Trabalhadores rurais da agricultura familiar, dos acampamentos do Planalto Serra Dourada, Grotão do Motum, Rio Sossêgo, Alto da Serra, Eduardo Galeano e União do Axixá, no município de Canaã dos Carajás participaram, no período de 10 de 13 de novembro de 2017, da oficina de mapa do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA.
Os Acampados informaram das condições sociais de Canaã dos Carajás e demanda pela terra, apontando que o município passa por situação difíceis após a euforia em torno da implantação do projeto S11D e a expectativa de geração de empregos e renda.
Os Acampados sem-terra se encontram ameaçados por ações de despejos, quais constituem parte de um conjunto de liminares emitidas, da justiça do Estado do Pará, e que incide sobre vários Acampamentos da região sudeste do Pará. Em Canaã os Acampados enfrentam liminares para desocupação de áreas as quais informam terem sido obtidas pela empresa Vale como compensação ambiental pela instalação do projeto S11D. As quais argumentam incidirem áreas de antigos Projetos de Assentamentos e áreas públicas.
Na atividade de construção de mapa e no trabalho de campo com georreferenciamento das situações sociais, questões fundiárias e das práticas de uso da terra, fizeram registros de elementos significativos do território nas áreas que demandam para assentamentos de reforma agrária.
As ações de despejos deflagradas incide município de Canaã dos Carajás levou a mobilização dos Acampados e ações frente a demanda pela área forçando órgãos fundiários e a Vale se posicionarem em audiência realizada no último dia 30 de novembro no Fórum de Marabá. E acompanhada por pesquisadora do PNCSA, como desdobramento das situações de pesquisa em Canaã dos Carajás.
A audiência teve como resultado a suspensão da liminar de despejo, agendado para dezembro, por 45 dias, prorrogáveis conforme decidam as partes. Ficando definido nesse tempo a realização de levantamento da cadeia dominial conforme afirmou representante do INCRA de Marabá, e com a verificação da aptidão da mesma para fins de reforma agrária.
Os advogados da Comissão Pastoral da Terra que acompanham o caso solicitaram de parte da mineradora a apresentação de documentos referente a área minerada e fizeram petição ao juiz da Vara Agrária de Marabá que solicite a documentação da área ao Instituto de Terras do Pará – ITERPA. O que foi contestado pelos advogados da Vale que disseram possuir registros das mesmas no cartório de Parauapebas.
Os Acampados do Planalto Serra Dourada, Grotão do Motum, Rio Sossêgo, Alto da Serra, Eduardo Galeano e União do Axixá que participaram da oficina e realizaram o processo de georreferenciamento ressaltaram as situações do território e principalmente destacaram as práticas agrícolas, com a produção de farinha, cultivos de hortas e as pequenas criações. E de maneira que a terra constitui uma demanda fundamental para as práticas agrícolas e condições de existência.
A atividade foi realizada pelo Grupo de Pesquisa e Laboratório de Núcleo de Cartografia Social do Sul e Sudeste do Pará, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia – PPGCSPA/UEMA e através do Projeto Cartografia da Cartografia Social: uma síntese das experiências – UEA/PNCSA/UFAM.
Participaram da oficina os pesquisadores, professores e alunos da UNIFESSPA: Rita de Cássia da Costa, Cristiane Vieira (FECAMPO) Valéria Coelho, Aline Miranda (FAHIS), Rogério Rego Miranda (FAGEO) Fabiano Bechelany Campos (FACSAT), e os Professores e alunos da UEMA: Emmanuel Farias Júnior (PPGCSPA-UEMA), Sheilla Borges Dourado (PPGCSPA-UEMA), Anna Carollina Frazão (Ciências Sociais-UEMA) e Ana Beatriz Melo Gomes (Direito-UEMA).
Texto elabora a partir de informações técnicas por Rita de Cássia Pereira da Costa (FECAMPO/UNIFESSPA/PNCSA)
Fotografia de Sheila Dourado (PNCSA/PPGCSPA-UEMA)