Projeto “MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO: Processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais”
Raimundo Mauricio Matos Paixão
Relatório parcial de atividades do projeto “Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Territorial Contra o Desmatamento e a Devastação: Processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais”
São Luis, Maranhão
2012
Projeto “MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO: Processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais”
SUMÁRIO
Apresentação
Contexto fundiário no Maranhão
Desenvolvimento das atividades
Ações desenvolvidas em Alcântara Ma
Ações desenvolvidas no mês de agosto
Ações desenvolvidas no mês de setembro
Ações desenvolvidas no mês de outubro
Atividades do mês de novembro
Atividades do mês de dezembro
Conclusão
Projeto “MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO: Processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais”
Apresentação
O presente relatório faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas no período de janeiro a dezembro de 2011, contudo, destacam-se as ações que compreendem os meses de outubro, novembro e dezembro. Nesse relatório destacamos ações relevantes que serviram de sustentação às atividades realizadas no período de outubro a dezembro/2011, período que compreende ações macro do projeto “Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Territorial contra o desmatamento e a devastação: Processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais”, que se propõe a fortalecer as formas nativas de uso dos recursos naturais, buscando aprimorá-las e torná-las mais eficazes. As atividades foram realizadas com o apoio do Grupo de Estudos Socioeconômicos da Amazônia – GESEA/Universidade Estadual do Maranhão que sedia o núcleo de pesquisa no Maranhão.
As atividades iniciam-se desde o 10.01.2011, com uma serie de reuniões com pesquisadores do Grupo de Estudos Socioeconômico da Amazônia parceiro do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia em processo de capacitação sobre Projeto “MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO: Processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais” , financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social.
Vale ressaltar que o processo de gestão do projeto no Maranhão dar-se através de diversas parcerias com entidades do movimento social organizado construída ao longo de um período pela experiência desses grupos no desenvolvimento de trabalhos relevantes na afirmação de direitos, principalmente direitos territoriais junto aos povos e comunidades tradicionais no Maranhão e Brasil.
Ressaltamos ainda que o núcleo de pesquisa no Maranhão localize -se no Campus da Universidade Estadual do Maranhão na sala do Grupo de Estudo Socioeconômico da Amazônia/GESEA, também chamado de laboratório cartográfico, que está localizado no Centro de Ciências Sociais e Aplicada. O laboratório cartográfico é uma referência de trabalho de pesquisa e mapeamento social, tanto para a comunidade acadêmica quanto para o movimento
social.
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Contexto fundiário no Maranhão
A situação do Estado do Maranhão acompanha o cenário nacional em termos da deficiência na reforma agrária. Em 2008, as despesas realizadas pela Superintendência Regional do INCRA no Estado somaram R$ 119.116.809,70 (cento e dezenove milhões cento e dezesseis mil oitocentos e nove reais e setenta centavos). Em 2009, o montante cresceu para R$ 128.696.392,06 (cento e vinte e oito milhões seiscentos e noventa e seis mil trezentos e noventa e dois reais e seis centavos). Contudo, em 2010, mais uma queda acentuada na execução orçamentária do INCRA do Maranhão: apenas R$ 88.990.347,131 (oitenta e oito milhões novecentos e noventa mil trezentos e quarenta e sete reais e treze centavos) (Almeida2,
2011).
A política fundiária estadual segue a mesma linha de contenção de gastos. A Lei Orçamentária Anual de 2011 prevê a destinação de recursos na ordem de R$ 12.957.781,00 (doze milhões novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais) para execução da reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar. Este valor corresponde, aproximadamente, a metade da quantia destinada à Secretaria de Estado da Comunicação Social (R$ 24 milhões), e um terço da quantia destinada à Secretaria de Estado do Turismo (R$
35 milhões). O ITERMA (órgão fundiário estadual) dispõe de um orçamento de apenas 7 milhões de reais. Desde a sua criação, NUNCA houve concurso público para contratação de engenheiros, agrônomos, assessores técnicos. Segundo confidenciou um servidor, em julho o órgão dispunha de apenas 3 (três) veículos para atender toda a demanda estadual (Almeida,
2011).
