O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu MIQCB, no Pará, com apoio do Projeto MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO: Processo de Capacitação de Povos e Comunidades Tradicionais – UEA/INCS/BNDES/FUNDO AMAZÔNIA, realizou com notável sucesso a Audiência Pública na Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia, no dia 17 de maio de 2013. As quebradeiras acompanhadas de filhos e netos; de sindicalistas de São João do Araguaia e São Domingos do Araguaia participaram ativamente do evento. Também estiveram na plenária, praticamente lotada pesquisadores, professores e discentes do mestrado da Universidade Federal do Pará. Ademais, acompanharam a audiência, o Prefeito do município, Pedro Patrício de Medeiros, três secretários e três vereadores de São Domingos do Araguaia.
Mesa de abertura da Audiência formada por Cledeneuza Maria, Raimundo, Maria Rita
As Quebradeiras insistiram sobre a execução da Lei nº 934 de 30 de novembro de 2004 e sobre a implementação de políticas sociais, econômicas e ambientais que as favoreçam. Elas expuseram os azeites, farinha de mesocarpo, artesanato utilitário como o cesto (cofo) feito da palha, e mostraram que é possível preparar alimentos como os deliciosos biscoitos e cocadas de Babaçu.
Vista da Plenária da Audiência
A atividade teve a finalidade discutir leis, direitos e questões socioambientais com enfoque no tema de meio ambiente, território e recursos naturais. As quebradeiras, especialmente, tiveram o propósito de tratar a Lei do Babaçu Livre e da sua aprovação e execução. De forma especial, foi feito um chamado aos prefeitos de São João do Araguaia, Palestina do Pará e Brejo do Araguaia para elaborar leis semelhantes, assim como aprovar políticas em apoio ao movimento das quebradeiras. Na fala do Secretario do Meio Ambiente de São Domingos reiterou o conteúdo da carta dos professores, pesquisadores e estudantes em apoio as quebradeiras de coco babaçu, lida na ocasião. Houve concordância que o babaçu representa uma possibilidade de desenvolvimento sustentável para essa região, na condição de que elas sejam de fato protagonistas das políticas.
Para o evento a sala estava decorada com folhas da palma babaçu e foi montada a Exposição de fotos de Quebradeiras. Apresentou-se o mapa com esboço de situações georreferenciadas na oficina dos dias 26 e 27 de abril de 2013. Também, exibiu-se o Slide show com o título “As Quebradeiras de Coco Babaçu no Sudeste do Pará: garantia de uso dos recursos e de direitos”. As Quebradeiras exercem assim seu papel político e mostram suas capacidades como protetoras das palmeiras e do ambiente.
Nesta notícia sobre a audiência são divulgadas as Cartas encaminhadas pelo MIQCB às autoridades municipais e a Carta dos Professores, Pesquisadores e Estudantes presentes na Audiência, ambas entregues aos representantes do poder público municipal na pessoa do prefeito de São Domingos do Araguaia.
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