Projeto de Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Territorial contra o desmatamento e a devastação – Processo de capacitação de povos e Comunidades Tradicionais – FUNDO AMAZÔNIA – BNDES
Relatório de atividades: outubro a dezembro de 2011.
Pesquisadora: Carmen Lúcia Silva Lima
Manaus, dezembro de 2011.
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – Núcleo Roraima
Projeto “MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO: Processos de capacitação de povos e comunidades tradicionais”
Relatório de Atividades
Período: outubro a dezembro de 2011
Pesquisadoras envolvidas nas atividades: Carmen Lúcia Silva Lima – Doutora em Antropologia e coordenadora do Projeto; Ananda Machado – Mestre em Memória Social; Arlene Oliveira Souza – Bióloga e Mestre em Recursos Naturais; e Nelita Frank – Bacharel em Ciências Sociais e especialista em Gestão para o Etnodesenvolvimento.
As ações foram desenvolvidas de forma conjunta pelas pesquisadoras acima citadas, visando à criação e à manutenção do Núcleo do PNCSA – Estado de Roraima e à estruturação do banco de dados das informações do projeto, realizaram-se as seguintes atividades:
- Levantamento de situações que deverão ser consideradas na pesquisa. Partindo da rede de relações estabelecidas pelas pesquisadoras e do conhecimento que possuem sobre conflitos socioambientais que, atualmente, representam um desafio para as formas nativas de uso dos recursos naturais em Roraima, compôs-se a seguinte lista: 1) Terras Indígenas, 2) Reservas Extrativistas, 3) Plantação de acácias financiada pelo grupo suíço FIT Timber Growth Fund, 3) Extração de madeira, 4) Plantação de dendê no sul de Roraima, 5) Construção de hidrelétricas e mini hidrelétricas, 6) Garimpo, 7) Usina de Etanol e 8) Assentamentos no sul do estado. Entre os afetados diretamente por essas situações podemos citar populações indígenas, ribeirinhos, assentados, trabalhadores rurais, sindicatos e cooperativas. Por meio do diálogo com estes segmentos populacionais, será construído um mapa evidenciando as ocorrências e efetivada a seleção das que serão contempladas com o mapeamento social.
- Reuniões para apresentação do projeto e levantamento de informações sobre as situações elencadas junto às agências tais como Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA,Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARR), Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAG, Instituto Socioambiental – ISA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, FIT Timber Growth Fund, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
- Reuniões periódicas (semanais e/ou quinzenais) da equipe para estudo de bibliografia referente às questões da pesquisa; discussão e planejamento das ações a serem desenvolvidas; socialização das informações colhidas e dos contatos efetivados com as lideranças indígenas e as agências governamentais e não-governamentais que atuam junto aos sujeitos da pesquisa.
- Articulação com pesquisadores do Núcleo ObservaRR, que resultou na concessão de uma sala para o funcionamento das atividades do PNCSA no Campus Paricarana da UFRR. O material permanente cedido pelo referido Núcleo e Pró-reitorias da UFRR, o qual, hoje, se encontra neste espaço são quatro mesas com cadeira, um fichário, um armário e um balcão, um computador com impressora, um telefone e acesso à internet.
- Diálogo com Luiz Alberto Pessoni, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, visando à institucionalização do PNCSA – Núcleo Roraima na UFRR. Em discussão está a formulação de Termo de Cooperação entre UFRR e UEA para formalizar o nosso pertencimento à rede de pesquisadores do PNCSA.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS:
· Seminário sobre Mudanças Climáticas e Redd +, realizado nos dias 04 a 06 de outubro de 2011, na cidade de Boa Vista. Promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), o encontro contou com a participação de representantes dos povos Macuxi, Ingarikó, Sapará, Taurepang, Yekuana, Yanomami, Wai Wai, Wapichana e Waimiri Atroari. O objetivo do encontro foi promover a informação e a discussão entre as lideranças indígenas dos temas relacionados ao contexto das Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e o mecanismo de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD+), a partir de uma análise crítica e de um diálogo intercultural, visando à proteção, gestão e monitoramento das terras indígenas no Estado de Roraima.
· I Semana da Licenciatura em Educação no Campo, promovida pelo LEDUCA (CEDUC- UFRR) de 10 a 13 de outubro. Nelita participou da mesa sobre estratégias dos movimentos sociais no campo e suas agendas.
· Seminário Diversidade Socioambiental de Roraima, promovido pelo Instituto Socioambiental (ISA), nos dias 08 e 09 de novembro de 2011, no auditório da Universidade Federal de Roraima, apresentando suas iniciativas e parcerias com os grupos de interesse. Houve duas mesas que merecem destaque: uma com um fazendeiro de Paragominas que apresentou iniciativa de reflorestamento de áreas degradadas. E outra com representantes de movimentos sociais de Jauaperi e do CIR. Em suma, discutiu-se sobre as possibilidades de RED em Roraima.
· XXIX Assembleia de Lideranças da Região Serra da Lua, realizada de 21 a 25 de novembro de 2011, na Terra Indígena Malacacheta, no município de Cantá, com o tema Discutindo as Políticas e Planejamento do Povo Indígena.
· Exposição Amazônia Povos e Comunidades Tradicionais, promovida pelo PNCSA e realizada nos dias 14 a 18 de outubro de 2011, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro.
DESAFIO: Na reunião com o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, foi evidenciado o descontentamento com a inclusão dos povos indígenas na rubrica povos e comunidades tradicionais. Após externar sua insatisfação, ele solicitou que o PNCSA faça referência aos povos indígenas separadamente.