O Seminário de Pesquisa “Territórios Quilombolas em Penalva (MA): direitos étnicos em debate” e nele o curso sobre Legislação ministrado por Danilo Serejo para os representantes do território étnico de Enseada da Mata, (Penalva) precedeu o lançamento do Boletim Informativo 2.

No dia 02 de maio de 2015, a equipe do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e o Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA) promoveu em Penalva a realização do Seminário de Pesquisa ‘‘Territórios Quilombolas em Penalva (MA): direitos étnicos em debate’’. O Seminário foi desenvolvido em dois momentos. No primeiro momento, a partir de uma exposição dialogada com o advogado e mestrado do PPGCSPA Danilo da Conceição Serejo Lopes, foram trabalhados os direitos dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase nos direitos assegurados nos âmbitos nacional e internacional e nas questões que as comunidades quilombolas enfrentam, no Brasil. No segundo momento, os participantes foram organizados em quatro grupos de trabalho com a finalidade de iniciar uma revisão dos mapas dos territórios quilombolas de Penalva. Participaram representantes dos territórios de Enseada da Mata, Monte Cristo, Formoso e Sansapé.

Em seguida ocorreu o lançamento do Boletim Informativo 2 ‘‘Território Sansapé, Território Formoso e Território de Monte Cristo’’ produzido através do “Projeto Mapeamento Social Como Instrumento de Gestão Territorial Contra o Desmatamento e a Devastação: Processos de capacitação de povos e comunidades tradicionais”. Para tanto, foi organizada uma Mesa Redonda constituída por Nice Machado Aires (MIQCB, Associação Bairro Novo), Giovania Machado Aires (PPGCSPA), Fabrício Maranhão (Associação Quilombola Lagoa Mirim), Raimundo Nonato Mota (Monte Cristo), Mauro Leite (Sansapé), Cynthia Carvalho Martins (PPGCSPA-UEMA), Patrícia Portela Nunes (PPGCSPA-UEMA). O seminário foi encerrado com uma homenagem à Martinho Aires Fillho, filho da senhora Nice de Machado Aires que foi brutalmente assassinado em outubro de 2014. Esse seminário contou com a participação de aproximadamente 210 pessoas representantes de comunidades quilombolas, incluindo aproximadamente 45 comunidades que compõem os referidos territórios étnicos. Destaca-se ainda a presença de representantes de associações locais e movimentos sociais.

Como desdobramentos desta oficina, foram pensados outros encontros a serem realizados nos referidos territórios que aprofundem os debates e promovam cursos sobre legislação que possibilite como desdobramento o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares desses territórios.

Esse Seminário contou o apoio de projetos de pesquisa vinculados ao Programa de Pós Graduação em Cartografia Social, financiados pelo CNPq.

Representantes do território étnico do Formoso, (Penalva) em debate sobre a construção de mapas situacionais

Representantes do território étnico de Monte Cristo, (Penalva) em debate sobre a construção de mapas situacionais

Representantes do território étnico de Sansapé (Penalva) em debate sobre a construção de mapas situacionais