Audiência pública para debater a remoção compulsória dos moradores da comunidade do Cajueiro para implantação de um terminal portuário privado – São Luís, Maranhão

10 fev, 2017 • 15:20

No dia 31 de janeiro de 2017, pesquisadores do projeto “Cartografia da Cartografia: uma síntese de experiências” estiveram presentes na audiência públicana União de Moradores Proteção de Jesus do Cajueiro, organizada pela comunidade do Cajueiro com a colaboração da Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Direitos Humanos, OAB, como também movimentos sociais, acadêmicos e sociedade civil organizada, com a finalidade de esclarecer as diversas denúncias de violação aos diretos por parte da empresa WPR Gestão de Portos LTDA que almeja a construção de um porto privado na localidade.

A primeira pauta da audiência foi a denúncia sobre o “modo de operação da empresa WPR”, que, desde que começou a pleitear a construção de um megaporto privado na área do Cajueiro tem ameaçado moradores, pesquisadores e defensores públicos que acompanham a situação. Uma apócrifa “associação de desempregados da indústria pesada” vem assinando mensagens via celular e distribuindo panfletos nas dependências da Universidade Federal do Maranhão, não apenas defendendo interesses do empreendimento – que pode riscar mais uma comunidade tradicional do mapa de São Luís como ainda aumentar a degradação ambiental na já fragilizada Ilha do Maranhão -, mas ameaçando diretamente e citando nominalmente professores que acompanham a questão, dizendo-se pronta “para o que der e vier”.Uma apócrifa “associação de desempregados da indústria pesada” vem assinando mensagens via celular e distribuindo panfletos nas dependências Uma apócrifa “associação de desempregados da indústria pesada” vem assinando mensagens via celular e distribuindo panfletos nas dependências da Universidade Federal do Maranhão, não apenas defendendo interesses do empreendimento – que pode riscar mais uma comunidade tradicional do mapa de São Luís como ainda aumentar a degradação ambiental na já fragilizada Ilha do Maranhão -, mas ameaçando diretamente e citando nominalmente professores que acompanham a questão, dizendo-se pronta “para o que der e vier”.

Durante a audiência Dona Eunice, Clóvis Amorim e seu Joca, apoiados por moradores do Cajueiro, fizeram suas falas no sentido de reafirmar que a comunidade resiste; que as consequências ambientais serão devastadoras e que reafirm o direito de permanecer. Ressaltaram que não concordam com a falácia da propaganda da geração de empregos ocasionada pelo empreendimento, pois, no Cajueiro, eles não estão desempregados, são pescadores e/ou trabalhadores rurais.

Lideranças de outras comunidades estiveram presentes manifestando apoio, dentre elas Aline, jovem liderança de Pequiá, que fez um relato do que vem acontecendo em sua comunidade em decorrência da estrada de ferro. Dona Máxima, liderança do Rio dos Cachorros, disse que está disposta a lutar pela RESEX até o fim e de sua terra só sairá “dentro do caixão”, enfatizou ainda que não cederá a nenhum tipo de investida e/ou ameaças dessas empresas. Estiveram presentes, além de representantes oficiais, pesquisadores do GEDMMA – Universidade Federal do Maranhão/UFMA; representantes da CPT; representantes dos movimentos Justiça nos Trilhos, Movimento de Defesa da Ilha, Grupo de Trabalho Terreiro do Egito, Coletivo Nódoa; pesquisarores do PNCSA/GESEA/UEMA e o advogado Guilherme Zagalo, da União de Moradores do Cajueiro. E, ainda, as comunidades da RESEX Tauá Mirim, Rio dos Cachorros, Taim, Limoeiro, Porto Grande, Cajueiro e Jacamim.

Durante a audiência os pesquisadores do GEDMMA, coordenado por Horácio Antunes, da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, denunciaram as ameaças por parte da empresa WPR dentro da própria universidade. E recentemente grupos de pesquisa escreveram um documento em defesa do GEDMMA em função de tais ameaças.

Os trabalhos do PNCSA em Cajueiro iniciaram em 12 de setembro de 2016 com a realização de uma oficina para discutir os procedimentos a serem adotados. Estiveram presentes nessa oficina além das entidades locais representantes do terreiro Ilê Axé Alagbedê Olodumare- Paço do Lumiar, Casa de Yemanjá- Fé em Deus, representantes de comunidades da RESEX, Representantes do GEDMMA e do Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA). Ficou decidido que seriam realizados cursos de GPS e legislação e um boletim.

O trabalho iniciou após solicitação do senhor Clóvis Amorim, representante da comunidade Cajueiro, que participou do “Seminário Internacional “Mega empreendimentos, atos de Estado e Povos e Comunidades Tradicionais,” em outubro de 2016, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia” (PPGCSPA), da UEMA no qual denunciou essa situação e entregou, um documento expondo a situação de conflito a Dra. Débora Duprat.

No dia 17 de dezembro de 2016 ocorreu a primeira oficina de mapeamento social com a Comunidade do Cajueiro com um curso de GPS ministrado por Poliana Nascimentos e Luciana Railza. Essa oficina foi ministrada para todas as comunidades das proximidades de Cajueiro que estão pleiteando a criação da RESEX.

No dia vinte e um de janeiro de dois mil e dezessete o pesquisador Danilo da Conceição Serejo ministrou ominicurso Convenção 169 da OIT sobre os Povos Indígenas e Tribais. De acordo com o professor Danilo Serejo, o objetivo do curso era de “promover o debate acerca dos principais temas da Convenção N.º 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais e legislação correlatada e relacionando-o com a realidade da comunidade do Cajueiro”. A metodologia utilizada partia dos conhecimentos prévios dos participantes acerca da temática, com posterior exposição do professor abordando o conteúdo programático, cujo material impresso foi entregue para todos (as); por fim, ocorreu a retomada e debate sobre os conceitos discutidos.

As próximas etapas do trabalho do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia consistem em acompanhamento dos pontos a serrem marcados, entrevistas e uma oficina de mapa. O trabalho tem como pesquisadores, Luciana Railza, Danilo Serejo, Christine Mota, Gerson Lindoso, Poliana Nascimento, Andressa Azevedo, Karlianne Pacheco, Silvilene Santos, Patrícia Portela e Cynthia Martins.