Enquanto o Estado não resolve sua deficiência, o conflito no campo está c ada vez mais acirrado. De acordo com o Caderno de Conflitos no Campo – Brasil 2010, da Comissão Pastoral da Terra, o número de conflitos de terra cresceu consideravelmente nos últimos dez anos. Em 2001, foram registrados 625 conflitos. No ano de 2004, a situação mais grave: 1.398 conflitos. Em 2010 foram registrados 853 conflitos. Somente no Estado do Maranhão, foram identificados 170 conflitos pela terra, envolvendo aproximadamente 13 mil famílias.
Apesar da tendência de queda no número de conflitos de 2004 a 2010, um dado revela a inoperância estatal em realizar a reforma agrária. Em 2001 estavam envolvidos cerca de
2.214.930 ha (dois milhões duzentos e catorze mil novecentos e trinta hectares) nesses conflitos.
1 Dados disponíveis no endereço eletrônico www.portaltransparencia.gov.br
2 Igor Martins Coelho Almeida, assessor jurídico do Centro de Cultura Negra do Maranhão
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Em 2010, o total de hectares envolvidos em conflitos superou a marca dos 13 milhões de hectares (Almeida, 2011).
Em junho deste ano foi organizado o Acampamento Negro Flaviano, em resposta às constantes ameaças sofridas por lideranças quilombolas e a completa inércia do Estado em titulações de territórios quilombolas no Maranhão e na investigação e responsabilização de
acusados da execução de Flaviano Pinto Neto, ocorrido em outubro de 2010.
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Desenvolvimento das atividades
Ações desenvolvidas em Alcântara Ma
Iniciamos nossas ações com apoio ao fortalecimento do Fórum de Defesa do Território Étnico das Comunidades Quilombolas de Alcântara, onde comunidades quilombolas estavam sendo ameaçadas de novos deslocamentos. Nossa intervenção deu-se através da compreensão da garantia da territorialidade, em analise aos deslocamento realizado na década
de 80.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara-MABE e o Fórum de Defesa do Território Étnico Quilombola de Alcântara, mobilizam esforços para defender as comunidades quilombolas impactadas pela construção do Centro de Lançamento de Alcântara, luta esta, iniciada nos anos setenta liderada pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara -STTR, Igreja Católica e demais organizações do movimento negro.
Alcântara é um município do estado brasileiro do Maranhão. Sua população estimada em 2010 era de 21.852 habitantes. Possui uma área de 1.487km².
Em Alcântara, segundo levantamento realizado pelo prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida, no âmbito do laudo antropológico, que subsidia a ação civil pública da Procuradoria Geral da República para apuração de possíveis irregularidades cometidas no processo de implantação do Centro de Lançamento de Alcântara, há 152 comunidades quilombolas que se espalham por uma grande extensão de terra, constituindo um grande território étnico.
Neste momento um dos grandes desafios é fazer cumprir a efetivação dos instrumentos jurídicos que garantem o direito a posse do território das comunidades
remanescentes de quilombos, tal como prevê o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais
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Transitórias, da Constituição Federal, o Decreto 4887/03 e o Artigo 22 9 da Constituição do
Estado do Maranhão.
Compreendendo essas novas ameaças, reunimo-nos no Fórum de Defesa do Território Étnico de Alcântara para discutirmos sobre as reais situações dos possíveis e novos deslocamentos, que por sua vez causaria novas desestruturações de famílias, desequilíbrio dos ecossistemas e desordenamento social dessas comunidades.
Como estratégia de compreensão maior de deslocamentos de mais de 700 famílias, foi idealizado a realização de diversas reuniões com lideranças para construção de oficinas e realização de um seminário. Esse conjunto de ações com intuito de municiar as lideranças e fortalecer o campo social dos povos e comunidades tradicionais de Alcântara.
