Parceria entre PNCSA e PGE-AM: Realização de acompanhamento de diligência em conjunto com a SPF em Barcelos-AM

9 mar, 2017 • 16:46

Entre os dias 18 a 28 de Fevereiro de 2017 as pesquisadoras Elieyd Sousa e Mônica Cortêz realizaram trabalho de campo para acompanhamento de diligência em conjunto com a Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) por solicitação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM).

Acompanhamento do trabalho de regularização fundiaria

O trabalho realizado se refere ao acompanhamento do processo de indenização com um imóvel rural, das famílias que serão deslocadas compulsoriamente de suas casas por estarem dentro da área patrimonial doada pelo Município à União, para uso da Aeronáutica. Esta indenização se deu através de um Termo de Acordo construído em 2016 a partir da organização dos moradores afetados por este deslocamento que se mobilizaram e criaram a Associação dos moradores do bairro de Aparecida e da atuação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas e Ministério Público Federal. Neste acordo, há obrigações do Estado, Prefeitura de Barcelos, União e moradores atingidos.

Acompanhamento do trabalho de regularização fundiaria

Trata-se de 52 famílias indígenas das etnias baré, tucano, tariano e baniwa que residem no bairro de Aparecida há mais de 40 anos e possuem roças, práticas culturais, sociais, econômicas e um sentimento de pertencimento àquele território.

As pesquisadoras que realizaram o acompanhamento das atividades possuem experiência de pesquisa no município de Barcelos e em cartografia social na Amazônia, o que reforça a fala do Procurador do Estado, Daniel Viegas, sobre a “importância de consolidar cada vez mais a aproximação da Procuradoria Geral do Estado e a Universidade do Estado do Amazonas onde encontram-se pesquisadores e projetos internacionalmente reconhecidos e referenciados, que podem contribuir para a atuação dos Procuradores do Estado”.

Recentemente, a juíza federal Jaiza Fraxe recebeu um premio do Conselho Nacional de Justiça pela atuação no combate à exploração de povos tradicionais na extração da piaçaba em Barcelos. Em entrevista, a juíza expõe a importância de pesquisas, como as realizadas pelo PNCSA, para dar embasamento teórico em diversos processos.

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