Foto: Rafael Otávio Fares
Os representantes Kaxinawá, dos rios Humaitá e Jordão, José Nilson Saboia Tuwe Huni Kuĩ e Isaias Sales Ibã Kaxinawá, reuniram-se com a Subprocuradora Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Drª Deborah Duprat, no dia 13 de dezembro de 2013, para lhe entregar um documento sobre os impactos de uma estrada de 40 Km de extensão, interligando a cidade de Jordão, sede do município de mesmo nome, no alto rio Tarauacá, à fazenda-seringal Novo Porto, no alto rio Muru, a sudoeste do Estado do Acre, nas proximidades da fronteira Brasil-Peru. Os antropólogos Txai Terri Aquino, pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA), e Marco Paulo Froes Schettino, do MPF, assessoraram a reunião, que foi registrada em vídeo por Rafael Otávio Fares.
Segundo os representantes indígenas, a recente construção da estrada Jordão-Novo Porto vem provocando fortes impactos fundiários e socioambientais nas terras Kaxinawá dos rios Humaitá e Jordão, na TI Alto Tarauacá e em outras áreas de perambulação de índios “isolados” na região dos altos rios Muru e Tarauacá.
Construída desde 2007, nos seis últimos “verões amazônicos,” e, de acordo com as lideranças Huni Kuĩ, “sem nenhum EIA-Rima” e sem quaisquer consultas às suas comunidades e a órgãos federais como a FUNAI e o ICMBio, a estrada Jordão-Novo Porto, inaugurada em 07 de setembro de 2013, vem intensificando ainda mais as invasões promovidas por caçadores e pescadores ilegais e madeireiros locais em terras indígenas, inclusive na TI Alto Tarauacá, única terra destinada exclusivamente a povos “isolados” ou não contatados no lado acreano da fronteira.
No documento encaminhado ao MPF, os representantes Kaxinawá recomendam, dentre outras ações, a criação de uma base de proteção etnoambiental da Frente Envira da FUNAI no alto rio Muru, justamente para proteger as áreas de perambulação dos “isolados” e os fundos de sua própria terra. Sugerem ainda que essa base é estratégica para evitar a continuidade das invasões que vêm ocorrendo atualmente nas mencionadas áreas.
Em decorrência do aumento de desmatamentos e de outros problemas socioambientais e fundiários devidos à abertura dessa estrada, as lideranças Kaxinawá solicitaram a mediação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para que os órgãos oficiais, como a FUNAI e o ICMBio, e os responsáveis pela sua construção, discutam e pactuem medidas urgentes e efetivas que garantam a proteção aos índios “isolados” e a vigilância e fiscalização das terras indígenas compartilhadas com esses povos, a exemplo das TIs Kaxinawá do Rio Humaitá, Kampa e Isolados do Rio Envira, Riozinho do Alto Envira e das três terras Kaxinawá de Jordão, dentre outras.
Diante da solicitação das lideranças Huni Kuĩ, a Coordenadora da 6ª Câmara programou realizar uma reunião em Brasília, a partir de fevereiro de 2014, com representantes da Prefeitura de Jordão, de órgãos estaduais (ITERACRE, DERACRE e SEMA) e federais (FUNAI e ICMBIO), com a devida participação das lideranças Kaxinawá, para discutirem os termos de ajuste de conduta visando mitigar os impactos dessa estrada, em suas terras e nas demais áreas de perambulação de índios “isolados” nos altos rios Muru e Tarauacá.
Os representantes Kaxinawá esperam que suas recomendações e sugestões, expressas nesse documento entregue ao MPF, sejam levadas em consideração pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Manifestam ainda o desejo de serem protagonistas no trabalho de proteção aos povos “isolados”, especialmente daqueles que compartilham as suas terras, ajudando na implantação e manutenção de novas e antigas bases de proteção etnoambiental da Frente Envira.