Após varias negociações com representantes do governo sobre novas investidas do governo para o deslocamento das comunidades de Alcântara, realizamos uma serie de reuniões analisando as estratégias governamentais e fortalecendo as lideranças locais. Uma das ações foi a elaboração de um projeto que pudesse ajudar na realização das atividades possibilitando a aproximação mais eficaz entre lideranças de comunidades quilombolas e os diversos movimentos sociais reunidos no Fórum de Defesa do Território Étnico de Alcântara. As atividades compreenderam-se ao período de janeiro a setembro, quando a realização do
seminário.
No período de maio e junho, diversas lideranças quilombolas, inclusive de Alcântara, estiveram acampados na sede do INCRA/MA, reivindicando a titulação de seus territórios e denunciando os casos de ameaças de morte dos trabalhadores. O acampamento intitulado Negro Flaviano, em homenagem ao líder quilombola Flaviano morto a mando de grileiros no município de São Vicente de Ferrer. Como apoio ao movimento idealizado pela Comissão Pastoral da Terra, diversos pesquisadores do GESEA, fizeram-se presentes na ação, colaborando na reflexão das propostas e fortalecendo a luta de cada trabalhador ali presente.
Após varias negociações foi realizada uma audiência no dia 10 de junho com a presença da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, com o Presidente do INCRA Nacional, Celso Lacerda, com a Ministra Interina do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcia da Silva Quadrados, como Ministro Chefe da Secretaria da Presidência da República Gilberto Carvalho, além de outros órgãos do governo estadual. Na oportunidade forma entregues uma lista de pessoas ameaçadas de morte a Ministra Maria Luiza, e um conjunto de reivi ndicações a
Ministra da Luiza Bairros, Celso Lacerda, ao Gilberto Carvalho, Márcia da Silva Quadrados.
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No dia 28 de junho, foi realizada uma audiência na Casa Civil da Presidência da República, com objetivo de dialogar com o governo sobre a violação de direitos ocorrida em Alcântara, bem como propor a imediata regularização do território em favor das comunidades quilombolas. Participaram dessa audiência lideranças quilombolas como Aniceto Araújo Pereira, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcâ ntara, Sr. Leonardo dos Anjos, representante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial, Sra. Geuza Maria, representante do Movimento de Mulheres Rurais e Urbanas de Alcântara e Sra. Militina Garcia, representante da comunidade de Mamuna, Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, Ministro Chefe da Secretaria da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Presidente do Incra Nacional, Celso Lacerda, Presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira e o Deputado Federal Domingos Dutra.
Fortalecendo o campo das ações das comunidades de Alcântara, foi realizada uma série de reuniões para estruturação das oficinas e seminário. As oficinas de sensibilização ocorreram nas comunidades de Só Assim, Santa Maria, Peroba de Cima e Tiquara com participação de 101 comunidades. As oficinas serviram de base principal para a construção do Seminário previsto para o período de 01 a 03 de setembro de 2011.
Todas as oficinas tiveram como tema principal Identidade Étnica e Resistência Quilombola, como forma de fortalecer os laços internos da população quilombola de Alcântara . O desenvolvimento das oficinas foi estruturado a partir da seguinte metodologia:
Apresentação dos objetivos da oficina – Fórum de Defesa do Território Étnico de Alcântara
Exposição política dos processos de fortalecimento e r esistência ( STTR e MABE)
– Demarcar tempo histórico;
– Processos de mobilizações
– Contexto atual (municipal, estadual e nacional) – políticas públicas;
Exposição Jurídica dialogada com intervenções sobre
– Ação Civil Pública
– Câmara de Conciliação;
– Processo Administrativo.
Na realização do seminário que ocorreu no período de 01 a 03 de setembro, tivemos como tema II Encontro das Comunidades Quilombolas de Alcântara: “pela garantia do
território e o fortalecimento da identidade étnica das comunidades quilombolas”.
