambientalistas), um instrumento de viabilização de suas iniciativas. Esta distinção torna-se elementar no repertório destas atividades agora em pauta.
Cartaz