Nova Cartografia Social Da Amazônia

FONTES DOCUMENTAIS SOBRE O “ACAMPAMENTO TERRA LIVRE”, 2019

20 maio, 2019 • 15:28

Entre os dias 24 a 26 de abril de 2019, em Brasília, aconteceu o XV Acampamento Terra Livre (ATL) que reuniu mais de 4 mil lideranças e organizações indígenas de etnias de todas as regiões do Brasil. Na ocasião as diversas lideranças presentes aproveitaram a oportunidade para dialogar e debater sobre as ameaças sofridas pelos povos indígenas ao longo dos anos. Com o tema “SANGUE INDÍGENA NAS VEIAS A LUTA PELA TERRA”, “SANGUE INDÍGENA NENHUMA GOTA A MAIS”, “DEMARCAÇÃO JÁ”, “DIREITOS INDÍGENAS”, “PELA FUNAI INTEIRA E NÃO PELA METADE”, “NOSSAS TERRAS SÃO SAGRADAS, NÃO A MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS” e “RESISTIMOS POR 519 ANOS E SEGUIREMOS RESISTINDO” as vozes dos povos indígenas ecoaram em Brasília e ganharam amplitude em todas as regiões da unidade federativa:

Acampamento Terra Livre 2019. Foto: APIB, disponível aqui

Notícias do Acampamento Terra Livre também foram publicizadas internacionalmente:

Sônia Bone Guajajara, Coordenadora Execuva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), durante o Acampamento Terra Livre 2019. Foto: APIB, disponível aqui

Segundo relato de Altaci Correa Rubim Kokama, professora do Departamento de Linguística do Instituto de Letras da UnB e pesquisadora do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia-PNCSA/UEA, que esteve presente no Acampamento Terra Livre 2019:

A mobilização dos povos e organizações indígenas levaram para Brasília mais de quatro mil lideranças e organizações indígenas no período de 24 a 26 de abril de 2019. Diante do panorama político vigente que destrói e ameaça a vida e o território indígena, o Acampamento Terra Livre repudiou veementemente a política de extermínio do governo brasileiro. Nesse sentido, realizaram vigília em frente ao STF com cantos, danças e rituais; audiência na Câmara Legislativa Distrital; realizaram a Plenária das mulheres indígenas onde foi articulada a marcha das mulheres indígenas para agosto em Brasília com o Tema: Território meu corpo meu espírito juntamente com a Marcha das Margaridas (marcha realizada por mulheres trabalhadoras rurais do Brasil). Realizaram a Plenária da Juventude Indígena, além de elaborar o documento final da ATL, 2019. Neste documento, as lideranças repudiam os ataques às terras indígenas, os ataques à Constituição Federal, os ataques ao meio ambiente, à cultura, à saúde entre outros. Os indígenas falaram e falam ao Brasil e ao mundo que estão vivos e vão continuar a resistir, lutando local, regional e nacional.”

Acampamento Terra Livre 2019. Foto: Mídia Ninja, disponível aqui

O cacique Chaguim Arara em entrevista publicada pela Articulação dos Povos Indígenas (APIB), registrou em fala a luta dos povos indígenas e a importância do ATL:

Lutamos pelo direito de existir. Nossa luta vai além da questão da demarcação de nossas terras. Lutamos por nossas vidas, a vida de nossos filhos e familiares. Pela nossa cultura e tradição. Não queremos fazer mal ao branco. Não queremos mudar a cultura do povo branco. Não queremos tirar as terras do povo branco. Queremos apenas poder viver em contato com a mãe terra. E iremos lutar por isso”. (Cacique Chaguim Arara – Rondônia)

Fonte: APIB, 2019
Foto: Rodolfo Ward

Acampamento Terra Livre 2019. Foto: APIB, disponível aqui

Acampamento Terra Livre 2019. Foto: APIB, disponível aqui

Também foi destaque durante o ATL a importância da mulher nas lutas do Movimento indígena, violência contra as mulheres, além das mudanças e perspectivas de novos espaços que elas têm ocupado nos últimos anos.

Altaci Correa Rubim Kokama, docente do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (LIP) do Instituto de Letras (IL) da UnB e pesquisadora do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia-PNCSA/UEA, durante o Acampamento Terra Livre, 2019.

