Nova Cartografia Social Da Amazônia

Debate na 65º Reunião Anual da SBPC – “Ciência para o Novo Brasil” na Universidade Federal de Pernambuco sobre identidades coletivas e regulamentação pelo Estado dos “Pescadores”.


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No dia 24 de julho de 2013, na Tenda montada pela Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueira foi realizado o debate sobre o tema com os organizadores da Campanha e o professor Alfredo Wagner Berno de Almeida.

O convite que partiu de organizadores do movimento e reuniu pescadoras do Suapé, do rio São Francisco iniciou com as indagações sobre o recente edital público lançado pelo Ministério da Pesca para “cessão de águas públicas para grandes empresas” e que foram ofertadas no Espírito Santo, Rio de Janeiro, rio São Francisco na Bahia, Ceará, Pernambuco. No debate o professor Almeida apresentou como questão o debate do conceito de “território aquático” que o Estado enquadrou nas denominadas Reservas Marinhas, quando existia na Constituição o artigo 20 para tratar de Terras de Marinha. Em seguida, fez a proposição de trabalhar o conceito de território aquático tal como elaborado pelas próprias comunidades e destacou a abrangência para lagos, rios, águas salgadas, açudes, entre outras, a qual sempre está ligada a emergência de identidades coletivas e citou exemplificando a recente divulgação do fascículo sobre os Caiçaras da Juréia que desenvolvem estrategias de lutas para preservação dos recursos naturais. Na linha contraria, têm-se as diversas iniciativas do governo para privatizar os recursos naturais e flexibilizar os mercados. Outra situação foi mencionada em relação à exploração pela Petrobrás da faixa costeira, que já teve loteamentos na foz do rio Amazonas, território ocupado por quilombolas desde o rio Oiapoque até a Ilha de Marajó.

No debate que se prolongou durante uma hora aprofundizaram-se reflexões novas para o movimento e para o público presente.

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