MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO

Processos de capacitação de povos e comunidades tradicionais

 

 

 

RELATÓRIO DE ATIVIDADES ENTRE OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2011 DO PESQUISADOR ANICETO CANTANHEDE FILHO

 

 

São Luís

2012

 

Reunião com bolsistas de extensão da UFMA realizada na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão dia 19-12-11. Os referidos bolsistas estão vinculados ao Projeto de Extensão Assessoria às ações de formação e articulação de comunidades quilombolas pelo CCN, desenhado para o desenvolvimento de formação sobre direitos e identidade étnica para comunidades quilombolas indicadas pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão em consonância com as atividades do Projeto de MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO: processos de capacitação de povos e comunidades tradicionais a que este relatório se refere.

Reunião, dia 20 de dezembro, no Laboratório de Cartografia Social localizado na UEMA – Universidade Estadual do Maranhão com as presenças da Coordenadora Cynthia C. Martins, de Davi Pereira Júnior, de Helciane Araújo, de Gardênia Aires e da bolsista de extensão do Núcleo de Codó Claudiana Duarte.

 

Coordenação de grupo de estudo composto por três alunos bolsistas da Universidade Federal do Maranhão durante o mês de outubro visando base teórica sobre comunidades tradicionais com a discussão do artigo de Afredo Wagner B. de Almeida “Terras Tradicionalmente Ocupadas: Processos de Territorialização, Movimentos Sociais e Uso Comum”, do livro do mesmo autor intitulado Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. (2 ed. Manaus: PGSCA–UFAM. 2008. 192 p).

 

Acompanhamento, no mês de outubro, de solicitações anteriormente feitas a setores da Universidade Federal do Maranhão no sentido de disponibilizar microcomputador com capacidade maior que os atualmente disponíveis e com monitor apropriado para uso de softweres de georreferenciamento, assim como também de softwere ArqGiz 10 em português para uso específico do Núcleo Codó vinculado ao projeto de Extensão.

 

Aquisição de cópia parcial de processo administrativo da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica relativo à linha de transmissão Miranda-Encruzo Novo, a ser implantada no Maranhão atingindo os municípios de Miranda do Norte, Arari, Cajari, Matinha, Viana, Pedro do Rosário, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Helena, Presidente Médice e Maranhãozinho. Grandes projetos, como linhas de transmissão de energia, atingem comunidades tradicionais e tem trazido grandes possibilidades de intrusão aos territórios ocupados por comunidades quilombolas, assim como tem acontecido com áreas indígenas no Maranhão. Conforme informações disponibilizadas por e-mail a Ivo Fonseca, da CONAQ, por Bianca Brandão, do Núcleo de Relações Comunitárias, da Ecology Brasil, seriam, a princípio, onze comunidades quilombolas atingidas pela linha de transmissão. No Município de Viana seriam as comunidades quilombolas Canarana, Cacoal, Capoeira, Carro Quebrado, Mocambo, São Manuel II, Santa Rosa II, Ipiranga e Melhora. No Municípío de Pedro do Rosário: as comunidades quilombolas de Bornéu e Boa Fé. A Ecology Brasil é empresa contratada pela empresa ENTE – Encruzo Novo Transmissora de Energia Ltda., para elaborar um relatório ambiental simplificado da linha de transmissão. A ENTE é a empresa detentora da outorga relativa à concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica relativa à linha de transmissão.

 

Organização de exposição, dias 20 e 21 de outubro, com livros e impressos relativos à Cartografia Social e concomitante apresentação, por parte de bolsistas ligados a projeto de extensão, de painel, na Semana de Ciência e Tecnologia realizada no Campus da UFMA – Universidade Federal do Maranhão em Codó-MA.

Participação, de 16 a 19 de novembro, no Encontro Ibero-Americano de Ano Internacional dos Afrodescendentes, especialmente assistindo, dia 18, à exposição e participando dos debates relativos à mesa “Comunidades afro-rurais e territorialidade”, coordenada pelo representante da CONAQ Arilson Ventura e que teve como expositores José Chalá Cruz (da organização Codae, do Equador), Moisés Medrano (Diretor de Populações do Ministério da Cultura da Colombia) e Ricardo Weeks, do governo do Panamá.

 

Participação, dia 21 de novembro, do lançamento do livro da CESE “Direitos Quilombolas” relativo a projeto de cooperação internacional que tem como parceiro o CCN – Centro de Cultura Negra do Maranhão.