A mobilização realizada pela ARQUIG nos rios Gurupá, Arari e Aracaju trouxe, no dia 15 de maio de 2015, para a cidade de Cachoeira do Arari, um ônibus repleto de quilombolas convidados ao lançamento do Fascículo 17 COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DOS RIOS ARARI E GURUPÁ EM BUSCA DE LIBERDADE e do Boletim 7 TERRITORIO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ – Direitos Territoriais, ambos recentemente publicados pelo Projeto Mapeamento Social como instrumento de gestão territorial contra o desmatamento e a devastação: processos de capacitação de povos e comunidades tradicionais. O ato se realizou na sede da Câmara dos Vereadores do município de Cachoeira do Arari – PA, no arquipélago do Marajó.
Neste evento os quilombolas protagonizaram uma importante ação afirmativa em torno de seu reconhecimento e visibilidade política na esfera municipal. Estiveram presentes 67 pessoas, entre jovens, adultos e crianças. Todos apreciaram a Exposição de Fotografias que foi afixada nas paredes da Camara; elas retratam o cotidiano do rio Gurupá, animado na safra do açaí, assim como registros do Bairro do Choque, onde se realizaram atividades de pesquisa e se localiza esse prédio público .
Alguns convidados permanecem em torno do jardim da Câmara
A ARQUIG convidou nominalmente os representantes do governo local e das secretarias, mas estes não compareceram ao evento, fato lamentado pelos quilombolas. Os quilombolas dos rios Arari e Gurupá lutam para que os órgãos públicos reconheçam sua política identitária e a reivindicação de seus direitos étnicos e territoriais. Por este motivo a presença do grupo na Câmara de Vereadores deteve um caráter político em direção ao reconhecimento de sua presença como força política disposta ao dialogo sobre seus direitos.
O senhor Osvaldo Bastista dos Santos presidente da Associação de Remanescente de Quilombo dos Rios Gurupá e Ararari – ARQUIG realizou a abertura do encontro com palavras de confraternização e profundo sentimento de alegria e satisfação. Iniciando o evento, foi feita uma leitura coletiva e comentada do item “Reivindicações” deste fascículo, realizando-se nessa oportunidade a retomada de questões discutidas no projeto, possibilitando uma reflexão sobre os acontecimentos passados e seus desdobramentos na atualidade.
Entre as falas, os quilombolas comentaram a amenização da violência e da perseguição por parte da polícia após a realização de audiências, reuniões junto ao Ministério Público Federal, porém permanecendo o medo em relação ao retorno da violência, devido à chegada, nos próximos meses, da safra de açaí. Destacaram o impacto da lavoura de arroz, implementada pelo arrozeiro Paulo Cesar Quartieiro, vizinho da comunidade quilombola e que construiu um porto dentro do território tradicionalmente ocupado, desviou cursos de rios e possivelmente também é culpado pela mortandade de peixes e redução abrupta na pesca de camarão na região, devido o uso de agrotóxicos, principalmente no período de menor vazão de água dos rios.
O senhor Osvaldo Batista dos Santos comentou o estágio atual processo de titulação da Terra Quilombola dos rios Arari e Gurupá dizendo:
“Nós como quilombola deveríamos saber que nunca fomos apoiados nem pelo Fórum, com a justiça que é o promotor, o defensor ou até mesmo os juízes que já tem passado por ai, ligavam ou ligou muito para a nossa causa, sempre ficavam do lado do fazendeiro. Vocês sabem que a polícia Civil e a Polícia Militar já perseguiram muito o nosso quilombo, inclusive fazendo muitas arbitrariedades, prendendo pessoas sem crime, fazendo várias coisas, espancando nossos quilombolas lá da área, e quando chegava aqui a Polícia Civil, com a pessoa do delegado, aquele que estava que não é o que esta agora, passava a mão por cima e as vezes ainda ameaçava os nossos quilombolas. Então nessa publicação agora aqui e com o convite pra todas as autoridades do município era exatamente pra mostrar pra eles o outro lado que eles não conhecem. Porque hoje nós ainda não temos o título nas mãos, estamos nas retas finais segundo as informações do INCRA. Depois da publicação do RTID em Diário Oficial da União e depois tinha um prazo de 120 dias pra protesto. Certo que tiveram recursos, do fazendeiro e de vizinhos e com isso a gente perdeu um bocado de tempo e eu acho que na ultima conversa com o INCRA, eles estavam querendo colocar chifre na cabeça de cavalo, que não existe, passando um bocado de tempo enrolando, enrolando, enrolando, pra que pudessem adquirir um documento falso ou qualquer coisa parecida, mas de qualquer forma tinha que passar por esse processo, porque eles tinham apresentado documento e esses tinham que ir pra análise técnica pra verificar se tinha validade. Falamos com o procurador do INCRA e ele disse que já tinha feito o despacho dos documentos pra viajar pra Brasília, de um kit portaria a ser assinado pela Presidente da República, autorizando a indenização das terras se existisse documento que provasse. Então, esse kit ainda não tinha viajado dessa última vez, mas só que nós fizemos uma pressão lá e disseram que iam passar pra Brasília e lá eles fazem tipo um cerimonial onde a presidenta assina vários documentos de uma vez, que seria dia 13 de maio. Tinha uma data específica que ela ia fazer esse cerimonial e assinar os que estivessem lá, só que o nosso não estava lá. Mas não teve nenhuma informação de como é que esta nosso documento, mas o que que basta? Basta essa autorização pra ser indenizado aqueles que aparecerem com documentos, podem ser indenizados ou a terra ou os benefícios que eles tem, mas precisa dessa autorização. Depois disso tem a desintrusão, que seria o técnico do INCRA voltar na área e fazer o levantamento de valores, mandar quem não é quilombola embora, indenizar se for o caso de indenizar, mas lá vai ficar somente quilombola, e depois a demarcação e por ultimo a titulação, e mais ou menos isso que nós estamos esperando. Eu acredito pela pressão que a gente fez e por tudo que eles responderam pra nós é que este ano ainda, se Deus quiser, a gente bota a mão nesse título. Eu tenho esperança disso”.
