Nova Cartografia Social Da Amazônia

Povos indígenas participam do curso sobre a Convenção 169/OIT no Rio Cuieiras


No rio Cuieiras, foi realizado nos dias 24 e 25 de agosto, o curso sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na aldeia Três Unidos. Participaram representantes dos povos indígenas das aldeias Terra Preta, São Tomé, Três Unidos, Boa Esperança e Kuanã. O curso foi coordenado pelos pesquisadores Glademir dos Santos, Helen Catalina e Sheilla Dourado a qual, com formação em direito, ministrou o curso. O debate sobre os quarenta e três artigos da Convenção 169 promoveu a emergência de problemas relacionados a três principais aspectos ligados aos Direitos Humanos: Direitos de Identidade, Direitos de participação e Direitos sobre o território tradicional. Além destes, a Consulta Prévia foi outro aspecto enfatizado na referida Convenção. A não efetivação deste critério, no rio Cuieiras, possibilitou o aparecimento de sinais de devastação e desmatamento. Desta forma, houve discussão sobre a ameaça dos recursos naturais; extração de areia e de madeiras, de forma predatória; os depoimentos sinalizaram para a pesca predatória nos lagos, igarapés e nos rios Negro e Cuieiras, definidos pelos participantes como território étnico dos Karapaña, Baré, Tikuna, Kambeba e outras etnias. Estes povos deixaram claro que não houve consulta prévia na implantação do Parque Estadual Setor Sul. Outro destaque diz respeito ao assentamento empreendido pelo INCRA, integrando o ramal do Pau-rosa à entrada do rio Cuieiras. Esta ação, adicionada àquelas citadas acima, compromete a qualidade de vida dos povos indígenas do rio Cuieiras.

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Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia: participantes do curso sobre a Convenção 169/OIT, na Aldeia Três Unidos, no rio Cuieiras, Baixo Rio Negro, Manaus-AM: 25 de agosto de 2013.

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