Entre 28 e 30 de agosto, aconteceu a XI Assembleia Geral da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) na aldeia Sede do povo Tembé Tenetehar da Terra Indígena Alto Rio Guamá, na cidade Santa Luzia do Pará – PA e contou com a participação de aproximadamente 600 pessoas das 46 regiões da base[nota 1] dos 9 estados da Amazônia Brasileira e suas federações[nota 2] correspondentes.
A programação da Assembleia contou com intensos debates em plenárias dialogadas, apresentação das delegações e dos parceiros presentes, exposição e intercâmbio de cantos e danças tradicionais, além de eleições para a escolha da nova coordenação executiva da COIAB, nos próximos quatro anos, e do órgão de fiscalização e deliberação da COIAB, o CONDEF (Conselho Deliberativo e Fiscal), para os próximos dois anos.
Para a composição dos membros representantes com direito a voz e voto nas eleições, cada região de base escolheu de 3 a 6 delegados, resultando em um quadro total de 202 membros. Sobre as eleições para coordenador geral, 143 destes 202 delegados elegeram Nara Baré como nova coordenadora geral da entidade. Completam a nova coordenação executiva para os próximos 4 anos, o vice coordenador Mário Nicácio, o coordenador secretário Sitbró Xerente, e a coordenadora tesoureira Angela Amanakwa. Marcos Apurinã, que também concorreu ao pleito de coordenador geral, expressou à nova coordenação executiva seu apoio nas articulações necessárias para o fortalecimento da COIAB. Na Assembleia também foram renovados os representantes do CONDEF para os próximos 2 anos, contando com Crisanto Xavante como presidente do CONDEF, Ronaldo Amanayé como vice presidente e Simone Karipuna como secretária, além da renovação dos 46 conselheiros representantes das regiões da base da COIAB.
Além das eleições o evento proporcionou diversas oportunidades de debate entre as lideranças, como destaque pudemos identificar o tema do “Empoderamento das Mulheres indígenas”, que não só pautou uma das três plenárias temáticas, como perpassou todas discussões na Assembleia. Foi debatido a importância da mulher nas lutas do Movimento indígena, violência contra as mulheres, além das mudanças e perspectivas de novos espaços que elas têm ocupado nos últimos anos. De forma inédita as duas maiores organizações indígenas nacionais serão coordenadas por mulheres, a COIAB com Nara Baré, e a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), com Sônia Guajajara eleita para continuar à frente da representação da APIB.
Outro tema de grande relevo foi a ‘Análise da Conjuntura, os Direitos Indígenas e a Política Indigenista’. O atual contexto político brasileiro foi destacado como extremamente preocupante pelo ataque sistemático que os direitos indígenas têm sofrido principalmente do poder executivo e do legislativo federal. Nesse sentido a Assembleia foi marcante pela força e disposição para resistência organizada, reiteradamente demonstrada em grande parte das falas nas plenárias.
Para Élcio Neves, machineri, fortalecer significa “estar junto às diferenças, as diferenças de idade, as diferenças de conhecimento, se conseguirmos fazer isso, nós fortalecemos a COIAB, se conseguirmos atingir esse objetivo, vamos fortalecer o nosso povo, precisamos nos unificar, mas respeitando nossas diferenças”. Os diálogos da plenária também faziam referência a importância de se manterem unidos face aos retrocessos em torno da garantia dos direitos indígenas, assim como da expectativa de fortalecerem as bases da COIAB e organizações específicas como as das mulheres indígenas representadas através da UNIAB (União das Mulheres indígenas da Amazônia Brasileira).
Como uma das formas de superar o momento de ataques aos direitos indígenas foram discutidas as possibilidades de “Fortalecimento da Participação Indígena na Política Partidária”. Para suplantar os imensos desafios interpostos pelo sistema eleitoral vigente diversas lideranças compartilharam suas experiências em campanhas e mandatos, em diferentes níveis. O destaque ficou por conta do lançamento da pré-candidatura de Telma Taurepang para o Senado Federal em Roraima nas eleições a serem realizadas em 2018. Nessa ocasião muitos indígenas também manifestaram suas pretensões em concorrer aos cargos de deputados estaduais e federais.
A potência das bases da COIAB também foi reforçada durante a Assembleia, exemplarmente nas decisões tomadas para auditar, renegociar, compartir e quitar dívidas antigas, reforçando sempre a tônica: “somos todos COIAB”. Diversos projetos, que visavam estratégias de fortalecimento da organização, foram apresentados, debatidos, retificados e aprovados.
Por fim, na ocasião também foram deliberadas as localidades para a realização do próximo encontro da COICA (Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica) e da I Assembléia de Avaliação da COIAB, ambos no Estado do Amazonas, sendo o encontro da COICA na região do Alto Rio Negro em dezembro de 2017 e a Assembléia de Avaliação da COIAB na região do Alto Rio Solimões no ano de 2019, ano em que a COIAB completará 30 anos de existência. Como ato final, foi retificada e aprovada em plenária a Declaração Rio Guamá, documento final da Assembléia, disponível no link: http://apib.info/2017/09/01/declaracao-do-rio-guama-documento-final-da-xi-assembleia-geral-da-coiab/, seguido da cerimônia de posse feita com danças e cantos do povo Tembé Tenetehar, consagrando assim os novos representantes eleitos.
Informação Técnica elaborada pelos pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia-PNCSA, que participaram do evento, Cliciane Costa França (PPGCSPA-UEMA), Elson Gomes da Silva (PPGCSPA-UEMA), Murana Arenillas Oliveira (PPGICH-UEA), Pedro Henrique Mariosa (PPGCASA-UFAM) e Tomas Paoliello Pacheco de Oliveira (PNCSA).
Fotos de Elson Gomes da Silva (PPGCSPA-UEMA) e Pedro Henrique Mariosa (PPGCASA-UFAM).
Notas
- ↑ Divisão de regiões por estado: Acre (3), Amapá (3), Amazonas (16), Maranhã (3), Mato Grosso (3), Pará (7), Rondônia (3), Roraima (5) e Tocantins (3).
- ↑ Federações que compõem a COIAB: OPIARA (Organização dos Povos Indígenas do Acre, Noroeste de Rondônia e Sul do Amazonas), APOIANP (Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará), COIPAM (Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas), COAPIMA (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão), FEPOIMT (Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso), FEPIPA (Federação dos Povos Indígenas do Pará), OPIROMA (Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas), CIR (Conselho Indígena de Roraima) e ARPIT (Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins).