SEMINÁRIO TEMÁTICO DA SECRETARIA REGIONAL DA SBPC SOBRE MINERAÇÃO”

12 fev, 2020 • 11:50

No dia 07 de fevereiro de 2020, ocorreu no auditório do Bosque da Ciência, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o seminário temático “Mineração na Amazônia: desafios e possibilidades”, organizado pela Secretaria Regional do Amazonas, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Não obstante na lista de “representações convidadas” prevalecerem instituições oficiais, empresas e representações de governos estaduais e o texto de apresentação não mencionar os conflitos sociais em torno do intrusamento de terras indígenas por garimpeiros. O evento foi realizado com a presença significativa de lideranças dos movimentos sociais indígenas, pesquisadores, estudantes, professores e demais membros da sociedade civil, que, a despeito de muitas vezes não constarem da referida lista manifestaram suas opiniões e preocupações, inclusive lendo manifestos, acerca da mineração e garimpos ilegais em terras indígenas.

O Tuxaua da Aldeia Soares, localizada no município de Autazes, Sérgio Mura, afirmou que as terras indígenas da região vêm sofrendo os impactos decorrentes da atividade de exploração de potássio feito pela Empresa Mineradora Potássio Brasil, desde o ano de 2009.

Da esquerda para direita: Jeremias Oliveira Santos (Coordenador das Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV)), Sérgio Freitas (Tuxaua Mura da Aldeia Soares), Lúcia Helena Rapp PyDaniel (Bióloga e pesquisadora do INPA), Fernando Meloto (Procurador da República) e Alfredo Wagner (Antropólogo).

O coordenador da OLIMCV, Jeremias Oliveira Santos, apresentou o Protocolo de Consulta Mura “Trincheiras: Yandé Peara Mura: Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas” , e diz que o povo Mura deve ser necessariamente consultado em todos projetos que envolverem suas terras.

A pesquisadora bióloga Lúcia Helena Rapp PyDaniel, realizou uma apresentação acerca dos impactos da mineração sobre biodiversidade da região amazônica, especificamente sobre a ictiofauna, afirmando que o Inpa tem realizado pesquisas na região e ainda hoje detecta novas espécies que estão sendo catalogadas. Disse ainda que os impactos ambientais decorrentes da construção de grandes empreendimentos, como mineração e construção de hidrelétricas, colocam em risco toda esta biodiversidade, sendo que muitas espécies, que ainda estão por serem estudadas, correm o risco de serem extintas.

O Procurador da República Fernando Meloto ressaltou a importância da consulta para os povos indígenas e disse que “o projeto recém lançado não fez nenhuma consulta aos povos indígenas”. Completou afirmando que “diversas organizações indígenas, que já foram me falar, disseram que a questão na consulta não houve” e de que o protagonismo sempre tem que ser desses povos para decidirem onde, como e quando querem ser consultados.

Em seguida, o antropólogo Alfredo Wagner afirmou que o evento foi uma oportunidade importante para o debate sobre mineração, devido ao fato do Executivo ter enviado o PL 191/2020 ao Congresso Nacional, antes de ontem, regulamentando a mineração em terras indígenas. Ainda apresentou as fases dos processos minerários na Amazônia e enfatizou que grande parte dos requerimentos de autorização da mineração, referem-se a terras indígenas, como as dos Munduruku localizados no rio Tapajós. Apresentou ainda os casos concretos de garimpos e mineração em terras indígenas no Alto Solimões, nas terras indígenas Mura, no estado de Rondônia e em determinados rios, como Madeira, Purus e Xingu onde o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia tem realizado pesquisas. Em resposta às perguntas o professor Alfredo Wagner enfatizou que a SBPC, enquanto associação científica, não media “diálogos” e não intermedia conflitos e que se deveria salientar o evento como um convite ao debate amplo.

Após a exposição das falas dos integrantes da mesa, o debate foi aberto para manifestação da plateia, onde lideranças manifestaram suas posições a favor da consulta dos povos indígenas e da retirada dos intrusos que extraem o ouro em terras indígenas, além de manifestações de pesquisadores e demais participantes contestando o PL 191/2020.

Ainda na ocasião, Clarisse Tukano leu uma Carta Manifestação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), onde manifestou a posição da organização referente ao debate.

A liderança Marcos Apuriná leu a mensagem enviada pela Deputada Joênia Wapichana, criticando o PL 191/2020. Link para o áudio.