Expropriados da Hidrelétrica de Tucuruí se mobilizam para reivindicar direitos até hoje não assegurados desde a implantação da hidrelétrica, bem como lutam para se defenderem de ações que não cessam por parte da Eletronorte que busca por todos os meios de se desvincular do passivo com os expropriados. A Associação das Populações Atingidas pelas Obras do Rio Tocantins – APOVO, que congrega entidades e expropriados discutiu em assembleia de balanço das ações dos dois últimos anos e os desafios e ações.
Assembleia da APOVO com expropriados, ribeirinhos da jusante, moradores da Velha e Nova Matinha atingidos pelas eclusas, pescadores do pé-da-barragem, moradores atingidos pelo Linhão de Pacajá (representados pelo STR), moradores das ilhas de Jacundá atingidos pela cota 75 – Clube “Mesquitinha”, Tucuruí, 17 de maio.
Assembleia da APOVO com expropriados, ribeirinhos da jusante, moradores da Velha e Nova Matinha atingidos pelas eclusas, pescadores do pé-da-barragem, moradores atingidos pelo Linhão de Pacajá (representados pelo STR), moradores das ilhas de Jacundá atingidos pela cota 75 – Clube “Mesquitinha”, Tucuruí, 17 de maio.
No dia 20 de maio, os expropriados realizaram manifestação em frente ao Fórum de Tucuruí, além de terem realizado uma reunião em Novo Repartimento. As mobillizações ocorridas desde a semana anterior (14 a 19 de maio) se voltaram para várias frentes de ação. De um lado, pautam as perdas pela devastação ocasionada pela hidrelétrica, ao eliminar recursos naturais extrativos com a inundação das áreas e progressivamente a contaminação das águas, do lago, a estiagem no rio Tocantins. Esses movimentos destacam que nos últimos quarenta anos tiveram profunda alteração nos seus modos de vida, pelos deslocamentos compulsórios das terras que ocupavam tradicionalmente e que foram ou vêm sendo devastadas e expropriadas. São perdas que que não foram dimensionadas durante o processo de deslocamento para a construção da hidrelétrica.
Expropriados a caminho do Fórum – Tucuruí, 17 de junho de 2018.
Expropriados em frente ao Fórum para exigir o cumprimento da Ação Civil Publica (de que trata a ação e numero) – Tucuruí, 11 de agosto de 2017.
Ainda as mobilizações exigem o cumprimento da Ação Civil Pública nº 1.23.001.000238/2010-55 (MPF, 2015), que definiu o ressarcimento de recursos desviados das cooperativas, e que deveriam ter sido pagos àqueles que aderiram à cooperativa (2.243 cooperados expropriados), porém, conforme dados da APOVO, mais de 50% (3.457) demandantes no processo que envolve 5.700 expropriados não foram inseridos por diferentes razões. O referido processo teve origem em mobilizações, dentre estas, reuniões, como a ocorrida em julho de 2015 em Novo Repartimento, ocasião em que foi definida e retomada da cooperativa que se encontrava sob controle do poder público municipal. A privatização da Eletrobrás traz mais temor de que as pendências sejam definitivamente apagadas.
Reunião sobre a Retomada da Cooperativa dos Expropriados do controle do Poder Público de Novo Repartimento – Casa dos Idosos, Novo Repartimento, 09 de julho de 2015.
A APOVO busca resgatar um processo que envolve expropriados que não foram reconhecidos como atingidos e que viviam da pesca, da pequena agricultura e do extrativismo da castanha e outras espécies existentes à época da implantação da hidrelétrica desde as ações iniciais nos anos 70.
Texto: Esmael Siqueira Rodrigues, Jurandir Santos de Novaes, Rosa Elizabeth Acevedo Marin
Fotografias: Orielson Costa de Leão.