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Mesa – Comunidades Quilombolas de Alcântara: 31 anos de resistência: conquistas e desafios
Mesa – As comunidades quilombolas e os organismos internacionais
Mesa – Relato de experiências: Ilha de Marambaia -RJ, Alcântara – MA, Kurú – Guiana Francesa, Movimento dos Atingidos por Barragens – Estreito – MA
Mesa – O Estado e os Direitos Quilombolas
Trabalho de grupo
Temas: Efetivação de Políticas Públicas
GT 1 – Situação Fundiária/Processo Administrativo do Território; Formação/Capacitação; Monitoramento de Políticas Públicas; Monitoramento das Ações Civis Públicas; Definição de Estratégia de enfrentamento;Sistematização e estratégias para os problemas existentes
Mesa – Agenda de Trabalho e condições materiais
O II Seminário das comunidades quilombolas de Alcântara, realizado de 01 a 03 de setembro com o tema “pela garantia do território e fortalecimento da identidade étnica das comunidades quilombolas”. Nesse seminário os integrantes do GESEA, participaram da construção de todas as etapas da das reuniões, oficinas e seminário , em parceria com diversas organizações que compõe o fórum em defesa do território étnico de Alcântara (Sindicato de Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Alcântara/STTR, Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Alcântara/MONTRA, Movimento dos Atingidos pela Base Espacial/MABE, Sindicato os Trabalhadores na Agricultura Familiar/SINTRAF, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Estado do Maranhão/FETAEMA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos/SMDH, Centro de Cultura Negra do Maranhã o/CCN), em todo o processo de organização e realização do seminário, das reuniões e oficinas preparatórias até a execução total do evento, restando ainda a cargo do GESEA/PNCSA a sistematização do relatório final. Esse seminário refletiu sobre os trinta anos de luta das comunidades quilombolas de Alcântara em defesa de suas terras, ocupadas, e pretendidas pelo governo brasileiro para a implantação e ampliação do projeto da Base de lançamento de foguetes.
Estiveram presentes representantes governamentais da SEPPIR, Fundação Cultural Palmares pelo governo federal e da Secretaria de Igualdade Racial do Maranhão, além de parlamentares do município e o dep. Domingos Dutra.
No decorrer do seminário houve algumas modificações na programação, mais o
objetivo do seminário forma alcançados.
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Ações desenvolvidas no mês de agosto
No período de 03 a 06 de agosto, foi realizado o IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas do Brasil, na cidade do Rio de janeiro, com o tema 15 anos de luta e nenhum direito a menos. Para redefinição das ações da Coordenação Nacional foi definidas temas estruturantes como:
– Diretoria;
– Políticas Públicas;
– Formação da direção estratégica;
– Deliberações do próximo encontro nacional de quilombos;
– Aumento do número de representantes na coordenação geral da Conaq;
– Aumento do número representante na coordenação executiva da Conaq;
– Novo formato para as representações estaduais (MA, BA, MG).
A programação geral do encontro foi definida a partir das orientações acima sendo
distribuídas da seguinte forma:
Dia 03 de agosto de 2011 – quarta feira
– Chegada das delegações
– Credenciamento
– Mística de abertura do IV Encontro
Nacional com Mãe Sebastiana-MG.
– Apresentação do vídeo da luta quilombola
– Composição da mesa com convidados. Coordenadora: Maria Rosalina dos Santos – CONAQ
– Boas vindas – com o Presidente da
ACQUILERJ Luiz Sacopã/RJ
– Fala da Coordenadora da Mesa e convidados
– Coquetel com Café da Roça
– Noite Cultura com Roda de Jongo do
Rio de Janeiro.
Dia 06 de agosto de 2011 – sábado
– 08h00min – Apresentação do trabalho dos grupos sobre organicidade.
– Encaminhamentos.
20h00min – Noite de encerramento do IV Encontro Nacional e PRÉ – LAÇAMENTO da Campanha em Defesa dos Direitos Quilombolas.
Dia 04 de agosto de 2011 – quinta feira
– 08h00min – Leitura e aprovação do regimento interno do IV ENCONTRO NACIONAL.
– 09h45min – Intervalo
– 10h00min – Analise de Conjuntura – Mediador: Ivo Fonseca da Silva – CONAQ.
