LANÇAMENTO DO LIVRO “OS PRIMÓRDIOS DA ANTROPOLOGIA BRASILEIRA”, DE AUTORIA DO PROFESSOR ROQUE LARAIA” E “A TRADICIONALIDADE DA OCUPAÇÃO INDÍGENA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A TERRITORIALIZAÇÃO COMO INSTITUTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL, DE AUTORIA DE DANIEL VIEGAS”

28 nov, 2017 • 11:00

Na última quarta-feira, dia 22 de novembro de 2017 em Manaus (AM), ocorreu a abertura de solenidade do I Simpósio de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas realizado pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade do Estado do Amazonas-PPGICH/UEA com a parceria do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia-PNCSA. O evento contou com a palestra do professor Roque Laraia sobre o “Patrimônio Cultural Brasileiro” e lançamento dos Livros: “Os Primórdios da Antropologia Brasileira”, de autoria de Roque de Barros Laraia e “Tradicionalidade da Ocupação Indígena e a Constituição de 1988: A Territorialização como Instituto Jurídico-Constitucional”, de autoria de Daniel Viegas. Nesta ocasião, o evento contou com a participação do Grupo Encanto do Quilombo de Oriximiná (PA) que abrilhantou a noite com sua apresentação musical.

Estiveram presente na mesa de abertura: Ennio Candotti (Diretor do Museu da Amazônia), Alfredo Wagner (Coordenador do PNCSA), Roque Laraia, Karla Bitar (Superintendente do IPHAN-AM), Otavios Rios (Coordenador do PPGICH), Lúcia Puga (Coordenadora do curso de Aqueologia-UEA) e Tatiana de Lima Pedrosa (Coordenadora do evento).

Mesa de Abertura do I Simpósio de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, da esquerda para direita: Tatiana de Lima Pedrosa (Coordenadora do evento), Lúcia Puga (Coordenadora do curso de Aqueologia-UEA), Otavios Rios (Coordenador do PPGICH), Ennio Candotti (Diretor do Museu da Amazônia), Roque de Barros Laraia (Grande Conferencista do Evento e Convidado de Honra), Karla Bitar (Superintendente do IPHAN-AM) e Alfredo Wagner (Coordenador do PNCSA).

Em fala, o professor Alfredo Wagner (PNCSA) ressalta: “é importante a presença aqui dos alunos e colegas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas (PPGICH), do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), dos pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA), do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Amazônia (PPGSCA), dos colegas da área do Direito, das Ciências Políticas que estão dando grande contribuição nessa discussão, os colegas do Ministério Público (…) nós temos uma grande massa crítica em composição e em formação aqui. Também agradeço a presença do Sr. Daniel, Dona Marina, ao Grupo Encanto do Quilombo que viajou cerca de 4 dias para estarem aqui, vieram de Oriximiná (PA), eles são artistas, são companheiros nossos de mais de 20 anos e estão trabalhando, pesquisando, são da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO), grande Associação Quilombola do Baixo Amazonas e são lutadores”.

Da esquerda para direita: Daniel Viegas (Pesquisador PNCSA), Roque de Barros Laraia (Conferencista do evento e convidado de honra) e Alfredo Wagner (Coordenador do PNCSA).

Em fala o Professor Roque de Barros Laraia: “(…) gostaria de dizer da imensa satisfação de voltar a essa cidade magnífica que eu conheço há tanto tempo, eu posso dizer que é uma cidade que eu conheço há mais tempo que a maior parte das pessoas aqui presente, porque a primeira vez que eu cheguei a Manaus foi em 1969, então a maioria das pessoas ainda não tinham nascido”.

“Eu gostaria então de falar sobre o tema de hoje, os 80 anos do IPHAN, achei importante escolher esse tema, em primeiro lugar eu faço parte do Conselho Consultivo do IPHAN que me dá muita satisfação e muito orgulho e isso explica porque no Brasil, em um país como Brasil são raras as instituições que conseguem fazer 80 anos”. Em fala o professor Roque Laraia ressalta a história do IPHAN.

“Termino com a informação que já foi dada aqui que o Estado do Amazonas, tem 3 registros de patrimônio cultural e imaterial, cachoeira do Iauaretê, lugar sagrado dos povos indígenas do Rio Uaupés e Papuri, o Sistema Agrícola e Tradicional do Rio Negro e por último as rodas de capoeira. Eu tive a felicidade de ser o curador da Cachoeira do Iauretê e também do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro”.

Em fala o professor Roque de Barros Laraia Grande Conferencista do Evento e Convidado de Honra.

Em fala o pesquisador do (PNCSA) Daniel Viegas: “eu fiquei me perguntando qual o sentido de escrever um livro? Qual o sentido de publicar um livro? A verdade que a lógica desse livro é um esforço de uma contribuição para o direito, diferente do que eu costumei assistir, na verdade eu tive uma trajetória profissional de vir para a advocacia popular e advogar povos indígenas, comunidades quilombolas, trabalhadores rurais sem-terra e entrei para dentro do Estado como Procurador do Estado e atuo no setor específico que é a questão fundiária do Amazonas, onde eu continuo lidando com os conflitos fundiários”.

“(…) o que eu percebia na minha atuação como advogado e como procurador do Estado na presença da narrativa dos movimentos indígenas, era que havia uma preocupação muito grande em se estabelecer um direito vinculado a originalidade da presença indígena no país, que é o fundamento do Instituto Jurídico que chama Indigenato, que está fundamentado no Decreto de 1680 que reconhece o direito ao território dos povos indígenas por conta da ancestralidade da presença deles no território nacional. Só que essa interpretação jurídica ela é de 1912, é uma interpretação de um Alvará Régio de 1680 e que acontece em 1912 e é aplicado hoje ainda. Então no livro eu tento demonstrar que o entendimento do judiciário não muda, apesar da legislação ter mudado, apesar das Constituições Brasileiras terem mudado, a interpretação do judiciário continua vinculado a ancestralidade da posse indígena”.