Mulheres indígenas no Acampamento Terra Livre. Foto: Lucas Landau. Fonte

Indígenas em frente ao Palácio Itamaraty. Foto: Teo Ribeiro de Castro

Além de depoimentos de lideranças indígenas presente no ATL 2019, algumas declarações videografadas repercutiram nacionalmente o levante indígena, segue um trecho da fala de Alessandra Munduruku:

“[…] os garimpeiros estão invadindo as terras, os madeireiros estão invadindo as nossas terras, é pra grilagem, eles estão comprando terra, estão invadindo terra e as nossas terras não é demarcada, por que não é demarcada as nossas terras? Por que as terras indígenas não são demarcadas? […] Saiu que a FUNAI não existe mais, tão colocando ruralista, tão colocando a FUNAI para a agricultura […] A Damares, que mulher é aquela? Aquela mulher não representa nós indígenas. […] Os evangélicos estão entrando sim na nossa terra para dividir o nosso povo, tirando a nossa cultura […] querem tirar a nossa alma. […] respeita o nosso território, respeita o nosso direito, respeita os nossos antepassados porque desde 519 anos nós estamos resistindo e dizer que mesmo que tirem a nossa raiz, ela está lá infiltrada e ela vai crescendo, ela vai criar mais frutas e as flores vão se espalhar” (Alessandra Munduruku, ATL, 2019)

Vídeo na íntegra Alessandra Munduruku:

O Assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas (APIB) Eloy Terena também registrou em fala a importância do Acampamento no ano de 2019 “ […] este ano, com a posse do presidente Jair Bolsonaro, o seu primeiro ato foi assinar a Medida Provisória n. 870, que impactou diretamente os territórios indígenas, colocando sob as asas do agronegócio a atribuição para demarcar terra indígena; ao tempo que os ataques e invasões aos territórios se intensificaram, especialmente na região amazônica. […] O Acampamento Terra Livre (ATL 2019), é um claro exemplo de participação política ativa, exercício da cidadania e defesa do direito de existir dos povos. Num país marcado pelo conservadorismo autoritário e pelo racismo, aos povos indígenas resta apenas continuar a resistência qualificada exercida pelos povos originários desde o início da implantação do projeto colonial”. Não há o que comemorar! (Eloy Terena – MS).

Nota na íntegra: https://www.facebook.com/eloyterena/posts/834476353597234

“Liderança indígena na região nordeste, Marcos Xukuru fala da luta dos povos originários do Brasil por justiça e pela manutenção dos seus direitos conquistados a duras penas na constituição de 1988.” (APIB, disponível em: https://www.facebook.com/apiboficial/videos/2437317446292703/)

APRIL 23: SOLIDARITY RALLY FOR BRAZIL’S INDIGENOUS PEOPLES THREATENED BY BOLSONARO

Durante o ATL os povos indígenas reunidos reivindicaram seus direitos frente às ameaças políticas do atual governo, e como documento final registraram suas reivindicações em nota pública:

  • Demarcação de todas as terras indígenas;
  • Mudanças na MP 870/19 para retirar as competências de demarcação das terras indígenas e de licenciamento ambiental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que essas competências sejam devolvidas ao Ministério da Justiça (MJ) e à Fundação Nacional do Índio (Funai);
  • Que a Funai e todas as suas atribuições sejam vinculadas ao Ministério da Justiça, com a dotação orçamentária e corpo de servidores necessários para o cumprimento de sua missão institucional de demarcar e proteger as terras indígenas e assegurar a promoção dos nossos direitos;
  • Que o direito de decisão dos povos isolados de se manterem nessa condição seja respeitado;
  • Revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU);
  • Manutenção do Subsistema de Saúde Indígena do SUS;
  • Fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai);
  • Efetivação da política de educação escolar indígena diferenciada e com qualidade;
  • Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI);
  • Restituição e funcionamento regular do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e demais espaços de participação indígena, extintos juntamente com outras instâncias de participação popular e controle social, pelo Decreto 9.759/19;
  • Fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças;
  • Arquivamento de todas as iniciativas legislativas anti-indígenas, tais como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 e os Projetos de Lei (PL) 1610/96, PL 6818/13 e PL 490/17;
  • Aplicabilidade dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que inclui, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas.
  • Cumprimento das recomendações da Relatoria Especial da ONU voltadas a evitar retrocessos e garantir a defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil;
  • Reivindicamos ao Supremo Tribunal Federal (STF), não permitir e legitimar nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais;
  • Ainda, esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal).

Brasília – DF, 24 a 26 de abril 2019
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA (MNI)
Nota na íntegra: http://apib.info/2019/04/27/resistimos-ha-519-anos-e-continuaremos-resistindo/
Para maiores detalhes consulte APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil:
Vozes do Acampamento Terra Livre: https://soundcloud.com/user-618715233
http://apib.info/
https://www.facebook.com/apiboficial/
http://twitter.com/ ApibOficial
https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

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