– 11h30min – Debate
– 13h00min – Almoço
– 14h30min – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. Convidados: Ministério da Saúde, Fundação Cultural Palmares, INCRA, SEPPIR e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome e Marcelo Paixão. Moderador: Ronaldo dos Santos (CONAQ)
– 16h00min – Intervalo
– 16h15min – Debate
– 18h00min – Encerramento
– 19h00min – Jantar
– Noite cultural/homenagens
Dia 05 de agosto de 2011 – sexta feira
– 08h00min – Grupo de Trabalho sobre organicidade do Movimento Quilombola.
– 08h00min – Grupo de rede de apoio às comunidades quilombolas. Coordenadora Matilde Ribeiro e Paula Mello. – – 12h00min – Almoço
– 14h00min – Grupo de trabalho sobre organicidade do movimento quilombola
– 14h00min – Grupo de rede de apoio às comunidades quilombolas
– 16h30min – Apresentação da resolução da rede de apoio
– 19h00min – Jantar
Nos trabalhos de grupo foram discutidos os seguintes temas: Segurança; Religiosidade; Saúde; Educação; Certificação e políticas culturais (cultura e tradição); Comunicação;
Desenvolvimento e preservação ambiental de territórios quilombolas e Política Organizacional da Conaq.
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No dia 07 de agosto foi lançado a Campanha Nacional Em Defesa dos Direitos dos Quilombolas, com o tema: O Brasil também é Quilombola – nossa identidade, nossa riqueza, nossa historia.
Ações desenvolvidas no mês de setembro
Em parceria com o Grupo de Estudos Socioeconômico da Amazônia/GESEA vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, Associação e Pesquisadores da Amazônia/ASPA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu e o Centro da Região das Populações do Carajás como fortes aliado para conquistas de direitos constitucionais para as populações menos assistidas pelo estado brasileiro, realizamos o Seminário Territorialidades Ameaçadas e conflitos no Maranhão. Nesse seminário refletimos sobre os processos sociais resultantes do modelo de desenvolvimento assumido, nas últimas três décadas, pelo Governo brasileiro e seguido pelos governos estaduais. Foram analisadas as contradições resultantes desses processos e as conseqüências para os povos e comunidades tradicionais das áreas urbanas e rurais, mediante os acirramentos das tensões e conflitos resultantes da implantação de grandes projetos como: a linha de transmissão que atravessará diversos povoados da baixada maranhense; a implantação da Suzano Papel e Celulose; a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara e, ainda, os conflitos na ilha de São Luís, área urbana, em função da implantação de projetos como os da usina termoelétrica e da Vale. No referido seminário refletirmos sobre os projetos governamentais e privados e como os mesmos tem ocasionado a desmobilização de modos de vida, a devastação ambiental e, conseqüentemente, a mobilização de grupos sociais que lutam pela garantia de seus direitos conquistados legalmente e de outros direitos legítimos que, mesmo sem formalização jurídica, são reivindicados. Reunimos pesquisadores de diferentes universidades, agentes sociais, alunos, técnicos de instituições governamentais, mobilizados, na perspectiva de estimular um debate que concilie os saberes acadêmicos e os saberes práticos que possibilitou a construção de um olhar criticam sobre o designado desenvolvimento.
Estiveram presentes lideranças do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE), pessoas ameaçadas, Comissão de Direitos Humanos da OAB e outros representantes de comunidades
quilombolas, de pescadores e quebradeiras de coco babaçu da região do Baixo Parnaíba, Cajari,
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Alcântara e Médio Mearim Maranhense. Estiveram presentes ainda pesquisadores de outras universidades como o professor Benjamim Alvino de Mesquita, coordenador do Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Maranhão e o professor Emanuel de Almeida Faria Júnior da Universidade Estadual da Amazônia editor do livro “Cadernos de Debates Nova Cartografia Social: Territórios Quilombolas e Conflitos: PNCSA/GT Quilombos ABA”. Maristela de Paula Andrade, antropóloga da UFMA; May Waddington da Universidade Federal do Piauí. Como resultado concreto participou 104 pessoas de diferentes espaços de representação política como universidades, movimentos sociais, pesquisadores e grupos.
