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Posts tagged "MPF"
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF, aponta ilegalidades na intervenção no Rio

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF, aponta ilegalidades na intervenção no Rio

Quatro Procuradores Federais de Direitos do Cidadão, liderados pela Procuradora Federal Deborah Duprat, se colocaram contra a intervenção federal no Rio de Janeiro. Diz a Nota Técnica Conjunta no. 01/2018: A intervenção é um mecanismo clássico do federalismo e conta com disciplina expressa na Constituição brasileira. Como tal, sujeita-se, desde...
MPF apura notícia de corredor ecológico transnacional pela Amazônia Brasileira

MPF apura notícia de corredor ecológico transnacional pela Amazônia Brasileira

Confira a matéria do dia 21 de Janeiro de 2018 do jornal Diário do Amazonas sobre inquérito do Ministério Público Federal a respeito de eventual recebimento e tramitação de proposta de criação do corredor ecológico.  Clique e confira..
Justiça Federal condena mineradora Vale por assoreamento de rio no Pará

Justiça Federal condena mineradora Vale por assoreamento de rio no Pará

A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará. A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves,...
Pesquisadores que estudam impactos da mineradora Belo Sun denunciam intimidação

Pesquisadores que estudam impactos da mineradora Belo Sun denunciam intimidação

Um grupo de pesquisadores apresentou denúncias de intimidação e ameaças ontem (29) ao Ministério Público Federal (MPF) em Belém, depois de terem sido, segundo os relatos, impedidos de apresentar resultados de pesquisa no evento Veias Abertas da Volta Grande do Xingu, que ocorreria dentro do campus da Universidade Federal do...
A GARANTIA DOS DIREITOS TERRITORIAIS DA FAMÍLIA KARAPÃNA

A GARANTIA DOS DIREITOS TERRITORIAIS DA FAMÍLIA KARAPÃNA

Segundo diversos agentes sociais que testemunharam in locu a ordem dos fatos, que a seguir estaremos apresentando, na manhã do dia 19 de julho de 2017 pedreiros da empresa SUPLEX Serviços de Manutenção de Equipamentos de Refrigeração LTDA-EPP pertencente ao Sr. Douglas Araújo de Freitas, acompanhados de dois capangas, entraram...