Desde a década passada, as pesquisas realizadas pelo PNCSA junto com os povos tradicionais do alto rio Acará relevam as situações de conflitos de indigenas e quilombolas com a ‘plantation’ de dendê encabeçados pela Agropalma S. A e seus novos projetos da economia verde (créditos de carbono) e de mineração. O dossiê “Indigenas Turiwara Tembé no alto rio Acará: conflitos etnicos e territoriais” define e insiste em um “ponto de partida e de chegada” sobre as terras tradicionalmente ocupadas por esses povos que é negada dentro da artimanha urdida por poderes economicos, politicos e jurídicos para anular seus direitos territoriais e etnicos.
No tempo presente, colocam-se em funcionamento os mecanismos do sistema colonial, atualizado com a violência, a expropriação, a deshumanização e a privação de liberdade desse grupo. Dessa forma, o propósito do documento é narrar as Retomadas de territórios de 2022, 2023 e agosto 2024 e descrever a violência institucional que é desatada contra os indígenas Turiwara Tembé, semelhante ao que ocorre com os quilombolas. O principio e procedimentos de ignorar as micro histórias dos indígenas, dos quilombolas e dos ribeirinhos provocando-lhe os sucessivos deslocamentos, a privação de fontes de alimento, de água e de liberdade constituem arbitrariedades históricas que não apenas são reiteradas mais que repetem-se pela impunidade dos responsáveis. Nessas historias narradas evidenciam-se as violências que lhes retiram as terras, imobiliza essa força de trabalho sob o controle dos agentes da economia madeireira, das fazendas e dos comerciantes. As contribuições do dossie direccionam-se para juristas, instituições jurídicas, funcionários da tecnocria estatal que julgam sem conhecer. Nesse sentido, o Procurador da República no Amazonas, Fernando Merloto Soave destaca: “é necessário conhecer para entender, conhecer para amar, conhecer para buscar transformar, e tal conhecimento não se faz simplesmente com papel e palavras escritas. O sistema de justiça e seus operadores precisam descer dos pedestais, sair dos gabinetes, ter a humildade de reconhecer seus limites, equívocos e abrir-se ao outros, ao diferente ao não convencional ou padrão. (Soave, 2022, p. 25-26). Entretanto, a contribuição profundamente respeitosa é para com os Turiwara Tembe que viram e deram sentido á escrita de tal documento para apoiar suas lutas por existir com dignidade e tranquilidade no território que lhes foi substraido.
O convite para o ato de lançamento foi feito pela Associação Indígena Ita Pew, Associação Brasileira de Antropologia, Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e foi realizado na casa do cacique Sipriano Santos e da capitõa Hilda Santos Turiwara. Na ordem houve saudações e intervenções de Alfredo Wagner Berno de Almeida (PNCSA), de Hilda Turiwara, Sipriano Santos, Sônia Barbosa Magalhaes (Associação Brasileira de Antropologia), José Antonio Santos e Sebastião Silva, e a apresentação do dossiê foi realizada por Elielson Pereira da Silva e Rosa Elizabeth Acevedo Marin.
A capitão Hilda dos Santos Turiwara enfatizou na sua fala o repúdio pelas expressões que são feitos em coro pela empresa e até em documentos legais que os chama de “invasores” e “negam que somos indígenas. Eles dizem e por que somente agora aparecemos? Nunca os tínhamos visto. Dizem que não existem verdadeiramente indígenas e nosso nome é como invasor. Os Turiwara do Alto Acará são agredidos, ameaçados… Nós somos a raiz, nós somos o verdadeiro documento. Estamos vivendo com medo. Mas, nós estamos no nosso território”. O Sr. Sipriano José dos Santos Campos Tembé explicou que na Retomada do Território entraram nas terras do seu avô, “nós somos filhos natos do lugar, não somos invasores”. A vigilância armada da empresa estabelece um regime de terror para com as famílias que decidiram a Retomada. As “negociações” propostas pela Vara Agrária da Região de Castanhal assim como suas decisões não levam em consideração que à instancia federal compete intervir. Os indígenas Turiwara Tembé realizaram queixas contra a FUNAI que não manifesta posição no caso. Técnicos do órgão estiveram no alto rio Acará em março de 2023 e elaboraram o “Relatório de Reivindicação Territorial” que confirma as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
Acesse aqui o dossiê: http://novacartografiasocial.com.br/download/indigenas-turiwara-tembe-no-alto-rio-acara-conflitos-etnicos-e-territoriais/