No dia 30 de setembro reunimos Davi, Maurício e Manuel Junior, para discutirmos sobre o Seminário Internacional de Povos e Comunidades a Tradicionais, na ocasião ficou definida a realização do mesmo para maio de 2012, sendo seu lançamento na semana da consciência negra. Ficou definido para a construção de um projeto que pudesse dar conta da realização do seminário e buscar parceria com instituições parceiras.
As entidades parceiras do processo de construção do seminário dialogaram sobre a possibilidade de continuidade do Seminário, considerando esse evento como porta inicial das discussões sobre desenvolvimento. Como ação concreta do seminário será publicado um caderno de debate/cartilha fruto das exposições dos convidados para que possa servir como base de estudos e reflexões sobre o tema. A universidade Federal do Maranhão em parceria como o GESEA e Centro de Cultura Negra do Maranhão, pautou a realização do referido seminário para o mês de novembro de 2012.
Ações desenvolvidas no mês de outubro
Realizada uma serie de reuniões ampliadas todas as terças com a presença de pesquisadores para socialização de informações e agenda de trabalho dos pesquisadores do Projeto “Mapeamento Social como Instrumento de Gestão Territorial Contra o Desmatamento e a Devastação: Processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais”, com objetivo de apoiar iniciativas relevantes de fortalecimento dos conhecimentos tradicionais e garantia dos direitos territoriais.
Como ponto de fortalecimento da identidade étnica quilombola foi constituído varias reuniões de mobilizações para realização da Marcha Quilombola, com organizações da sociedade civil organizada e movimento quilombola no Maranhão. Membros do projeto
participaram das reuniões contribuindo na reflexão das mobilizações e na elaboração de
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pequenos projetos sociais para capitação de recursos que viabilizasse despesas com alimentação, hospedagens e deslocamentos de lideranças quilombolas e representantes da Sociedade Civil na Marcha. A Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão e o Centro de Cultura Negra do Maranhão mobilizaram recursos para despesas com passagens áreas, alimentação e deslocamento para 18 lideranças quilombolas do Maranhão
Atividades do mês de novembro
Foi realizado nos dia 07 de novembro a II Marcha Quilombola como fortalecimento da campanha em defesa dos direitos do povo quilombola, unido pela força da identidade étnica e racial, a marcha realizada para afirmar os diretos sociais, econômicos, culturais e ambientais. Durante a marcha foi realizada duas audiência, uma com o Senador Paulo Pain e outra com o Ministro Chefe da Secretaria Nacional da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, na oportunidade foram entregues um conjunto de reivindicações em torno das políticas públicas de fortalecimento das ações quilombolas com forte reivindicação a regularização fundiária. Nos pontos elencados destaca-se:
– titulação imediata das comunidades quilombolas;
– defesa do decreto 4887/03;
– implementação de políticas de desenvolvimento, com linhas de crédito especificas para as comunidades quilombolas;
– proteção das comunidades quilombolas contra os impactos das grandes obras de infraestrutura;
– respeito ao tradicional modo de viver quilombolas: modo de produção, desenvolvimento, religiosidade e cultura;
– garantia de políticas sociais públicas: saúde, segurança, educação, assistência social e moradia;
– fortalecimento das políticas públicas antiracismo e criação de um disque -denúncia
para apurar casos de racismo e intolerância religiosa.
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Atividades do mês de dezembro
As atividades do mês dezembro foram voltadas basicamente para dinamização dos trabalhos internos no GESEA, com apresentação do Projeto “Mapeamento Social Como Instrumento de Gestão Territorial Contra o Desmatamento e a Devastação: Processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais”, assim também como planejamento das ações correntes, situação financeira e socialização da realização das pesquisas nos demais estados da federação.
Dentre os encaminhamentos foram elaboradas proposta para realização de oficinas de formação que nos municípios de Santa Inês, Imperatriz e Penalva, todas previstas para inicio no primeiro semestre de 2012.
