No dia 17 de novembro de 2016, indígenas Akrãtikatêjê estiveram na Justiça Federal da Primeira Instancia, em Belém, para participar da audiência de tentativa de conciliação com as Centrais Elétricas do Norte do Brasil do Brasil S/A – Eletronorte. Da audiência participaram 15 indígenas, todos familiares do cacique Hõpryre Ronore Jopikti Payaré; seu advogado, os defensores da empresa, o suposto proprietário das fazendas Mabel e Marabel acompanhado do seu respectivo advogado e de representante da FUNAI.
Cacique Hõpryre Ronore Jopikti Payaré, liderança do povo indígena Akrãtikatêjê.
(Arquivo PNCSA, junho de 2013)
O entendimento dessa audiência e da relevância dessa ação na Justiça precisa remontar ao ano 1989 quando foi ajuizada uma ação para reposição das terras tradicionais que foram retiradas do povo Gavião, localizadas na chamada “praia dos índios” e onde se localizava a aldeia, às margens do rio Tocantins, destruída para a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. A noticia a seguir registra o início desse processo judicial (Tribuna da Imprensa, de 13 de setembro de 1989).
Tribuna da Imprensa, de 13 de setembro de 1989
Nesses 27 anos, os indígenas têm experimentado uma solução, extremamente demorada no cumprimento de justiça. Essa é uma causa muito cara a esse povo e, em especial, ao cacique Payaré que lutou persistentemente para não sair da sua terra. Foi removido para a T. I Mãe Maria, no final dos anos setenta, contra sua vontade.
Por que é procrastinada a decisão? O que foi repetido nesta última audiência de tentativa de conciliação? O suposto proprietário das fazendas Mabel e Mirabel manifesta discordância com a avaliação do perito. Sua pretensão é vender no preço de R$ 35.000,00 por alqueire, o que está em desacordo com a avaliação pericial e com os preços praticados no mercado de terras.
As idas e voltas iniciaram com a busca por uma terra, conforme as necessárias condições de reprodução dos indígenas e suas expectativas de futuro, todavia tem surgido discordâncias e demoras burocráticas, que não removem, entretanto, o propósito de ter a reposição das terras. Os indígenas não abrem mão de seus direitos territoriais.
Diante da discordância manifestada nesta audiência está remarcada uma nova data, no dia 15 de fevereiro de 2017, para prosseguir a tentativa de conciliação entre o suposto proprietário e a executada.
Jurandir dos Santos Novaes e Rosa Acevedo, que estão elaborando o Boletim Informativo acerca desta situação conflitiva, estiveram no prédio da Justiça Federal, em Belém-PA, no dia da audiência.