PROJETO DE MAPEAMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL CONTRA O DESMATAMENTO E A DEVASTAÇÃO – PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Projeto/ Doação: 10.2.1937.1
Relatório de Atividades Trimestrais
Período: Outubro a Dezembro de 2011
Bolsista: Mariana Ciavatta Pantoja Franco
Rio Branco
2012
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Uma das frentes de atividade do Núcleo Acre é a região do Alto Juruá acreano, onde membros da equipe tem atuado em projetos de pesquisa e extensão há pelo menos 20 anos. Refiro-me mais especificamente ao Município de Marechal Thaumaturgo, onde estão localizadas a Reserva Extrativista do Alto Juruá (criada em 1990) e as Terras Indígenas Kampa do Rio Amônia, Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu, Jaminawa-Arara do Rio Bagé, Arara do Rio Amônia, além de outra Terra Indígena reivindicada, mas ainda não identificada, a Kuntanawa do Alto Rio Tejo. Todas essas unidades formam um imenso e diverso corredor ecológico e cultural que, por sua vez, inclui o Parque Nacional da Serra do Divisor, totalizando cerca de1,5 milhão de ha (este último estende-se por vários municípios).
Nos últimos cinco anos, uma forte articulação envolvendo povos indígenas e moradores agroextrativistas da Reserva começou a ganhar força, em especial a partir da fundação do Centro Yorenka Antame (Saberes da Floresta) pela Associação Apiwtxa (dos Ashaninka (Kampa) do rio Amônia), tendo como um de seus principais objetivos a experimentação e proposição de outras alternativas de desenvolvimento para a região que não o par agricultura-pecuária. A criação do Centro potencializou iniciativas diversas já em curso nas Terras Indígenas e na Reserva, tais como a formação de agentes agroflorestais indígenas (CPI e AMAAIAC), implantação de sistemas agroflorestais nas Terras Indígenas (Apiwtxa, CPI, AMAAIAC), a estruturação do Grupo de Trabalho Transfronteiriço (envolvendo organizações do Brasil e do Peru) e a formação de monitores socioambientais na Reserva Extrativista (Unicamp e Ufac).
Neste contexto, a Apiwtxa e a CPI, com recursos do Funbio/Arpa, entre 2008 e 2011 executaram projetos visando a implantação de experimentos agroflorestais e formação de agentes locais, envolvendo indígenas e não-indígenas, fomentando a aliança e interação entre essas populações. Diversas atividades foram realizadas, como oficinas, cursos, viagens de intercâmbio, acompanhamento técnico, todas contando com o protagonismo dos agentes locais, em parceria com as instituições executoras. Neste meio tempo também foi elaborado o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Alto Juruá, que veio se juntar a pelo menos dois Planos de Gestão de Terras Indígenas já concluídos – munindo assim essas unidades de instrumentos de gestão territorial.
As atividades desenvolvidas pelo Núcleo Acre, em particular por esta bolsista, estão fundamentalmente voltadas para a continuidade dessas articulações e processos já em curso, inserindo assim o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia como um novo parceiro, cujas propostas de trabalho previstas no “Fundo Amazônia” (Projeto/Doação: 10.2.1937.1) vem reforçar, fortalecer e abrir novos horizontes de trabalho e conhecimento.
Nestes três primeiros meses de atividade, foram realizadas as seguintes atividades:
– Participação da inauguração da Exposição “Amazônia. Povos e Comunidades Tradicionais”, em outubro, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (RJ).
– Reuniões de trabalho com Vera Olinda e Malu Uchoa (coordenadoras da CPI) para esclarecimentos sobre o “Fundo Amazônia”, suas atividades e formas de articulação e parceria.
– Reuniões de trabalho com Amilton Pelegrino de Mattos para discussão das bases teóricas e práticas do trabalho a ser desenvolvido pelo Núcleo Acre no Alto Juruá.
– Gestões junto a Diretoria do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da UFAC, ao qual esta bolsista pertence, no sentido de conseguir uma sala de trabalho para funcionamento do Núcleo Acre. Este esforço foi recompensado, e o Núcleo já dispõe de uma sala capaz de abrigar minimamente equipamentos, documentos e equipe. Contudo, seguem pendentes condições satisfatórias de refrigeração da mesma, como também de conexão a internet.
– Como parte das atividades da bolsista na UFAC, foi ministrada uma disciplina para alunos do último período do curso de Ciências Sociais tendo como tema questão da multiplicidade de formas históricas e culturais de ocupação e uso da terra por parte de “povos e comunidades tradicionais” na Amazônia, bem como os conflitos e disputas em torno de sua base legal e de sua inserção no mercado de terras. A base teórica e etnográfica do curso esteve referida à produção do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.
– Viagem de campo a Marechal Thaumaturgo entre 22 e 25 de novembro para coordenar, junto com Vera Olinda (CPI), a reunião de encerramento do “Projeto Funbio”, ocasião que se constituiu também numa reunião preparatória às atividades do “Fundo Amazônia”. Estiveram presentes, além desta bolsista e de Vera Olinda, Amilton Mattos (PNCSA), Josias Maná (coordenador da AMAAIAC) e agentes agroflorestais da Reserva Extrativista do Alto Juruá. Os objetivos do “Fundo Amazônia” foram expostos, discutidos e começaram a se desenhar atividades de cartografia do desmatamento na região, bem como dos experimentos e atividades agroflorestais em curso.
– No mês de dezembro a bolsista participou da Semana de Ciências Sociais da UFAC numa mesa redonda que discutiu relações interétnicas, expondo então reflexões sobre como estas se atualizam no Alto Juruá.
Rio Branco, Acre, 02 de janeiro de 2012
MARIANA CIAVATTA PANTOJA FRANCO