Nos 12, 13 e 14 de dezembro, integrantes do projeto participou da I Semana de Ciências Sociais e jurídicas da Universidade Estadual do Maranhão – cidadania na contemporaneidade. Foram abordados temas como cidadania e estado: gestão e otimização dos recursos públicos, união civil e análise sobre as formas de família na sociedade moderna, tribunal judiciário popular como forma de democracia e liberdade, direito ambiental e populações tradicionais, movimentos sociais e novos direitos na contemporaneidade, com destaque para a palestra do advogado Nonato Masson sobre as relações de trabalho, direitos sociais e conf litos no maranhão contemporâneo em que enfatizou situações de conflito na reserva do Gurupi com madeireiras e carvoarias, o trabalho escravo e a servidão por dívida, as várias denuncias de trabalho escravos feita através do Centro de Defesa de Açailândia, as ameaças feitas como forma de inibir a veiculação das denuncias e a divulgação da lista suja disponibilizada pelo ministério do trabalho que apresenta os grandes responsáveis pelo trabalho escravo.
As atividades de pesquisa estão sendo executadas de acordo com o programado no cronograma de atividades do projeto. Pretende-se realizar as reuniões preparatórias e o seminário regional até o sexto mês.
Considerando que estamos finalizando as atividades semestrais, cabe ressaltar algumas dificuldades encontradas relacionada ao processo de comunicação. Entre os pesquisadores e entre os núcleos é feito através de e-mail, no entanto, o sistema internet da sala do laboratório não atende a demanda dos trabalhos. A comunicação com agentes sociais, líderes comunitários é freqüentemente realizada via telefone. Portanto, a disponibilização dos equipamentos como modem, telefone, computadores, filmadora, câmera fotográfica, tornam -se
essências para garantir melhores resultados ao projeto.
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Conclusão
As ações desenvolvidas pelos pesquisadores (as), coordenadores (as) do projeto no Maranhão, tem sido realizada de forma sistemática que tem possibilitado a participação de todos em diversas atividades em diferentes esferas do conhecimento. Essas ações tem nos ajudado a compreender de forma ampla sobre dos desafios a serem percorridos para cumprimento dos objetivos do projeto.
O diferencial de toda ação é saber que podemos contribuir para o processo de capacitação e fortalecimento político dos povos e comunidades tradicionais através do estreitamento dos laços entre a academia e sociedade em geral. A troca de conhecimentos nesse caso tem-se fortalecido no sentido da construção de novas estratégias e formas da construção de elementos que se somam para o crescimento intelectual entre lideranças rurais, urbanas e pesquisadores, professores, alunos e demais membros da sociedade.
Outro ponto importante forma as constituições de parcerias com diversas instituições do movimento social organizado a exemplo do Centro de Cultura Negra do Maranhão/CCN, Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu/MIQCB e Movimento dos Atingidos pela Base Espacial/MABE – Alcântara.
Mas, apesar de todo esse otimismo, faz-se necessário destacar alguns desafios que considero relevante para que possamos ficar vigilante a boa execução o projeto, sendo que o propósito do mesmo é capacitar para o bom desempenho da gestão territorial, como:
Os crescentes números de ameaças e mortes envolvendo lideranças quilombolas em disputa pela posse da terra têm enfraquecido a luta do trabalhador no campo;
Ameaça do Decreto Legislativo (PL 44/07), de autoria do Deputado Federal Waldir Collato, visando suspender a aplicabilidade do Decreto 4.887/03, tem causado esfriamento em decisões políticas dentro do governo;
O investimento de recursos governamentais nos grandes projetos tem dificultado o desenvolvimento da agricultura familiar que conta com escassez de recursos;
Ameaças de cobranças do Imposto Territorial Rural para comunidades quilombolas têm deixado as comunidades com enormes dividas, a exemplo do Estado do Pará.
Acreditando que para todos os desafios buscamos de estratégias enfrentamento, faz-se necessário, além da proposta de intervenção como capacitação de povos e comunidades tradicionais, observa as oportunidades que surgem ao longo desse processo que possa nos
ajudar nesse propósito como:
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Participação na Rio + 20;
Participação na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que será realizada em São Luís, com o temário Saberes Tradicionais para o enfretamento da Pobreza;
Participação no fortalecimento da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios Quilombolas do Brasil, coordenador pela da Coordenação Nacional de Quilombos.
Raimundo Maurício Matos Paixão