Desde 1975 conferem-se profundas transformações sociais na “região de Tucuruí”, com o inicio do desvio do rio Tocantins e a construção da hidrelétrica de Tucuruí. Povos indígenas, colonos, extrativistas, pescadores, trabalhadores migrantes reconhecem os efeitos da intervenção da Eletronorte que desencadeou processos de expropriação dessas categorias e a redução das alternativas de vida. Classificada como uma “grande obra”, essa hidrelétrica mudou de forma irreversível e dramática a existência social desses povos, dos trabalhadores migrantes, que se calcularam em mais de 70.000 na fase inicial do projeto. Essas mudanças não se detêm, também os conflitos sociais mostram, em cada “Etapa”, novas formas, estratégias renovadas dos agentes sociais para o enfrentamento das dificuldades e para garantir direitos territoriais e sociais.

A Aldeia e Praia dos Gaviões da Montanha desaparecem fisicamente para a construção da Usina Hidrelétrica e esse povo foi “remanejado” para a Terra Mãe Maria. Em 1989, eles entraram com processo judicial que recebeu decisão da 1ª Região em Brasília, em março de 2011, a qual determina à Eletronorte a compra de terras. A ordem judicial de junho de 2010, foi interposta pela Eletronorte com Embargo de Declaração, “tipo de recurso cabível apenas para esclarecer dúvidas quanto a uma sentença”, explicava o Ministério Publico Federal¹.

Os Expropriados da I Etapa mantêm uma posição reivindicativa das indenizações que a empresa pública tentou substituir e negociar com o Programa Social dos Expropriados da Primeira Etapa da UHE Tucurui – PROSET, em 2009. As Cooperativas dos Expropriados, criadas nos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Jacundá e Itupiranga são apresentadas como tendo uma trajetória de desvios financeiros, controle político, o que os expropriados consideram parte dos “enganos” de que são vítimas. Esse grupo manifesta o sentimento de que a empresa aposta na solução das pendências pela morte dos expropriados.

A II Etapa que inclui a construção da eclusa significou situações criticas dos pescadores do pé da barragem, dos moradores das ilhas, dos Assurini do Tocantins que tem sua aldeia situada à jusante. Diversos impactos ambientais são apontados na obra e suas adjacências. Agricultores tradicionais, migrantes, desempregados continuam aguardando por políticas de regularização fundiária. Desde 2002, foi formado o Acampamento João Canuto, situado a 18 Km de Tucuruí e hoje formado por 62 famílias que aguardam os procedimentos de titulação por parte do INCRA, enquanto mostram com orgulho as hortas que abastecem a cidade, embora com limitações pela falta de apoio para plantio, acompanhamento técnico, comercialização. A existência do acampamento é cercado da ameaça das madeireiras no setor que denominam de ressacas.

A situação dos pescadores mostra-se hoje agravada com a construção da II Etapa e da eclusa pelo impedimento de realizar a pesca ao pé da barragem, pela redução do pescado, inclusive com a extinção de algumas espécies, pelos efeitos das oscilações do volume de água, tanto à jusante como à montante, o que tem provocado a mortandade em grande escala. A política “compensatória” se resumiu aos Parques Aquicolas I, II e III em Breu Branco, com resultados inócuos. Nenhuma medida foi implementada para garantir a piracema e a manutenção dos estoques. Ainda conta-se a redução de faixas de terras pela erosão e a formação de bancos de areia o que vem destruindo os sítios ribeirinhos, os trapiches e reduzindo as terras disponíveis para trabalho e moradia.

A vila Três Torres surge no local ocupado parcialmente pelo lixão da Eletronorte. Desde 2010, seus moradores aguardam os procedimentos do Programa Terra Legal do INCRA para regularização de áreas que possuem tamanhos variados, de 10 linhas, meio alqueire, três ou quatro alqueires. Eles propõem projetos de piscicultura que não têm sido atendidos pelos agentes financiadores.

As diversas realidades especificas aqui mencionadas representam breves sínteses de um período de trabalho de pré-oficinas conduzidas pelas pesquisadoras Jurandir Novaes e Rosa Acevedo e que teve entre outros resultados o mapeamento social preliminar do Acampamento João Canuto, as entrevistas com expropriados de Tucuruí e Breu Branco; as entrevistas com pescadores da Vila Capoteua, com agricultores da Vila Três Torres e, ainda, com a diretoria da APOVO – Associação das Populações Organizadas Vitimas das obras do Rio Tocantins e Adjacências – APOVO.

Este trabalho de pesquisa permitirá refletir a UHE de Tucurui como epicentro das transformações sociais e ambientais na região de Tucuruí, que é o “espelho” das intervenções que se multiplicam na Amazônia.

¹Este processo tramita com o número 89.00.01377-7.  Ver:    Eletronorte se recusa a cumprir sentença em favor de índios atingidos pela usina de Tucuruí.  O processo pode ser consultado pelo link: http://ven.to/fY2

Participantes da Pré Oficina de Mapas  no Acampamento João Canuto (fotografia 7/6/2013)

Elaboração de croqui pelos acampados

Horta do Acampamento João Canuto

Atividade na COOPERTUC – Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização dos Expropriados de Tucuruí Ltda.

Apresentação do   mapa situacional na  Vila Três Torres, município de Breu Branco

Fornos de carvão no ramal da Trans Cameta