Os senhores Manoel de Jesus Moraes e Osvaldo Batista dos Santos tecem comentários durante o ato de lançamento.
O senhor Manoel NatividadeBatista dos Santoscomentou sobre a falta dos representantes de órgãos oficiais “pra eles parece que não tem muita importância (o lançamento), mas pra nós é importantíssimo, porque estamos contando a nossa história, a nossa memória que vai ficar aqui por gerações e gerações”. Ele também frisou sobre a importância de ler o fascículo, para que as novas gerações, assim como pessoas de fora da comunidade, conheçam as histórias que estão ali contadas.
No momento de leitura do fascículo a senhora Marcia dos Santos é convidada a ler alguns parágrafos.
O senhor Manuel de Jesus Moraes em sua fala frisou como é importante o conhecimento sobre esse trabalho pelas autoridades locais, se não naquele momento em outros, em que o fascículo pudesse ser apresentado, e relembrou o acompanhamento de todo o trabalho realizado pelo projeto “apesar de a gente ser leigo, como se diz na gíria por lá, participar desse trabalho foi muito válido pra cada um de nós” agradecendo a todos que ajudaram na elaboração do fascículo. O senhor Manoel NazarenoBatista dos Santos agradeceu aos realizadores do projeto e destacou a importância do fascículo para a visibilidade sobre a luta quilombola “é nossa cara, nossa comunidade que esta exposta pra todo o Brasil e pra todo o mundo ver o nosso quilombo do Gurupá. É a nossa face, o nosso trabalho, o nosso esforço”.
O senhor Osvaldo Batista dos Santos dirige a palavra às vereador Claudia Helena Gama, Débora Araújo Pamplona e sindialista Bianor Barboza.
Entre os representantes oficiais estiveram presentes Claudia Helena Gama e Débora Araújo Pamplonae o Senhor Bianor Barboza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.No diálogo com as representantes da câmara, os quilombolas ratificaram a realização do Fascículo como um importante instrumento na busca de direitos e liberdade, tendo as vereadoras se comprometido em fazer chegar este instrumento nas mãos de todas as autoridades políticas locais, recebendo um conjunto de fascículos e boletins para distribuir e comentar na câmara municipal, se comprometendo em ajudar na luta e reivindicações da comunidade.
Após o lanche surtido de cremes de cupuaçu, bacuri e açaí preparado pelas senhoras do rio Gurupá os quilombolas e a equipe do projeto seguiu para a comunidade onde seria o segundo lançamento do Fascículo 17, fato que ocorreu no dia seguinte após uma comemoração de batizado coletivo na localidade de Tapera. Na ocasião os membros da comunidade assistiram a um vídeo-maker que apresenta diversas etapas da realização do projeto.
Apresentação do fascículo 17 aos quilombolas dos rios Arari e Gurupá
na sede da ARQUIG, em Tapera
O fascículo além de um trabalho que traz à tona a memória da comunidade, também é uma ferramenta atualizada e georreferenciada sobre a ocupação histórica nas bacias dos rios Arari e Gurupá e sobre o ecossistema local, não existindo mapas oficiais ou livros didáticos que referenciem esta região em relação a estas informações, tendo este material uma grande potencialidade para a leitura didática, frisando-se a importância sobre o que este representa para as práticas educativas na comunidade, reconhecendo-se a necessidade de incorporação do fascículo no estudo formal e em atividades lúdicas, capazes de manter viva para os mais jovens a memória de luta e do conflito que mobilizou toda a comunidade em busca de reconhecimento. E foi assim, em clima de encontro de gerações e de conquistas que se comemorou o lançamento do Fascículo 17 e do Boletim 7.